IA
Dados
do
contratante |
Nome
: |
Nacionalidade
: |
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Endereço
: |
Número
: |
Bairro
(Ex:
Bairro
Avenida) |
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Cidade
: |
RG
: |
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CPF
(999.999.999-99) |
CNPJ
: |
UF
: |
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Fone
: |
Estado civil : |
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IB
Dados
do
contratado |
Nome
: |
Nacionalidade
: |
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Endereço
: |
Número
: |
Bairro
(Ex:
Bairro
Avenida) |
|
|
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Cidade
: |
RG
: |
|
|
CPF
(999.999.999-99) |
CNPJ
: |
UF
: |
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Fone
: |
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|
II
Objeto |
Serviços
primeiros
a
serem
executados |
|
|
III
Preço
e
condições
de
pagamento |
|
Pelo
presente
instrumento
o
contratante
autoriza
ao
contratado
a
emitir
nota
fiscal
e
títulos
de
crédito
correspondente
aos
serviços
efetivamente
executados
conforme
condições
acima
e
ou
custas
conforme
condições
específicas
abaixo
especificadas. |
|
IV
Condições
específicas |
|
O
presente
contrato
é
por
prazo
indeterminado,
podendo
qualquer
das
partes
mediante
comunicação
prévia
de
,
para
rescindir
o
presente
sem
indenização
a
título
algum,
exceto
pagamento
das
custas
apuradas
até
a
data,
ou
em
caso
de
não
haver
acordo,
entre
os
contratantes,
é
devido
percentual
de
,
do
valor
contratado
-
arbitrado
de
comum
acordo
neste
ato. |
|
V
Condições
gerais |
O
prazo
de
duração
do
presente
contrato
é
por
tempo
indeterminado,
iniciando
a
vigência
a
partir
da
assinatura
do
presente
instrumento
e
cessando
após
48
horas
do
recebimento
da
comunicação
prévia
emitida
pelo
interessado
na
rescisão
.
Em
caso
de
impontualidade
nos
pagamentos
das
obrigações,
o
contratante
e
ou
coemitentes/avalistas
responsáveis
pagarão
ao
contratado,
sobre
o
valor
do
débito
em
atraso:
juros
moratórios
de
12%
ao
ano,
correção
monetária
conforme
variação
do
índice
oficial
em
vigor,
bem
como
multa
adiconal
de
10%
(dez
por
cento)
sobre
o
valor
do
débito
em
atraso
a
título
de
cláusula
penal,
e
persistindo
em
atraso
superior
a
30
dias
os
devedores
(empresa,
representante
(s)
legal(is)
e
avalista(s)
poderão
ser
cadastrados
nos
órgãos
de
restrições
SPC,
SERASA,
SCI,
INFOCRED/SISCRED
ou
outros
assemelhados
).
Se
o
contratado
tiver
que
recorrer
a
meios
judiciais,
ainda
que
em
processo
de
jurisdição
gratuita,
para
haver
pagamento
das
obrigações
principais
e
acessórias
assumidas
neste
contrato,
terá
este
direito
ao
ressarcimento
das
despesas
judiciais
que
efetuar,
inclusive
honorários
advocatícios
desde
já
arbitrados
em
20%
(vinte
por
cento)
sobre
o
valor
do
débito
impago
na
ocasião.
Quaisquer
tolerâncias
ou
concessões
ao
contratante,
não
importarão
em
alteração,
modificação
ou
novação
deste
contrato
ou
cláusula(s),
nem
constituirão
precedentes
invocáveis
pelo
contratante
ou
coobrigados/coemitentes.
O
contratado
se
compromete
a
efetuar
todos
os
serviços
mencionados
neste
contrato,
dentro
das
normas
técnicas
e
ética
profissional
e
para
tanto
deverão
ser
fornecidas
pelo
contratante
todos
os
documentos,
e
ou
instrumentos
estipulados
conforme
quadros
acima,
em
tempo
hábil
e
compatível
com
a
legislação
vigente. |
|
VI
Considerações
finais |
Fica
eleito
o
Foro
desta
comarca
de
, para
questões
oriundas
deste
contrato,
podendo
o
contratado
optar
a
seu
exclusivo
critério,
pelo
Foro
de
domicílio
e
residência
do
contratante. E por estarem justos e contratados, assinam o
presente
contrato
em
02
(duas)
vias
de
igual
teor
e
forma,
juntamente
com
testemunhas
no
anverso
identificados. |
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Dados
das
testemunhas |
Nome
: |
CPF
(999.999.999-99) |
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|
Nome
: |
CPF
(999.999.999-99) |
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