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Dezembro de 2024
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Áreas de Atuação - Dos advogados associados JusOffice
Direito Civil
- Responsabilidade civil (Danos Morais, Materiais, Estéticos e outros)
- Execução de titulo extrajudicial
- Penhora, constrição de bens, busca e apreensão
- Análise e elaboração de contratos e outros
- Responsabilidade Civil das Empresas
- Responsabilidade Civil Hospitalar
- Sucessão de Sócios
- Direito Imobiliário, Posse e Propriedade
Direito Empresarial
- Ações de despejo comercial
- Reivindicatórias
- Revisão de aluguel
- Cobrança judicial
- Execuções de cheques e promissórias (Título Extrajudicial)
- Acompanhamento de leilões
- Ações de proteção de marca
- Acompanhamento de registro junto ao INPI
Direito Tributário
- Elaboração de defesas administrativas (impugnações e recursos) decorrentes de autuações fiscais da União - Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios
- Ações visando à anulação de medidas ilegais impostas aos contribuintes, materializadas geralmente ou por sanções restritivas ao exercício de direitos constitucionalmente garantidos, ou pela lavratura de autos de infração
- Defesa em execuções fiscais
- Substituição de penhora
- Liberação de notas fiscais
- Re-enquadramento no simples nacional
- Anulação de leilão
- Conciliação Judicial do debito tributário
- Compensação de Tributos
Direito Previdenciário
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadorias por idade
- Aposentadorias especiais e rurais
- Pensão por morte
- Auxilio doença
- Revisão de benefícios
- Aposentadoria por invalidez
Direito do Trabalho
- Atuação em ações trabalhistas patronal e também empregado
- Assédio Moral e outros
Direito de Família e Sucessões
- Inventário de bens
- Divórcio consensual e litigioso
- Partilha
- Reconhecimento de União Estável
- Reconhecimento de Paternidade
- Ação de Alimentos e outros
Direito do Consumidor
- Contratos com consumidor: cláusulas gerais de contrato
- Recuperação de crédito em Consórcios, Contratos de Adesão e Prestação de Serviços
- Qualidade do fornecimento: periculosidade, defeituosidade ou vício de produtos ou serviços
- Revisão de Contratos Bancários
- Acidente de Consumo
- Publicidade e outros