Apêndice 02

Apêndice II
Operações e Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos	3201
II	Preparações tanantes inorgânicos, à base de compostos de cromo, preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	3202.90
III	Tintas e vernizes com polímeros sintéticos ou naturais	3208
IV	Outras tintas e vernizes, pigmentos à água, para acabamento de couros	3210.00
V	Preparações lubrificantes, contendo óleo de petróleo ou de minerais betuminosos, para o tratamento de couros e peles	3403.11.20
VI	Pomadas, cremes para calçados ou para couros	3405.10.00
VII	Colas	3505.20.00
VIII	Colas e outros adesivos à base de cianoacrilatos	3506.10.10
IX	Colas e outros adesivos preparados, não especificados em outras posições, à base de borracha	3506.91.10
X	Colas e outros adesivos preparados, não especificados em outras posições, à base de polímeros das posições 3901 a 3913 dispersos ou para dispersar em meio aquoso	3506.91.20
XI	Colas e outros adesivos preparados, não especificados em outras posições, à base de borracha ou polímeros da posição 3901 a 9313	3506.91.90
XII	Colas e outros adesivos preparados, não especificados em outras posições	3506.99.00
XIII	Colofônicas e ácidos resínicos, e seus derivados, não especificados em outras posições	3806.90.19
XIV	Agentes de acabamento, tingimento ou de fixação de matérias corantes, dos tipos utilizados na indústria de couro ou nas indústrias semelhantes	3809.93
XV	Solventes e diluentes compostos para vernizes ou tintas	3814.00.00
XVI	Indicadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados em outras posições	3815
XVII	Aglutinantes, produtos químicos, contendo outros isocianatos, não especificados em outras posições	3824.90.32
XVIII	Polipropileno com carga	3902.10.10
XIX	Outros copolímeros de cloreto de vinila com acetato de vinila, ácido dibásico ou álcool vinílico, não especificados em outras posições	3904.40.90
XX	Poliacetais, outros poliésteres e resinas, etc	3907
XXI	Revogado através do Decreto nº 43.717, de 30.03.2005 - DOE de 31.03.2005, produzindo efeitos a partir de 01.04.2005.	3907.99
XXII	Poliuretanos	3909.50
XXIII	Monofilamentos de outros plásticos não especificados em outras posições	3916.90.10
XXIV	Outras chapas, folhas, películas, de polímeros de cloreto de vinila	3921.12.00
XXV	Outras chapas, folhas, películas, de polímeros de poliuretanos	3921.13
XXVI	Revogado através do Decreto nº 43.717, de 30.03.2005 - DOE de 31.03.2005, produzindo efeitos a partir de 01.04.2005.	3921.13.90
XXVII	Outras obras de plásticos para guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	3926.30.00
XXVIII	Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, não vulcanizada, não especificada em outras posições	4005.10.90
XXIX	Borracha misturada, não vulcanizada, não especificada em outras posições	4005.99.90
XXX	Chapas, folhas, tiras, de borracha vulcanizada	4008.21.00
XXXI	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificada em outras posições	4016.99.90
~~XXXII~~	~~Couros e peles em bruto de bovinos ou eqüídeos, mesmo depilados ou divididos~~	~~4101~~
Obs: Item XXXII revogado através do DECRETO N.º 45.770 de 21.07.2008 (DOE de 21/07/2008), alteração nº 2636, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
XXXIII	Peles em bruto de ovinos mesmo depiladas ou divididas	4102
XXXIV	Outros couros e peles em bruto mesmo depilados ou divididos	4103
XXXV	Couros e peles curtidos de bovinos ou eqüídeos, depilados, mesmo divididos	4104
XXXVI	Peles curtidas de ovinos, depiladas, mesmo divididas	4105
XXXVII	Couros e peles depiladas de outros animais e peles de animais sem pêlos, curtidos, mesmo divididos	4106
XXXVIII	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e apergaminhados, de bovinos ou eqüídeos, depilados, mesmo divididos	4107
XXXIX	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos	4112.00.00
XL	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e divididos NOTA BUSINESS: Item XL alterado através do DECRETO N.º 44.638 de 13.09.2006 (DOE de 14/09/2006) alteração 2179, A	4113
XLI	Couros e peles acamurçados; envernizados ou revestidos; metalizados	4114
XLII	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, desperdícios de couros e peles, serragem, pó e farinha de couro	4115
~~XLIII~~	~~Outras obras de couro natural ou reconstituído~~	~~4205.00.00~~
Obs: Item XLIII revogado através do DECRETO N.º 45.770 de 21.07.2008 (DOE de 21/07/2008), alteração nº 2636, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
XLIV	Painéis de partículas; madeira ou outras matérias lenhosas	4410
XLV	Revogado através do Decreto nº 43.717, de 30.03.2005 - DOE de 31.03.2005, produzindo efeitos a partir de 01.04.2005.	4410.90.00
XLVI	Painéis de fibras não especificados em outras posições	4411.12.90 4411.13.90 4411.14.90
Obs: Tabela alterada através do DECRETO N.º 46.120 de 09.01.2009 (DOE de 12/01/2009), alteração nº 2793, produzindo efeitos a partir de 12/01/2009
XLVII	Madeira compensada, folheada e estratificada, não especificadas em outras posições	4412.99.00
XLVIII	Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas	4413.00.00
XLIX	Molduras de madeira para quadros ou espelhos	4414.00.00
L	Desperdícios de seda	5003
LI	Fios de seda	5004.00.00
LII	Lã não cardada nem penteada, desengordurada, não carbonizada, não especificada em outras posições	5101.29.00
LIII	Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros	5103
LIV	"Tops" de lã e pêlos finos ou grosseiros; cardados ou penteados	5105.29.10
LV	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho	5106
LVI	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho	5107
LVII	Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não especificados em outras posições	5108
LVIII	Tecidos de lã cardada ou pêlos finos cardados	5111
LIX	Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados	5112
LX	Fios de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	5205
LXI	Fios de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão	5206
LXII	Cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas em outras posições, não fiados	5305
LXIII	Fios de linho	5306
LXIV	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel	5308
LXV	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel	5311.00.00
LXVI	Linhas para costurar de filamentos sintéticos, não acondicionadas para venda a retalho	5401.10.11
LXVII	Linhas para costurar de filamentos sintéticos, não especificados em outras posições	5401.10.90
LXVIII	Fios de filamentos sintéticos, não acondicionados para venda a retalho	5402
LXIX	Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho	5403
LXX	Tecidos de fios de filamentos sintéticos	5407
LXXI	Cabos de filamentos sintéticos	5501
LXXII	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação	5503
LXXIII	Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais	5505
LXXIV	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas	5506
LXXV	Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionadas para venda a retalho	5509
LXXVI	Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho	5510
LXXVII	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas	5515
LXXVIII	Tecidos de fibras artificiais descontínuas	5516
LXXIX	Feltros e artigos de feltro	5602
LXXX	Falsos tecidos	5603
LXXXI	Fitas, exceto os artefatos da posição 5807, não especificados em outras posições	5806.3
LXXXII	Tecidos impregnados, revestidos, estratificados, com plástico	5903
LXXXIII	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio, etc.	5907.00.00
LXXXIV	Outros tecidos de malha	6006
~~LXXXV~~	~~Partes de calcados; palmilhas; polainas; perneiras~~	~~6406~~
Obs: Item LXXXV revogado através do DECRETO N.º 45.770 de 21.07.2008 (DOE de 21/07/2008), alteração nº 2636, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
~~LXXXVI~~	~~Outros perfis ocos (soldados, rebitados), de ferro ou aço~~	~~7306~~
Obs: Item LXXXVI revogado através do DECRETO N.º 45.770 de 21.07.2008 (DOE de 21/07/2008), alteração nº 2636, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
LXXXVII	Tachas, pregos, grampos, de ferro fundido, ferro ou aço	7317.00
LXXXVIII	Parafusos, porcas, arruelas, rebites, de ferro ou aço	7318
LXXXIX	Barras e perfis, de alumínio	7604
XC	Guarnições, ferragens, artigos de metais comuns	8302
XCI	Fechos, fivelas, colchetes e artigos semelhantes	8308
XCII	Partes de assentos mesmo transformáveis em camas	9401.90
XCIII	Partes de outros móveis	9403.90
XCIV	Botões, compreendendo os de pressão, abotoadura	9606
XCV	Fechos ecler (fechos de correr) e suas partes	9607
XCVI	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica	2522
XCVII	Resinas uréicas	3909.10.00
XCVIII	Outras resinas melamínicas	3909.20.29
XCIX	Fenol-formaldeído	3909.40.11
BUSINESS - Itens XCVI, XCVII, XCVIII, XCIX acrescentados a partir do DECRETO Nº 43.908 DE 05.07.2005 (DOE de 06.07.2005)
C	Etileno NOTA BUSINESS: Item revogada a partir do Decreto N º 44.238 De 30.12.2005 (DOE DE 02.01.2006)	2901.21.00
Cl	Propeno (Propileno)	2901.22.00
CII	Polietileno de densidade inferior a 0,94	3901.10
CIII	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94	3901.20
CIV	Copolímeros de etileno e acetato de vinila	3901.30
CV	Outros polímeros de etileno, em formas primárias -Outros	3901.90.90
CVI	Polipropileno	3902.10
CVII	Copolímeros de propileno	3902.30.00
CVIII	Poliestireno – Outros	3903.19.00
CIX	Outros polímeros de estireno, em formas primárias -Outros NOTA BUSINESS: Item revogada a partir do Decreto N º 44.238 De 30.12.2005 (DOE DE 02.01.2006)	3903.90.90
BUSINESS - Itens C a CIX acrescentados a partir do DECRETO Nº 44.035DE 29.09.2005 (DOE de 30.09.2005)
CX	Folhas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidas de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo	7210.50.00
Obs: Item CX acrescentado através do DECRETO N.º 47.633 de 02.12.2010 (DOE de 06/12/2010), alteração nº 3303, produzindo efeitos a partir de 06/12/2010
CXI	Folhas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm e de espessura inferior a 0,5 mm, estanhadas	7210.12.00
Obs: Item CXV acrescentado através do DECRETO N.º 47.830 de 10.02.2011 (DOE de 11/02/2011), alteração nº 3372 retroagindo seus efeitos a 6 de dezembro de 2010.

NOTA - O dispositivo mencionado refere-se a diferimento parcial do pagamento do imposto nas saídas internas de estabelecimento industrial de mercadorias de produção própria para estabelecimento industrial ou comercial destinadas à industrialização ou comercialização pelo destinatário.

NOTA- 0 dispositivo mencionado refere-se a diferimento parcial do pagamento do imposto nas saídas internas de estabelecimento industrial ou comercial atacadista de mercadorias destinadas à industrialização ou comercialização pelo destinatário.

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Etileno	2901.21.00
II	Propeno (Propileno)	2901.22.00
~~III~~	~~Xampus com propriedades terapêuticas ou profiláticas~~	~~3305.10.00~~
IV	~~Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos~~	~~3307.20~~
NOTA BUSINESS: Itens III e IV revogados através do DECRETO N.º 45.497 de 26.02.2008 (DOE de 27/02/2008), alteração nº 2545-A, produzindo efeitos, a partir de 1º de março de 2008.
V	Amaciantes de roupa	3809.91.90
VI	Polietileno de densidade inferior a 0,94	3901.10
VII	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94	3901.20
VIII	Polipropileno	3902.10
IX	Copolímeros de propileno	3902.30.00
X	Poliestireno - Outros	3903.19.00
XI	Outros polímeros de estireno, cm formas primárias -Ou iro s	3903.90.90
XII	Outras chapas, folhas, películas, liras e lâminas, de polímeros de etileno, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte	3920.10
XIII	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de propileno, biaxialmente orientados, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte	3920.20.1
XIV	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de propileno, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte - Outras	3920.20.90
XV	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de estireno, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte	3920.30.00
XVI	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(tereftalato de etileno), não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, com espessura inferior ou igual a 40 micrometos (mícrons) - Outras	3920.62.19
XVII	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de i poli (tereftalato de etileno), não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte - Outras	3920.62.99
XVIII	Outras chapas, folhas, películas, liras e lâminas, de outros plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte - Outras	3920.99.90
XIX	Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno	3923.21
XX	Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de outros plásticos	3923.29
XXI	Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos -. Outros	3923.90.00
XXII	Buta-1,3-dieno NOTA BUSINESS: Item acrescentado a partir do DECRETO N.º 44.519 de 29.06.2006 (DOE de 30/06/2006) alteração n° 2138	2901.24.10
XXIII	Farinhas de aveia	1102.90.00
XXIV	Aveias	1104.12.00 e 1104.22.00
XXV	Azeites de oliva refinados	1509.90.10
XXVI	Sardinhas	1604.13.10
XXVII	Atuns	1604.14.10
XXVIII	Preparações para a alimentação de crianças	1901.10
XXIX	Outros extratos, essências e concentrados de café	2101.11.90
XXX	Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados	2104.10.11 e 2104.10.21
XXXI	Pós para pudins, flans, gelatinas e demais produtos dos códigos indicados, exceto preparações para fabricação de sorvete em máquina	2106.90.10 e 2106.90.2
XXXII	Álcoois etílicos, exceto ara fins carburantes	2207.10.00
XXXIII	Óleos para móveis	2710.11.90
XXXIV	Sabões em pó	3402.20.00
*NOTA BUSINESS: Alteração 2464 revogada através do* DECRETO N.º 45.497 de 26.02.2008 (DOE de 27/02/2008), artigo 2º, retroagindo seus efeitos, a 14 de setembro de 2006 e texto revigorado do decreto nº44.638, de 13/09/06. ~~NOTA BUSINESS: Item "XXXIV" alterado através do~~ DECRETO N.º 45.365 de 29.11.2007 (DOE de 30/11/2007), alteração nº 2464, ~~retroagindo seus efeitos, a 14 de setembro de 2006.~~
XXXV	Fósforos	3605.00.00
XXXVI	Lãs, esponjas e palhas de aço ou ferro	7323.10.00
NOTA BUSINESS: Itens XXIII a XXXVI acrescentados através do DECRETO N.º 44.638 de 13.09.2006 (DOE de 14/09/2006) alteração nº 2179 B.
XXXVII	C4 pesado	2901.29.00
Obs: Item XXXVII acrescentado através do DECRETO N.º 45.576 de 31.03.2008 (DOE de 01/04/2008), alteração nº 2574-B, produzindo efeitos a partir de 01/04/2008
XXXVIII	Copolímero de estireno-acrilonitrila (SAN)	3903.20
Obs: Item XXXVIII, acrescentado através do DECRETO N.º 46.069 de 12.12.2008 (DOE de 15/12/2008), alteração nº 2768, produzindo efeitos a partir de 15/12/2008
XXXIX	copolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)	3903.30
Obs: Item XXXIX, acrescentado através do DECRETO N.º 46.069 de 12.12.2008 (DOE de 15/12/2008), alteração nº 2768, produzindo efeitos a partir de 15/12/2008

NOTA- O dispositivo mencionado refere-se a diferimento parcial do pagamento do imposto nas saídas internas de estabelecimento industrial ou comercial atacadista de mercarias destinadas à industrialização ou comercialização pelo destinatário.

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Couros e peles em bruto de bovinos ou eqüídeos, mesmo depilados ou divididos	4101
II	Peles em bruto de ovinos mesmo depiladas ou divididas	4102
III	Outros couros e peles em bruto, mesmo depilados ou divididos	4103
IV	Couros e peles curtidos de bovinos ou eqüídeos, depilados, mesmo divididos	4104
V	Peles curtidas de ovinos, depiladas, mesmo divididas	4105
VI	Couros e peles depiladas de outros animais e peles de animais sem pêlos, curtidos, mesmo divididos	4106
VII	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e apergaminhados, de bovinos ou eqüídeos, depilados, mesmo divididos	4107
VIII	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos	4112.00.00
IX	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos	4113
X	Couros e peles acamurçados, envernizados, revestidos ou metalizados	4114
XI	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, desperdícios de couros e peles, serragem, pó e farinha de couro	4115
XII	Outras obras de couro natural ou reconstituído	4205.00.00
XIII	Partes de calçados, palmilhas, polainas e perneiras	6406
XIV	Outros perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados), de ferro ou aço	7306

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Tubos e seus acessórios, de plásticos	3917
II	Fios de ferro ou aço não ligados	7217
III	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço	7318
IV	Outras obras de ferro ou aço	7326.90
V	Partes e peças de bombas, de ventiladores ou de coifas, de geradores de êmbolos livres e de compressores	8414.90
VI	Roscas varredoras	8428.39
VII	Partes de monta-cargas	8431.31
VIII	Partes de máquinas e aparelhos para avicultura e suinocultura	8436.9
IX	Peneiras	8437.90.00
X	Coberturas de rosca varredora	8479.90
XI	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos	8501

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Preparações lubrificantes	3403
II	Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	3812
III	Fluidos para freios e transmissões hidráulicas	3819.00.00
IV	Plásticos e suas obras	39
V	Borracha e suas obras	40
VI	Espelhos retrovisores	7009
VII	Barras de ferro ou aço não ligado	7214
VIII	Outras barras de ferro ou aço não ligado	7215
IX	Perfis de ferro ou aço não ligado	7216
X	Fios de ferro ou aço não ligado	7217
XI	Fio-máquina de aço inoxidável	7221.00.00
XII	Barras e perfis, de aço inoxidável	7222
XIII	Fio-máquina de outras ligas de aço	7227
XIV	Barras e perfis, de outras ligas de aço	7228
XV	Fios de outras ligas de aço	7229
XVI	Obras de ferro fundido, ferro ou aço	73
XVII	Barras e perfis, de alumínio	7604
XVIII	Fios de alumínio	7605
XIX	Tubos de alumínio	7608
XX	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio	7609
XXI	Outras obras de alumínio	7616
XXII	Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns	82
XXIII	Fechaduras e armações com fechaduras, chaves e ferrolhos	8301
XXIV	Guarnições de metais	8302
XXV	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios	8307
XXVI	Armações com fecho, fivelas, grampos e artefatos semelhantes	8308
XXVII	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes	84
XXVIII	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios	85
XXIX	Grades de radiadores	8708.29.12
XXX	Grades de radiadores	8708.29.92
XXXI	Freios e servo-freios, e suas partes	8708.30
XXXII	Rodas, suas partes e acessórios	8708.70
XXXIII	Radiadores e suas partes	8708.91.00
XXXIV	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si	9025
XXXV	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032	9026
XXXVI	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição	9028
XXXVII	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios	9029
XXXVIII	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes	9030
XXXIX	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis	9031
XL	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos	9032
XLI	Contadores e relógios datadores	9106
XLII	Vassouras, escovas comuns e mecânicas, esfregões e espanadores, pincéis e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes	9603

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos	3915
II	Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos	3916
III	Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos	3917
IV	Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos	3918
V	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos	3919
VI	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas, não estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias	3920
VII	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos	3921
VIII	Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos	3923
IX	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 da NBM/SH-NCM	3926
X	Outros cordéis, cordas e cabos, de polietileno ou de polipropileno	5607.49.00
XI	Armações para óculos, de plásticos	9003.11.00
XII	Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição	9018.39.23
XIII	Brinquedos de rodas para crianças e carrinhos para bonecos	9503.00.10
XIV	Outros bonecos de seres humanos, mesmo vestidos	9503.00.22
XV	Partes e acessórios para bonecos de seres humanos	9503.00.29
XVI	Outros artigos para jogos de salão	9504.90.90"

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Vestuário e seus acessórios de plásticos e de outras matérias das posições 3901 a 3914	3926.20.00
II	Vestuário e seus acessórios, de malha	Cap. 61
III	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha	Cap. 62
IV	Outros artefatos têxteis confeccionados	Cap. 63
V	Artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes	4202
VI	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído	4203
VII	Calçados, polainas e artefatos semelhantes	6401 a 6405
VIII	Móveis e mobiliário médico-cirúrgico, exceto as posições 9401.90 e 9403.90	9401 a 9403

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Xampus	3305.10.00
NOTA BUSINESS: Item I alterado através do DECRETO N.º 45.497 de 26.02.2008 (DOE de 27/02/2008), alteração nº 2545-B, produzindo efeitos, a partir de 1º de março de 2008.
II	Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	3305.20.00
III	Laquês para o cabelo	3305.30.00
IV	Preparações capilares - Outras	3305.90.00
V	Preparações para barbear (antes, durante ou após)	3307.10.00
VI	Desodorantes corporais e antiperspirantes	3307.20
NOTA BUSINESS: Item IV alterado através do DECRETO N.º 45.497 de 26.02.2008 (DOE de 27/02/2008), alteração nº 2545-B, produzindo efeitos, a partir de 1º de março de 2008.
VII	Sais perfumados e outras preparações para banhos	3307.30.00
VIII	Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas	3307.4
IX	Outras mercadorias da posição 3307	3307.90.00
X	Preparações para manicuro e pedicuro	3304.30.00
NOTA BUSINESS: Item X acrescido através do DECRETO N.º 44.638 de 13.09.2006 (DOE de 14/09/2006) alteração nº 2179 C.

Item	Mercadorias	Classificação na NBM/SH-NCM
I	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos	7208
II	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm	7219
III	Outros tubos e perfis ocos soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis	7306.40.00
IV	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, e outros produtos próprios para construções	7308.90