DESPACHO CONFAZ Nº 107 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Torna público que foram celebrados os Convênios ICMS e Ajuste SINIEF que menciona.

(DOU - 18/12/2007)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 128ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14 de dezembro de 2007, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS e Ajuste SINIEF:

CONVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 138, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 140, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 146, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 148, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 149, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

CONVÊNIO ICMS 150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

AJUSTE SINIEF 14, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA