Anexo I Seção VII a XIX

Seção VII
Lista de Máquinas e Implementos Agrícolas
(Convênio ICMS 52/91 e 89/09)
(Anexo 2, art. 9^o, II)

ITEM	DESCRIÇÃO	NCM/SH
1	RESERVATÓRIOS, TAMBORES, LATAS E RECIPIENTES SEMELHANTES
1.1	Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de plástico, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite	3923.90.00
1.2	Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de liga de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite	7612.90.90
1.3	Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite	7310.10.90 e 7310.29.10
1.4	Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de latão (liga de cobre e zinco), de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite	7419.99.90
2	SILOS SEM DISPOSITIVOS DE VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO INCORPORADOS, MESMO QUE POSSUAM TUBULAÇÕES QUE PERMITAM A INJEÇÃO DE AR PARA VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO
2.1	Silos de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, com capacidade superior a 300 litros	3925.10.00
2.2	Silos de ferro ou aço para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	7309.00.10
2.3	Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria	8419.89.99
2.4	Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados	8479.89.40
2.5	Silos pré-fabricados com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	9406.00.91
2.6	Silos pré-fabricados com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	9406.00.92
3	Troncos (bretes) de contenção bovina	4421.90.00
4	OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
4.1	Comedouros para animais	7326.90.90
4.2	Ninhos metálicos para aves	7326.90.90
4.3	Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores	8708.70.90
5	PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS, FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA
5.1	Pás	8201.10.00
5.2	Forcados e forquilhas	8201.20.00
5.3	Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	8201.30.00
5.4	Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	8201.40.00
5.5	Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	8201.50.00
5.6	Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	8201.60.00
5.7	Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura	8201.90.00
6	Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água	8412.80.00
7	DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO
7.1	Ventiladores	8414.59.90
7.2	Compressores de ar estacionários, de pistão	8414.80.11
7.3	Outros compressores de ar	8414.80.19
7.4	Coifas (exaustores)	8414.80.90
8	Secadores para produtos agrícolas	8419.31.00
9	Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas	8423.82.00
10	APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS
10.1	Aparelho para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola, manuais	8424.81.11
10.2	Outros aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola	8424.81.19
10.3	Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS 140/10)	8424.81.21
Obs: SubItem 10.3 alterado através do DECRETO N°3598, de 29.10.10 - D.O.E. de 29.10.10, alteração nº 2487, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2010.
10.4	Outros irrigadores e sistemas de irrigação , inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS 140/10)	8424.81.29
Obs: SubItem 10.4 alterado através do DECRETO N°3598, de 29.10.10 - D.O.E. de 29.10.10, alteração nº 2487, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2010.
11	EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO
11.1	Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropulsada	8427.20.90
11.2	Carregadores para serem acoplados a trator agrícola	8427.90.00
12	Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura; raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m³ a 3,00 m³, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas	8430.69.90
13	MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA
13.1	Arado de disco	8432.10.00
13.2	Enxadas rotativas	8432.29.00
13.3	Semeadores-adubadores	8432.30.10
13.4	Outros plantadores e transplantadores	8432.30.90
13.5	Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)	8432.40.00
13.6	Outras máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal para preparação ou trabalho do solo	8432.80.00
13.7	Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura	8432.90.00
13.8	Grades de discos (Convênio ICMS 51/10)	8432.21.00
Obs: Item 13.8 acrescentado através do DECRETO N°3675, de 01.12.10 - D.O.E. de 01.12.10, alteração nº 2500, produzindo efeitos desde 23 de abril de 2010.
14	MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS
14.1	Cortadores de grama, motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal	8433.11.00
14.2	Outros cortadores de grama	8433.19.00
14.3	Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores, com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente	8433.20.10
14.4	Outras ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores	8433.20.90
14.5	Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno	8433.30.00
14.6	Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras	8433.40.00
14.7	Ceifeiras-debulhadoras	8433.51.00
14.8	Outras máquinas e aparelhos para debulha	8433.52.00
14.9	Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos	8433.53.00
14.10	Colheitadeiras de algodão, com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP)	8433.59.11
14.11	Outras colheitadeiras de algodão	8433.59.19
14.12	Aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha	8433.59.90
14.13	Selecionadores de frutas	8433.60.10
14.14	Máquinas para limpar ou selecionar ovos com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora	8433.60.21
14.15	Outras máquinas para limpar ou selecionar ovos	8433.60.29
14.16	Outras máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas	8433.60.90
14.17	Partes de máquinas agrícolas para colheita e debulha	8433.90.90
15	Máquinas de ordenhar	8434.10.00
16	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA
16.1	Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	8436.10.00
16.2	Chocadeiras e criadeiras	8436.21.00
16.3	Outros aparelhos para avicultura	8436.29.00
16.4	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura	8436.80.00
16.5	Partes de máquinas e aparelhos para avicultura	8436.91.00
16.6	Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura	8436.99.00
17	Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola	8467.81.00
18	Aparelho de radionavegação para uso agrícola	8526.91.00
19	TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)
19.1	Motocultores	8701.10.00
19.2	Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras	8701.90.90
20	Outras bombas, cujo funcionamento não seja o mesmo das bombas volumétricas ou centrífugas	8413.81.00
21	REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS
21.1	Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	8716.20.00
21.2	Veículos de tração animal	8714.80.00
22	AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE
22.1	Aviões, à hélice, de peso não superior a 2.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica	8802.20.10
22.2	Aviões, à hélice, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica	8802.30.10
23	PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DA POSIÇÃO 88.02
23.1	Hélices e rotores, e suas partes	8803.10.00
23.2	Trens de aterrissagem e suas partes	8803.20.00
23.3	Outras partes de aviões	8803.30.00
23.4	Outras	8803.90.00
24	Ovascan	9027.80.14
25	Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento	9406.00.10

Obs: Seção VII alterada através do DECRETO N°3598, de 29.10.10 - D.O.E. de 29.10.10, alteração nº 2483, produzindo efeitos desde 1º de novembro de 2009.

Obs: Seção VII alterada através do DECRETO N°2335, de 21.05.09 - D.O.E. de 21.05.09, alteração 1993, produzindo efeitos a partir de 21/05/2009

Seção VIII
Lista de Equipamentos e Acessórios Destinados ao Atendimento de Portadores de Deficiência Física, Auditiva, Mental, Visual e Múltipla
(Convênio ICMS nº 38/91)
(Anexo 2, art. 2º, XIV e art. 3º, XVIII)

1.	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS
1.1.	Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
1.1.1.	Eletrocardiógrafos	9018.11.0000
1.1.2.	Eletroencefalógrafos	9018.19.0100
1.1.3.	Outros	9018.19.9900
1.1.4.	Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos	9018.20.0000
2.	ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO
2.1.	Outros artigos e aparelhos de prótese, exceto os produtos classificados nos códigos 9021.30.91 e 9021.30.99	9021.30
3.	APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO
3.1.	Tomógrafo computadorizado	9022.11. 0401
3.2.	Aparelhos de raios X, móveis, não compreendidos nas subposições anteriores	9022.11.05
3.3.	Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto)	9022.21.0100
3.4	Aparelhos de crioterapia	9022.21.0200
3.5	Aparelho de gamaterapia	9022.21.0300
3.6	Outros	9022.21.9900
4.	DENSÍMETROS, ANEÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI	9025

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção IX
Lista de Equipamentos e Acessórios Destinados ao Uso de Portadores de Deficiência Física ou Auditiva
(Convênios ICMS 47/97 e 38/05)
(Anexo 2, art. 2º, XV)

Item	Descrição	NCM
1.	Barra de apoio para portador de deficiência física	7615.20.00
2. 2.1 2.2	Cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão: - sem mecanismo de propulsão - outros	8713.10.00 8713.90.00
3.	Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos	8714.20.00
4. 4.1 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.2 4.2.1 4.2.2 4.3 4.3.1 4.3.2	Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas: Próteses articulares: - femurais - mioelétricas - outras Outros: - artigos e aparelhos ortopédicos Artigos e aparelhos para fraturas Partes e acessórios: - de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados - outros	9021.31.10 9021.31.20 9021.31.90 9021.10.10 9021.10.20 9021.10.91 9021.10.99
5.	Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores	9021.39.91
6.	Outros	9021.39.99
7.	Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	9021.40.00
8. 8.1	Partes e acessórios: - de aparelhos para facilitar a audição dos surdos	9021.90.92

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção X
Lista de Nomes Genéricos de Medicamentos Importados, sem Similar Nacional
(Convênio ICMS nº 104/89)
(Anexo 2, art. 3º, X)

1. Aldesleukina	27. Interferon Alfa 2ª
2. Domatostatina cíclica sintética	28. Tamoxifeno
3. Teixoplanin	29. Paclitaxel
4. Imipenem	30. Tramadol
5. Iodamida Meglumínica	31. Vancomicina
6. Vimblastina	32. Etoposide
7. Teniposide	33. Idarrubicina
8. Ondansetron	34. Doxorrubicina
9. Albumina	35. Citarabina
10. Acetato de Ciproterona	36. Ramitidina
11. Pamidronato Dissódico	37. Bleomicina
12. Clindamicina	38. Propofol
13. Cloridrato de Dobutamina	39. Midazolam
14. Dacarbazina	40. Enflurano
15. Fludarabina	41. 5 Fluoro Uracil
16. Isoflurano	42. Ceftazidima
17. Ciclofosfamida	43. Filgrastima
18. Isosfamida	44. Lopamidol
19. Cefalotina	45. Granisetrona
20. Molgramostima	46. Ácido Folínico
21. Cladribina	47. Cefoxitina
22. Acetato de Megestrol	48. Methotrexate
23. Mesna (2 Mercaptoetano - Sulfonato Sódico)	49. Mitomicina
24. Vinorelbine	50. Amicacina
25. Vincristina	51. Carboplatina
26. Cisplatina

Seção XI
Lista de Ferros e Aços Não Planos
(Convênio ICMS nº 33/96)
(Anexo 2, art. 7º, IV)

1.	FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
1.1.	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	7213.10.0000
1.2.	De aços para tornear, de seção circular	7213.20.0100
2.	BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS A LAMINAGEM
2.1.	Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem:
	de menos de 0,25% de carbono	7214.20.0100
2.1.2.	de 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono	7214.20.0200
2.2.	Outras, contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:
2.2.1.	de seção circular	7214.40.0100
2.2.2.	outras	7214.40.9900
3.	PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
3.1.	Perfis em L, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	7216.21.0000
3.2.	Perfis em U, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
3.2.1.	de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm	7216.31.0100
3.2.2.	de altura superior a 200 mm	7216.31.0200
3.3	Perfis em I, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
3.3.1.	de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm	7216.32.0100
3.3.2.	de altura superior a 200 mm	7216.32.0200

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção XII
Lista Dos Produtos de Diagnóstico em Imunohematologia, Sorologia e Coagulação
(Convênio ICMS nº 84/97)
(Anexo 2, art. 2º, XXXVI)

1.	DA LINHA DE IMUNOHEMATOLOGIA
1.1.	Reagentes, painéis de hemácias e diluentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos pela técnica Gel-Teste	3006.20.00
2.	DA LINHA DE SOROLOGIA
2.1.	Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA	3822.00.00
2.2.	Reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte (Convs. ICMS nºs 14/01 e 55/03)	3822.00.90
3.	DA LINHA DE COAGULAÇÃO
3.01.	Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA	3006.20.00
4.	EQUIPAMENTOS
4.1.	Centrífugas para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA	8421.19.10
4.2.	Incubadoras para diagnósticos em imuno-hematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA	8419.89.99
4.3.	"readers" (leitor automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/ coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA	8471.90.12
4.4.	"samplers" (pipetador automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA	8479.89.12

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIII
Lista de Produtos Destinados ao Aproveitamento de Energia Solar e Eólica
(Convênios ICMS 101/97)
(Anexo 2, art. 2º, XXXVIII)

NOTA BUSINESS: Titulo da seção XIII alterado através do DECRETO N° 322, de 28.05.07 - D.O.E. de 28.05.07 alteração nº 1.339, produzindo efeitos desde 1º de maio de 2007.

1.	Aerogeradores para conversão de energia dos ventos em energia mecânica para fins de bom-beamento de água e/ou moagem de grãos	8412.80.00
2.	Bomba para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico em corrente contínua, com potência não superior a 2 HP	8413.81.00
3.	Aquecedores solares de água	8419.19.10
4.	Gerador fotovoltaico de potência não superior a 750W	8501.31.20
5	Gerador fotovoltaico de potência superior a 750 W mas não superior a 75kW (Convênio ICMS nº 93/01)	8501.32.20
6	Gerador fotovoltaico de potência superior a 75kW mas não superior a 375kW (Convênio ICMS nº 93/01)	8501.33.20
7	Gerador fotovoltaico de potência superior a 375KW (Convênio ICMS nº 93/01)	8501.34.20"
8	Aerogeradores de energia eólica	8502.31.00
9	Células solares não montadas	8541.40.16
10	Células solares em módulos ou painéis (Convênio ICMS nº 93/01)	8541.40.32
11	Torre para suporte de gerador de energia eólica (Convênio ICMS 46/07)	7308.20.00
NOTA BUSINESS: Item 11 acrescentado através do DECRETO N° 322, de 28.05.07 - D.O.E. de 28.05.07 alteração nº 1.340, produzindo efeitos desde 1º de maio de 2007.

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIV
Lista de Veículos Automotores Sujeitos à Substituição Tributária
(Convênios ICMS nºs 132/92 e 81/01)
(Anexo 3, Art. 47)

1	Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3	8702.10.00
2	Outros veículos automóveis para transporte de 10 (dez) pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3	8702.90.90
3	Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm3	8703.21.00
4	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular	8703.22.10
5	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3, exceto carro celular	8703.22.90
6	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm3 , mas não superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.23.10
7	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a1500cm3 , mas não superior a 3000cm3, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.23.90
8	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.24.10
9	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.24.90
10	Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.32.10
11	Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 2500cm3, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida	8703.32.90
12	Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário	8703.33.10
13	Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3, exceto carro celular e carro funerário	8703.33.90
14	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas	8704.21.10
15	Veículos automóveis para transporte de mercadorias de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor diesel ou semidiesel com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.21.20
16	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.21.30
17	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas com motor a diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.21.90
18	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.31.10
19	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor explosão e caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.31.20
20	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.31.30
21	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três vírgula nove) toneladas	8704.31.90

NOTA:
Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH-NCM, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XV
Lista de Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química Sujeitas à Substituição Tributária
(Convênio ICMS 74/94, 104/08)
(Anexo 3, art. 58)

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	NCM/SH
1	Tintas, vernizes e outros	3208, 3209 e 3210
2	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros	2707, 2710 (exceto posição 2710.11.30), 2901, 2902, 3805, 3807, 3810 e 3814
3	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação	3404, 3405.20, 3405.30, 3405.90, 3905, 3907, 3910
4	Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM/SH 3206.11.19 (Convênio ICMS 40/09)	2821, 3204.17 e 3206
Obs: Item 4 alterado através do DECRETO N°2539, de 27.08.09 - D.O.E. de 27.08.09, alteração nº 2087, produzindo efeitos a partir de 01/08/2009.
5	Piche (pez)	2706.00.00, 2715.00.00
6	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos	2707, 2713, 2714, 2715.00.00, 3214, 3506, 3808, 3824, 3907, 3910, 6807
7	Secantes preparados	3211.00.00
8	Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas	3815, 3824
9	Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação	3214, 3506, 3909, 3910
10	Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes	3204, 3205.00.00, 3206, 3212

Obs: Item 1.131, alterado através do DECRETO N°1984, de 10.12.08 - D.O.E. de 10.12.08, alteração nº 1837, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2009

Seção XVI
Lista de Produtos Farmacêuticos
(Anexo 3, arts. 145 a 148)
(Protocolos ICMS 76/94 e 127/10)

Item	Descrição	Código
1	Soros e vacinas, exceto para uso veterinário	3002
2	Medicamentos, exceto para uso veterinário	3003 e 3004
3	Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, bem como para higiene ou limpeza.	3005 e 5601
4	Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas	3006.60
5	Preservativos	4014.10.00
6	Seringas	9018.31
7	Agulhas para seringas	9018.32.1
8	Provitaminas e vitaminas	2936
9	Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)	3926.90.90

Obs: Seção XVI alterada através do DECRETO N°3582, de 22.10.10 - D.O.E. de 22.10.10, alteração nº 2481, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2010.

Obs: Seção XVI alterada través do DECRETO N°3226, de 12.05.10 - D.O.E. de 12.05.10, alteração nº 2630, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.

Seção XVII
Lista de Produtos Imunobiológicos, Medicamentos e Inseticidas Importados Pela Fundação Nacional de Saúde
(Convênios ICMS nºs 95/98 e 78/00)
(Anexo 2, art. 3º, XXII)

1.	VACINAS
1.1.	Vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)	3002.20.26
1.2.	Vacina tríplice DPT ( tétano, difteria e coqueluche)	3002.20.27
1.3.	Vacina contra sarampo	3002.20.24
1.4.	Vacina com Haemóphilus Influenza "B"	3002.20.29
1.5.	Vacina contra hepatite "B"	3002.20.23
1.6.	Vacina inativa contra polio	3002.20.29
1.7.	Vacina liofilizada contra raiva	3002.30.10
1.8.	Vacina contra Pneumococo	3002.20.29
1.9.	Vacina contra febre tifóide	3002.20.29
1.10.	Vacina oral contra poliomielite	3002.20.22
1.11.	Vacina contra meningite B + C	3002.20.25
1.12.	Vacina dupla adulto DT (difteria e tétano)	3002.20.29
1.13.	Vacina contra meningite A + C	3002.20.25
1.14.	Vacina contra rubéola	3002.20.29
1.15.	Vacina dupla infantil (sarampo e coqueluche)	3002.20.29
1.16.	Vacina dupla viral (sarampo e rubéola)	3002.20.29
1.17.	Vacina contra hepatite A	3002.20.29
1.18.	Vacina tríplice acelular (DTPa)	3002.20.29
1.19.	Vacina contra varicela	3002.20.29
1.20.	Vacina contra influenza	3002.20.29
*1.21.	Vacina contra Meningite B (Convênio ICMS 147/05)	3002.20.25
*1.22.	Vacina contra Rotavirus (Convênio ICMS 147/05)	3002.20.29
*1.23.	Vacina Pentavalente (Convênio ICMS 147/05)	3002.20.29
*1.24.	Outras vacinas para medicina humana (Convênio ICMS 147/05)	3002.20.29
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de 9 de janeiro de 2006*
2.	IMUNOGLOBULINAS
2.1.	Anti-hepatite "B"	3002.10.39
2.2.	Anti varicella Zóster	3002.10.39
2.3.	Anti-tetânica	3002.10.39
2.4.	Anti-rábica	3002.10.39
*2.5.	Outras imunoglobulinas (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.39
*2.6.	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medicamento (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.29
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de 9 de janeiro de 2006*
3.	SOROS
3.1.	Anti rábico	3002.10.19
3.2.	Toxóide tetânico	3002.10.19
3.3.	Anti-tetânico	3002.10.12
3.4.	Anti-botulínico (Convênio ICMS nº 97/01) (*)	3002.1019
3.5	Outros anti-soros específicos de animais/pessoas imunizadas (Convênio ICMS nº 97/01)	3002.1019
*3.6.	Outros anti-soros (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.19
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de 9 de janeiro de 2006*
4.	MEDICAMENTOS
4.1.	Antimonial pentavalente	3003.90.39
4.2.	Clindamicina 300 mg	3004.20.99
4.3.	Doxiciclina 100 mg	3004.20.99
4.4.	Mefloquina	3004.90.99
4.5.	Cloroquina	3004.90.99
4.6.	Praziquantel	3004.90.63
4.7.	Mectizam	3004.90.59
4.8.	Primaquina	3004.90.99
4.9.	Oximiniquina	3004.90.69
4.10.	Cypemetrina	3003.90.56
4.11.	Artemeter	3003.90.99
4.12.	Artezunato	3003.90.99
4.13.	Benzonidazol	3003.90.99
4.14.	Clindamicina	3003.20.99
4.15.	Mansil	3003.20.99
4.16.	Quinina	2939.21.00
4.17.	Rifampicina	3003.20.32
4.18.	Sulfadiazina (Convênio ICMS nº 79/02) (*)	3003.20.82
4.19.	Sulfametoxazol + Trimetropina	3003.90.82
4.20.	Tetraciclina	2941.30.99
4.21.	Interferon Gama (Convênio ICMS nº 97/01)	3004.20.99
4.22.	Terizidona (Convênio ICMS nº 97/01) (*)	3004.90.99
*4.23.	Acetato de Medrox Progesterona (Convênio ICMS 147/05)	3004.39.39
*4.24.	Anfotericina B (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.39
*4.25.	Anfotericina B Lipossomal (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.39
*4.26.	Ciclocerina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.27.	Clofazimina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.28.	Dietilcarbamazina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.29.	Dicloridreto de Quinina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.30.	Isotionato de Pentamidina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.19
*4.31.	Outros medicamentos não especificados (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.32.	Sulfato de Quinina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.33.	Zidovudina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.34.	Zidovudina (AZT) (Convênio ICMS 147/05)	2934.99.22
*4.35.	Zidovudina (AZT) (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.79
*4.36.	Dicloridrato de Quinina (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
*4.37.	Dicloridrato de Quinina (Convênio ICMS 147/05)	2939.21.00
*4.38.	Artequin (Convênio ICMS 147/05)	3004.90.99
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de 9 de janeiro de 2006*
5.	INSETICIDAS
5.1.	Piretróide Deltrametrina	3808.10.29
5.2.	Fenitrothion	3808.10.29
5.3.	Cythion	3808.10.29
5.4.	Etofenprox	3808.10.29
5.5.	Bendiocarb	3808.10.29
5.6.	Temefós granulado 1%	3808.10.29
5.7.	Bromadiolone (raticida)	3808.90.26
5.8.	Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI)	3808.10.21
5.9.	Carbamato	3808.90.29
5.10.	Malathion	3808.90.29
5.11.	Moluscocida	3808.90.29
5.12.	Piretróides	2926.90.29
5.13.	Rodenticida	3808.90.29
5.14.	S-metoprene	3808.90.29
5.15.	Bacilus Sphaericus (biolarvicida) (Convênio ICMS nº 97/01) (*)	3808.90.20
5.16.	DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS nº 108/02)	3808.10.29
5.17.	Malathion 0,8% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS nº 108/02)	3808.10.29
5.18.	5.18 - Cipermetrina 0.1% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS nº 108/02)	3808.10.22
5.19.	Piriproxifen (Convênio ICMS 47/04)	3808.10.29
5.20.	Diflerbenzuron (Convênio ICMS 47/04)	3808.10.29
*5.21.	A base de Cipermetrina (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.23
*5.22.	A base de Cipermetrina (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.23.	A base de óleo mineral (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.27
*5.24.	Alphacipermetrina (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.25.	Niclosamida (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.26.	Organofosforado (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.27.	Piretróides sintéticos (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.28.	Pirimifos (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
*5.29.	Outros inseticidas (Convênio ICMS 147/05)	3808.90.29
*5.30.	Outros inseticidas apresentados de outro modo (Convênio ICMS 147/05)	3808.10.29
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de 9 de janeiro de 2006*
6.	OUTROS
6. 1.	Artesunato	3004.90.99
6.2.	Vitamina "A"	3004.50.40
6.3.	Kits para diagnóstico de malária	3006.30.29
6.4.	Kits para diagnóstico de sarampo	3006.30.29
6.5.	Kits para diagnóstico de rubéola	3006.30.29
6.6	Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral (Convênio ICMS nº 97/01)	3006.30.29
6.7	Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e vírus respiratório Sincicial (Convênio ICMS nº 97/01)	3006.30.29
6.8	Kits para diagnóstico de vírus respiratórios (Convênio ICMS nº 97/01)	3006.30.29
6.9	Outros Kits de diagnósticos para administração em pacientes (Convênio ICMS nº 97/01)	3006.30.29
6.10	Papel para controle de piretróide (silicone) (Convênio ICMS nº 108/02)	4811.90.90
6.11	Papel para controle de organofosforado (óleo) (Convênio ICMS nº 108/02)	4811.90.90
6.12	Cones plásticos para prova de parede (mosquitos) (Convênio ICMS nº 108/02)	3917.29.00
6.13	Armadilhas luminosas tipo CDC (Convênio ICMS 47/04)	3919.33.00
	Kits para diagnóstico (diversos) (Convênio ICMS 147/05) ...	3006.30.29
*6.15.	Kits Rotavirus (Convênio ICMS 147/05) ...	3006.30.29
*6.16.	Reagentes de origem microbiana (Convênio ICMS 147/05) ...	3002.90.10
*6.17.	Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon) (Convênio ICMS 147/05)	3917.33.00
*6.18.	Dispositivo Intra Uterino (DIU) (Convênio ICMS 147/05)	3926.90.90
*6.19.	Outras frações de sangue (medicamento) (Convênio ICMS 147/05)	3002.10.39
*6.20.	Outras frações de sangue (exceto medicamento) - Kits	3002.10.29
Acrescentados a partir do DECRETO Nº 4.348, de 29.05.06 alteração n° 1.129. produzindo efeitos a partir de* *9 de janeiro de 2006*

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XVIII
Lista Dos Produtos Destinados à Construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho
(Convênio ICMS nº 110/98)
(Anexo 2, arts. 87 e 88)

Quantidade		Descrição do Produto	NBM/SH - NCM
1.	03 conjuntos	Blindagem dos Condutos Forçados	7306.90.90
2.	03 jogos	Grades da Tomada de Água	7308.90.90
3.	03 unidades	Comporta Vagão da Tomada de Água	7308.90.90
4.	01 unidade	Comporta Ensecadeira da Tomada de Água	7308.90.90
5.	03 conjuntos	Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção	7308.90.90
6.	08 unidades	Comporta Segmento do Vertedouro	7308.90.90
7.	01 conjunto	Comporta Ensecadeira do Vertedouro	7308.90.90
8.	01 conjunto	Comporta Corta Fluxo do Desvio do Rio	7308.90.90
9.	06 conjuntos	Comporta Ensecadeira do Desvio do Rio	7308.90.90
10.	01 conjunto	Sistemas Auxiliares Mecânicos, composto por:
10.1.	- Drenagem		8413.81.00
10.2.	- Esvaziamento/Enchimento		8413.81.00
10.3.	- Água de resfriamento		7306.90.90
10.4.	- Água tratada		3917.23.00
10.5.	- Esgoto sanitário		3917.23.00
10.6.	- Medições hidráulicas		9031.80.90
10.7.	- Conjunto de válvulas		8481.80
10.8.	- Conjunto de tubulações		7306.90.90
10.9.	- Bombas hidráulicas		8413.70
10.10.	- Combate a incêndio:
10.10.1.	- água nebulizada		8424.89.00
10.10.2.	- hidrantes		8424.10.00
10.10.3.	- CO2		8424.10.00
10.11.	- Extintores de incêndioportáteis		8424.10.00
10.12.	- Ventilação		8414.59.10
10.13.	- Ar condicionado		8415.81.10
10.14.	- Ar comprimido:
10.14.1.	- de serviço		8414.80.1
10.14.2.	- de rebaixamento		8414.80.1
10.14.3.	- dos reguladores		8414.80.1
10.15.	- Tratamento de Óleo:
10.15.1.	- lubrificante		8421.29.90
10.15.2.	- isolante		8421.29.30
10.16.	- Drenagem e separação de óleo isolante		8421.29.30
11.	02 unidades	Grupo Gerador Diesel de Emergência	8501.31.20
12.	03 unidades	Geradores - ABB, Siemens e Ansaldo Coemsa	8501.64.00
13.	02 unidades	Transformadores ABB	8504.23.00
14.	02 unidades	Transformadores Ansaldo Coemsa	8504.23.00
15.	01 conjunto	Sistema Digital Supervisão e Controle	8537.10
16.	03 conjuntos	Barramentos Blindados	8544.60.00
17.		Pára Raios de 500 kV	8535.40.10
18.		Estruturas Metálicas	7308.20.00
19.	01 conjunto	Sistema de Comunicação, composto por:
19.1.	- Sistema de telefonia		8517.30.14
19.2.	- Sistema de intercomunicações em UHF		8525.10.10
19.3.	- Conjunto enlace de rádio digital		8517.50.49
19.4.	- Conjunto de equipamentos busca pessoa, tipo BIP		8531.80.00
19.5.	- Equipamentos fac-símile		8517.21.10
20.	01 conjunto	Sistema Auxiliar Elétrico, composto por:
20.1.	- Cubículos		8538.10.00
20.2.	- Baterias		8507.10.10
20.3.	- Conversores CA/CC (carregadores)		8504.40.10
20.4.	- Chaves seccionadoras:
20.4.1.	- acima de 1000 V		8535.30
20.4.2.	- até 1000 V		8536.50
20.5.	- Disjuntores:
20.5.1.	- acima de 1000 V		8535.29.00
20.5.2.	- até 1000 V		8536.20.00
20.6.	- Quadros/Painéis p/ comando elétrico ou distribuição de energia elétrica para tensão inferior a 1000 V:
20.6.1.	- controladores programáveis		8537.10.20
20.6.2.	- controladores de demanda de energia		8537.10.30
20.6.3.	- outros		8537.10.90
20.7.	- Quadros/Painéis para comando létrico ou distribuição de energia elétrica para tensão superior a 1000 V		8537.20.00
20.8.	- Relés		8536.49.00
20.9.	- Outros transformadores:
20.9.1.	- de potência superior a 500 kVA		8504.34.00
20.9.2.	- de potência entre 16 kVA e 500 kVA		8504.33.00
20.9.3.	- de potência entre 1 kVA e 16 kVA		8504.32.11
20.9.4.	- de potência inferior a 1 kVA		8504.31.1
20.10.	- Transformadores providos de dielétrico líquido de potência entre 650 kVA e 10.000 kVA		8504.22.00
21.	01 conjunto	Sistema de Proteção, Controle e Comando	8537.10.90
22.		Materiais de Instalação Elétrica:
22.1.	- Projetores/Luminárias/Reatores/Lâmpadas		9405.40.90 8504.10.00 8539.32.00 8539.39.00
22.2.	- Malha de aterramento		7413.00.00
22.3.	- Eletrodutos e acessórios		3917.39.00
22.4.	- Leitos		7326.19.00
22.5.	- Cabos de força		8544.60.00
22.6.	- Cabos de controle		8544.59.00
22.7.	- Conectores		8536.69.90
22.8.	- Isoladores e colunas de isoladores		8546
22.9.	- Ferragens		7326.19
23.	01 unidade	Elevador de passageiros e carga	8428.10.00
24.	100.000 ton.	Cimento Pozolânico	2523.29.10
25.	21.000 ton.	Aço de Construção	7214.20.00

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIX
Lista de Equipamentos de Automação, Informática e Telecomunicação
(Anexo 2, art. 7º, VII)

1.	Capa de proteção para computador, impressora e teclado	6305.39.00
2.	Dobradora	8443.60.10
3.	Serrilhadora	8443.60.90
4.	Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)	8470.50.90
5.	Máquina automática para processamento de dados, analógica ou híbrida	8471.10.00
6.	Máquina automática digital para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinada, uma unidade de entrada e uma unidade de saída	8471.30.19
7.	Unidade digital de processamento, mesmo apresentada com o restante de um sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída com elemento aritmético e lógico baseados em microprocessador	8471.50.10
8.	Unidade central de processamento de grande porte	8471.50.20
9.	Impressora de impacto de linha	8471.60.11
10.	Impressora de impacto matricial (por pontos), exceto as de linha	8471.60.12
11.	Outra impressora de impacto de linha e matricial	8471.60.19
12.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm	8471.60.21
13.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto de transferência térmica de cera sólida	8471.60.22
14.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi)	8471.60.23
15.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas	8471.60.24
16.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm	8471.60.25
17.	Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto com largura de impressão superior a 420mm	8471.60.26
18.	Outra impressora com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto	8471.60.29
19.	Traçador gráfico ("plotter") por meio de penas	8471.60.41
20.	Traçador gráfico ("plotter") com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas	8471.60.42
21.	Outro tipo de traçador gráfico ("plotter")	8471.60.49
22.	Digitalizador de imagens	8471.60.51
23.	Teclado	8471.60.52
24.	Indicador ou apontador ("mouse" e "track-ball")	8471.60.53
25.	Mesa digitalizadora	8471.60.54
26.	Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo monocromático	8471.60.61
27.	Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo policromático	8471.60.62
28.	Unidade de saída por vídeo ("monitor") com tubo de raios catódicos, monocromática	8471.60.71
29.	Unidade de saída por vídeo ("monitor") com tubo de raios catódicos, policromática	8471.60.72
30.	Outra unidade de saída por vídeo ("monitor") com tubo de raios catódicos, monocromática	8471.60.73
31.	Outra unidade de saída por vídeo ("monitor") com tubo de raios catódicos, policromática	8471.60.74
32.	Unidade de disco magnético para disco flexível	8471.70.11
33.	Unidade de disco magnético para disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly")	8471.70.12
34.	Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensores para controle de qualida-de em linha de embalagem, exclusivamente para leitura	8471.70.21
35.	Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensor para controle de qualidade em linha de embalagem, exclusivamente para leitora de código de barras	8471.70.29
36.	Unidade de fita magnética para fita em rolo	8471.70.31
37.	Unidade de fita magnética para cartucho	8471.70.32
38.	Unidade de fita magnética para cassete	8471.70.33
39.	Unidade de fita magnética, inclusive "streamer"	8471.70.39
40.	Controladora de terminal	8471.80.11
41.	Controladora de comunicação "front-end processor" (controladora de terminal)	8471.80.12
42.	Tradutor (conversor) de protocolo para interconexão de rede ("gateway")	8471.80.13
43.	Distribuidor de conexão para rede ("hub")	8471.80.14
44.	Unidade de máquina automática para processamento de dados, exclusivamente para compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminal	8471.80.14
45.	Unidade de máquina automática para processamento de dados, controlador ou formata-dor para disco magnético	8471.80.19
46.	Coletor de dados com lógica baseada em microprocessador	8471.80.19
47.	Controlador ou formatador de fita magnética e comutador de dados ("switches")	8471.80.19
48.	Controladora de disco rígido e flexível	8471.80.90
49.	Unidade terminal remota - UTR	8471.80.90
50.	Leitor e gravador de cartão magnético	8471.90.11
51.	Leitor de código de barras	8471.90.12
52.	Leitor de caracter magnetizável	8471.90.13
53.	Leitora e/ou marcador de caracter (CMC-7)	8471.90.19
54.	Leitor magnético ou óptico não compreendido em outra posição ou subposição desta lista	8471.90.90
55.	Máquina eletrônica, com capacidade de comunicação bidirecional com computador ou outra máquina digital	8472.90.21
56.	Máquina para selecionar e contar moeda ou papel-moeda	8472.90.30
57.	Máquina para preenchimento de cheque e também boleto ou recibo	8472.90.90
58.	Fita para impressora matricial	8473.29.90
59.	Gabinete, com ou sem módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico	8473.30.11
60.	Parte e acessório de impressoras	8473.30.19
61.	Mecanismo completo de impressora matricial (por pontos) ou de impressora ou traçador gráfico ("plotters"), a jato de tinta, montado	8473.30.21
62.	Mecanismo completo de impressora a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montado	8473.30.22
63.	Cabeça de impressão, exceto a térmica ou a de jato de tinta	8473.30.24
64.	Cabeça de impressão térmica ou de jato de tinta mesmo com depósito de tinta incorporado	8473.30.25
65.	Cinta de caracter para uso em computador	8473.30.26
66.	Cartucho de tinta para uso em impressora	8473.30.27
67.	Tonner para impressora a laser	8473.30.29
68.	Placa-mãe ("mother boards")	8473.30.41
69.	Placa (módulo) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2	8473.30.42
70.	Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico, montado	8473.30.49
71.	Cartão de memória ("memory cards")	8473.30.50
72.	Tela ("écran") para microcomputador portá-til, policromática (tela antireflexiva)	8473.30.92
73.	Placa de circuito montada com componente eletrônico (placa hirma)	8473.30.92
74.	Controlador e/ou formatador para disco magnético tipo flexível	8473.30.99
75.	Placa gráfica para monitor de alta resolução	8473.30.99
76.	Apoio para digitação	8473.40.70
77.	Alimentador de formulário	8473.40.90
78.	Cinta de caracter para uso em computador ou em outro tipo de máquina	8473.50.34
79.	Cartucho de tinta para uso em impressora ou outro tipo de máquina de impressão	8473.50.35
80.	Cabeça magnética	8473.50.40
81.	Kit de limpeza para unidade magnética	8473.50.40
82.	Servidor de impressão	8473.50.90
83.	Suporte para texto	8473.50.90
84.	Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, de saída horizontal ("fly back"), com tensão de saída superior a 18kV e freqüência de varredura horizontal superior ou igual a 32kHz	8504.31.91
85.	Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, exclusivamente para cabeçote de impressão	8504.31.99
86.	Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, de reflexão (yokes), para tubo de raios catódicos	8504.31.99
87.	Transformador elétrico de potência superior a 1kVA mas não superior a 3kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz	8504.32.11
88.	Carregador de acumulador	8504.40.10
89.	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")	8504.40.40
90.	Estabilizador de voltagem de potência não superior a 15kVA (ver item anterior)	8504.90.90
~~91.~~	~~Bateria exclusivamente para uso em aparelho celular~~	~~8507.80.00~~
Obs: Item 91 REVOGADO através do DECRETO N°2772, de 25.11.09 - D.O.E. de 25.11.09, alteração nº 2174-II, produzindo efeitos a partir de 25/11/2009.
92.	Aparelho telefônico com fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio	8517.11.00
93.	Interfone	8517.19.10
94.	Aparelho telefônico público	8517.19.20
95.	Aparelho telefônico ou videofone não combinado com outro aparelho	8517.19.91
96.	Qualquer aparelho telefônico ou videofone	8517.19.99
97.	Telecopiadora com impressão por sistema térmico (fax)	8517.21.10
98.	Telecopiadora com impressão por sistema laser (fax)	8517.21.20
99.	Telecopiadora com impressão por jato de tinta (fax)	8517.21.30
100.	Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, pública, de comutação eletrônica, incluída a de trânsito	8517.30.11
101.	Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, pública, de comutação eletromecânica, incluída a de trânsito	8517.30.12
102.	Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais	8517.30.13
103.	Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade superior a 25 ramais e inferior a 200 ramais	8517.30.14
104.	Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade superior a 200 ramais	8517.30.15
105.	Central automática de vídeotexto	8517.30.20
106.	Roteador digital com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprio para interconexão de rede local com protocolos distintos	8517.30.62
107.	Modulador/demodulador (Modem)	8517.50.19
108.	Amplificador de sinal serial e paralela	8517.50.29
109.	Multiplexador por divisão de freqüência	8517.50.30
110.	Conversor analógico/digital (A/D)	8517.50.90
111.	Módulo de gerenciamento de rede (TMN - "Telecommunications Management Network")	8517.80.10
112.	Aparelho, exclusivamente para circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento microprocessado programável remotamente	8517.80.21
113.	Aparelho, exclusivamente para circuito eletrônico padrão para controle de processo single-loop, microprocessador programável e parametrizável remotamente	8517.80.29
114.	Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montados	8517.90.10
115.	Bastidor e armação ("path panels")	8517.90.92
116.	Bloco de corte de conexão	8517.90.99
117.	Protetor elétrico para telefonia	8517.90.99
118.	Microfone e seus suportes para multímidia	8518.10.00
119.	Disco magnético não gravado (CD-ROM)	8523.90.00
120.	Mídia magnética gravada para reprodução de fenômenos síncronos entre imagem e som (software)	8524.91.00
~~121.~~	~~Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular- terminal portátil~~	~~8525.20.22~~
~~122.~~	~~Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular - terminal fixo sem fonte própria de energia~~	~~8525.20.23~~
~~123.~~	~~Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular - terminal móvel para automóvel~~	~~8525.20.24~~
~~124.~~	~~Antena própria para telefone celular portátil~~	~~8529.10.20~~
~~125.~~	~~Porta-tampa de telefone celular ("flip")~~	~~8529.90.19~~
Obs: Itens 121 a 125 REVOGADOS através do DECRETO N°2772, de 25.11.09 - D.O.E. de 25.11.09, alteração nº 2174-II, produzindo efeitos a partir de 25/11/2009.
126.	Aparelho identificador de chamada telefônica	8531.80.00
127.	Condensador fixo de tântalo próprio para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device")	8532.21.10
128.	Outro condensador fixo de tântalo	8532.21.90
129.	Condensador fixo de eletrolíticos de alumínio	8532.22.00
130.	Condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada próprio para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device")	8532.23.10
131.	Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada	8532.23.90
132.	Condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas próprio para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device")	8532.24.10
133.	Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas	8532.24.90
134.	Condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico próprio para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device")	8532.25.10
135.	Outro condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico	8532.25.90
136.	Condensador variável ou ajustável próprio para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device")	8532.30.10
137.	Outro condensador variável ou ajustável	8532.30.90
138.	Varistor	8533.40.12
139.	Potenciômetro de carvão	8533.40.91
140.	Circuito impresso	8534.00.00
141.	Aparelho de proteção para circuito elétrico, de potência até 1kVA	8536.30.00
142.	Relés para tensão não superior a 60V para máquina elétrica	8536.41.00
143.	Relés, exclusivamente digital para energia elétrica	8536.49.00
144.	Aparelho bloqueador de chamada telefônica	8536.50.90
145.	Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica	8536.50.90
146.	Conector óptico	8536.69.90
147.	Conector para cabo plano constituído por condutor paralelo isolado individualmente	8536.90.10
148.	Soquete para microestrutura eletrônica	8536.90.30
149.	Conector para circuito impresso	8536.90.40
150.	Aparelho, exclusivamente para comando numérico computadorizado para tensão não superior a 1000V (CNC), com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recurso gráfico e execução de macro, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	8537.10.11
151.	Aparelho, exclusivamente para comando numérico com capacidade de interpolação simultânea até 10 (dez) eixos para tensão não superior a 1000V (CNC)	8537.10.19
152.	Aparelho, exclusivamente para quadro, painel de instrumento para automação de processo industrial	8537.10.90
153.	Aparelho de distribuição de energia elétrica para tensão não superior a 1000V	8537.10.90
154.	Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montado	8538.90.10
155.	Tubo catótico para monitor de vídeo em cores, exceto para televisão	8540.11.00
156.	Tubo catótico para monitor de vídeo em preto e branco ou outros monocromos, exceto para televisão	8540.12.00
157.	Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz ("zener")	8541.10.11
158.	Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	8541.10.12
159.	Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1W	8541.21.10
160.	Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1W	8541.21.90
161.	Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação superior a 1W e inferior a 10W	8541.29.10
162.	Tiristores , "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis, não montado de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	8541.30.11
163.	Cartão incorporando um circuito integrado eletrônico (cartão inteligente)	8542.12.00
164.	Circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) não montado	8542.13.10
165.	Memória de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montada, própria para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.21
166.	Microprocessador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.22
167.	Microcontrolador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.23
168.	Co-processador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.24
169.	"Chipset" de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.25
170.	Outro circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.13.29
171.	Outra memória de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS)	8542.13.91
172.	Outro microprocessador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS)	8542.13.92
173.	Outro microcontrolador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS)	8542.13.93
174.	Outro "chipset" de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS)	8542.13.25
175.	Outro circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnolo-gia MOS)	8542.13.99
176.	Circuito integrado monolítico digital, não montado, obtido por tecnologia digital	8542.14.10
177.	Circuito integrado monolítico digital, montado, obtido por tecnologia digital, próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.14.20
178.	Outro circuito integrado monolítico digital obtido por tecnologia bipolar	8542.14.90
179.	Outro circuito integrado monolítico digital, não montado, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)	8542.19.10
180.	Memória, montada, incluída aquela obtida por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS), própria para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.19.21
181.	Outra circuito integrado monolítico digital, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) próprio para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	8542.19.29
182.	Outra memória incluída aquela obtida por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)	8542.19.91
183.	Outro circuito integrado monolítico digital, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)	8542.19.99
184.	Outro circuito integrado monolítico não montado	8542.30.10
185.	Outro circuito integrado monolítico montado digital-híbrido	8542.30.21
186.	Outro circuito integrado monolítico	8542.30.29
187.	Circuito integrado híbrido de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)	8542.40.10
188.	Outro circuito integrado híbrido	8542.40.90
189.	Suporte-conecto apresentado em tiras ("lead frames")	8542.90.10
190.	Cobertura para encapsulamento (cápsulas)	8542.90.20
191.	Outra parte de circuito integrado eletrônico	8542.90.90
192.	Cabo coaxial e outro condutor elétrico coaxial	8544.20.00
193.	Fio e cabo, condutor elétrico, para tensão não superior a 80V munidos de peça de conexão para uso exclusivo em computadores	8544.41.00
194.	Cabo de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico	8544.70.10
195.	Fio e cabo condutor elétrico, de uso exclusivo em informática, para comunicação de dados	8444.70.90
196.	Leitora óptica (unidade periférica)	9008.20.90
197.	Aparelho de fotocópia eletrostático de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromática para cópia de superfície inferior ou igual a 1m2 com velocidade inferior ou igual a 100 cópias por minuto	9009.12.10
198.	"Joystick" próprio para computador	9504.10.99

NOTA:

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Anexo I Seções I a VI

Anexo I Seções XX a XXIII