DESPACHO CONFAZ Nº 91 DE 29 DE OUTUBRO DE 2007

Torna público que foram celebrados os Convênios ICMS e Ajuste SINIEF que menciona.

(DOU - 31/10/2007)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 112ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25 de outubro de 2007, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS e Ajuste SINIEF:

CONVÊNIO ICMS 124, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 125, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 128, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA