Retificação do Protocolo ICMS nº1 de 27.01.2010

- DOU de 29.01.2010 -

No Protocolo ICMS nº 01/2010, de 20 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 27 de janeiro de 2010, Seção 1, página 82,

a) na ementa,

Onde se lê:

"Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao...",

Leia-se:

"Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas e Maranhão ao...";

b) no preâmbulo,

Onde se lê:

"Os Estados do Ceará... ",

Leia-se:

"Os Estados de Alagoas, Ceará...";

c) na cláusula primeira,

Onde se lê:

" Fica o Estado do Maranhão...",

Leia-se:

"Ficam os Estados de Alagoas e Maranhão...";

d) no rol de signatários,

Onde se lê:

"Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho...",

Leia-se:

"Alagoas - Maurício Acioli Toledo;

Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho...".