PORTARIA SRFB/1ª RF Nº 328 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007

Dispõe sobre Pontos de Atendimento da RFB com funcionamento temporário, no âmbito da Primeira Região Fiscal.

(DOU - 13/11/2007)

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.070, de 02 de maio de 2007, prorrogada pela Portaria RFB nº 11.209, de 1º de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I, II e III da Portaria SRRF01 nº 125, de 04 de maio de 2007.

Art. 2º O art. 5º da Portaria SRRF01 nº 125, de 04 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 5º Os PAT ficam autorizados a funcionar no prazo de até 270 dias." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de outubro de 2007.

MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS

ANEXO I

PONTOS DE ATENDIMENTO TEMPORÁRIO

PAT ARF Vinculada
Jardim ARF/Aquidauana/MS
Rio Verde de Mato Grosso CAC/DRFCampo Grande/MS
Morrinhos CAC/DRFGoiânia/GO
Ipameri CAC/DRFGoiânia/GO
Caldas Novas CAC/DRFGoiânia/GO

ANEXO II

ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

PAT ENDEREÇO Horário de Atendimento ao Público
Jardim Rua Duque de Caxias, 788 - Centro 8:00 às 17:00h
Rio Verde de Mato Grosso Rua Barão do Rio Branco, 472 - Centro 8:00 às 17:00h
Morrinhos Av. 100, Esq. com Rua 18, Qd. 35, Lt. 02, 755 - Setor Aeroporto 8:00 às 12:00h
Ipameri Rua Cel. João Vaz, 2A, - Centro 8:00 às 12:00h
Caldas Novas Av. Cel. Bento Godói, Qd. 27, Lt. 2, 900 - Centro 8:00 às 12:00h

ANEXO III

RELAÇÃO DE SUPERVISORES POR PAT

PAT SUPERVISORES
Jardim Vera Nice de Oliveira Barbosa Barcelos
Rio Verde de Mato Grosso Tereza Maria Capelossi
Morrinhos Flaviana de Carvalho Chaves Dutra

Pedro José de Santana Neto
Ipameri Edna da Silva Ribeiro

Sebastião Divino Mendes
Caldas Novas Cárita Maria Pires