Protocolo ICMS n° 144

Protocolo ICMS n° 144, de 9 de Julho de 2010

- DOU de 23.08.2010 -

Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Porto Velho, RO, no dia 9 de julho de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

Cláusula primeira A cláusula segunda do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica:

............................................................................................................................

III - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;

......... ....................................................................................................................

§ 1º Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.

§ 2º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.

§ 3º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente".

Cláusula segunda A cláusula terceira do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula terceira .................................................................................................

§ 1º ........................................................................................................................

III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º.......................................................................................................................

§ 3º Na hipótese de a "ALQ intra" ser inferior à "ALQ inter", deverá ser aplicada a "MVA – ST original", sem o ajuste previsto no § 1º."

§ 4º..........................................................................................................................

§ 5º Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado "por litro", os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto."

Cláusula terceira A cláusula sétima do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula sétima Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo;

§ 2º .....................................................................................................................

§ 3º - Os Estados signatários comprometem-se em não aplicar margem de valor agregado inferior às previstas neste protocolo, tanto nas operações internas como nas operações interestaduais com as mercadorias relacionadas no Anexo Único, provenientes de outros Estados não signatários deste protocolo.".

Cláusula quarta - O Anexo Único do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO ÚNICO

I.APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	20,17
1.2	Black Stone	de 671 a 1000 mL	12,02
1.3	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	8,17
1.4	Campari	de 671 a 1000 mL	24,66
1.5	Cynar	de 671 a 1000 mL	10,96
1.6	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	8,25
1.7	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	6,14
1.8	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	44,76
1.9	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	13,23
1.10	FQF Primor	de 671 a 1000 mL	8,28
1.11	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	20,23
1.12	Paratudo	de 671 a 1000 mL	6,23
1.13	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	5,82
1.14	Underberg (alemão) - caixa com 12 gar-rafas de 20 mL	12 x 20 mL	76,20
1.15	Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafasde 20 mL	3 x 20 mL	20,12
1.16	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	25,01
1.17	Outras marcas nacionais	todas	8,91 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	5,68
2.2	Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	5,24
2.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	5,24
2.4	Comary	de 671 a 1000 mL	5,45
2.5	Parahybana	de 671 a 1000 mL	6,58
2.6	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	5,75
2.7	Wi l s o n	de 671 a 1000 mL	6,12
2.8	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	11,34
2.9	Outras marcas nacionais	todas	6,14 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
3.1	51 Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,76
3.2	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,41
3.3	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,41
3.4	Contini Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,33
3.5	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	2,30
3.6	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,28
3.7	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	2,91
3.8	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	3,08
3.9	Skarloff Ice	lata de 181 a 375 mL	3,04
3.10	Skarloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	3,08
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	3,06
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	3,13
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	3,10
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	3,18
3.15	Outras marcas nacionais	todas	7,04 por litro

IV. CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA
ITEM		MARCA		EMBALAGEM				PREÇO FINAL -EMBALAGEMNÃO RETORNÁ-VEL (R$)		PREÇO FINAL -EMBALAGEMR E TO R N Á V E L (R$)
4.1		51 Ouro		de 671 a 1000 mL				7,27		6,55
4.2		Cachaça 41 Luxo		de 671 a 1000 mL				5,04		4,32
4.3		Chapéu de Palha		de 671 a 1000 mL				6,54		5,82
4.4		Jamel Ouro		de 671 a 1000 mL				6,57		5,85
4.5		Old Cesar 88		de 671 a 1000 mL				7,14		6,42
4.6		Terra Brazilis		de 671 a 1000 mL				10,96		10,24
4.7		Velho Barreiro Gold		de 671 a 1000 mL				6,56		5,84
4.8		Velho Barreiro Gold Sé-rie 130 anos		de 671 a 1000 mL				37,17		36,45
4.9		Villa Velha Carvalho		de 671 a 1000 mL				4,54		3,82
4.10		Outras marcas		todas				6,69 por litro		5,97 por litro
CACHAÇA POPULAR
ITEM		MARCA		EMBALAGEM				PREÇO FINAL -EMBALAGEMNÃO RETORNÁ-VEL (R$)		PREÇO FINAL -EMBALAGEMR E TO R N Á V E L (R$)
4.11		29 Pirassununga		de 521 a 670 mL				2,12		1,53
4.12		3 Fazendas		de 521 a 670 mL				2,97		2,38
4.13		3 Fazendas		de 671 a 1000 mL				4,39		3,67
4.14		Arara de Ouro		de 521 a 670 mL				2,60		2,01
4.15		Arara Diplomata		de 376 a 520 mL				2,40		2,40
4.16		Arara Diplomata		de 671 a 1000 mL				4,77		4,05
4.17		Arara Diplomata Ouro		de 671 a 1000 mL				6,64		5,92
4.18		Cachaça 61		de 521 a 670 mL				1,97		1,38
4.19		Cachaça 61		de 671 a 1000 mL				4,44		3,72
4.20		Caninha 29		de 376 a 520 mL				1,86		1,86
4.21		Caninha 41		de 521 a 670 mL				1,96		1,37
4.22		Caninha 41 Luxo		de 376 a 520 mL				1,91		1,91
4.23		Caninha da Roça		de 671 a 1000 mL				3,99		3,27
4.24		Caninha da Roça Carva-lho		de 671 a 1000 mL				6,63		5,91
4.25		Caninha Rosa		de 376 a 520 mL				1,70		1,70
4.26		Caninha Rosa		de 521 a 670 mL				1,83		1,24
4.27		Caninha Rosa		de 671 a 1000 mL				3,55		2,83
4.28		Cavalinho		de 376 a 520 mL				1,79		1,79
4.29		Cavalinho		de 521 a 670 mL				2,61		2,02
4.30		Corote		de 376 a 520 mL				2,06		2,06
4.31		Da Roça		de 376 a 520 mL				1,92		1,92
4.32		Da Roça		de 521 a 670 mL				2,89		2,30
4.33		Do Barril		de 376 a 520 mL				1,75		1,75
4.34		Jamel		de 671 a 1000 mL				4,55		3,83
4.35		Marota		de 376 a 520 mL				1,79		1,79
4.36		Marota		de 671 a 1000 mL				3,18		2,46
4.37		Oncinha		de 521 a 670 mL				2,62		2,03
4.38		Oncinha		de 671 a 1000 mL				5,15		4,43
4.39		Pedra 90		de 376 a 520 mL				1,74		1,74
4.40		Pedra 90		de 521 a 670 mL				2,08		1,49
4.41		Pedra 90		de 671 a 1000 mL				3,79		3,07
4.42		Pirassununga 1921		de 521 a 670 mL				2,19		1,60
4.43		Pirassununga 21		de 671 a 1000 mL				3,79		3,07
4.44		Pirassununga 51		de 376 a 520 mL				4,03		4,03
4.45		Pirassununga 51		de 671 a 1000 mL				4,90		4,18
4.46		Pirassununga 51		lata de 181 a 375 mL				2,45		2,45
4.47		Pitu		de 521 a 670 mL				3,20		2,61
4.48		Pitu		de 671 a 1000 mL				4,42		3,70
4.49		Pitu		lata de 181 a 375 mL				3,65		3,65
4.50		Randon		de 376 a 520 mL				1,98		1,98
4.51		Sapupara Ouro		de 376 a 520 mL				5,06		5,06
4.52		Sapupara Ouro		de 671 a 1000 mL				7,96		7,24
4.53		Sapupara Prata		de 376 a 520 mL				3,98		3,98
4.54		Sapupara Prata		de 671 a 1000 mL				7,18		6,46
4.55		Ta t u z i n h o		de 521 a 670 mL				3,49		2,90
4.56		Ta t u z i n h o		de 671 a 1000 mL				4,27		3,55
4.57		Velho Barreiro		de 521 a 670 mL				3,94		3,35
4.58		Velho Barreiro		de 671 a 1000 mL				5,15		4,43
4.59		Velho Barreiro Limão		de 671 a 1000 mL				6,94		6,22
4.60		Vila Velha		de 521 a 670 mL				2,06		1,47
4.61		Outras marcas		todas				3,91 por litro		3,32 por litro
CACHAÇA PREMIUM
ITEM		MARCA				EMBALAGEM		PREÇO FINAL -EMBALAGEMNÃO RETORNÁ-VEL (R$)		PREÇO FINAL -EMBALAGEMR E TO R N Á V E L (R$)
4.62		Boazinha Salinas				de 521 a 670 mL		18,97		18,25
4.63		Chico Mineiro Envelhecida				de 671 a 1000 mL		20,69		19,97
4.64		Chico Mineiro Prata				de 671 a 1000 mL		17,17		16,45
4.65		Da Tulha Carvalho				de 671 a 1000 mL		34,59		33,87
4.66		Da Tulha Única	Carvalho Edição			de 671 a 1000 mL		100,21		99,49
4.67	Da Tulha Jequitibá / Prata				de 671 a 1000 mL		17,77		17,05
4.68	Espírito de Minas				de 671 a 1000 mL		43,92		43,20
4.69	Germana				de 671 a 1000 mL		39,84		39,12
4.70	Leão de Ouro				de 671 a 1000 mL		22,37		21,65
4.71	Leblon				de 671 a 1000 mL		62,52		61,80
4.72	Nega Fulô (terracota)				de 671 a 1000 mL		49,85		49,13
4.73	Nega Fulô				de 671 a 1000 mL		29,42		28,70
4.74	Nega Fulô 1827 Jequitibá /Ipê				de 671 a 1000 mL		48,05		47,33
4.75	Nega Fulô 1827 Pau Brasil				de 671 a 1000 mL		73,83		73,11
4.76	Pitu Gold				de 671 a 1000 mL		32,92		32,20
4.77	Reserva 51				de 671 a 1000 mL		138,56		137,84
4.78	Sagatiba Preciosa				de 671 a 1000 mL		542,48		541,76
4.79	Sagatiba Pura				de 671 a 1000 mL		14,74		14,02
4.80	Sagatiba Velha				de 671 a 1000 mL		28,52		27,80
4.81	Salinas				de 521 a 670 mL		18,86		18,14
4.82	Santo Grau				de 671 a 1000 mL		26,14		25,42
4.83	São Francisco				de 671 a 1000 mL		11,41		10,69
4.84	Seleta de Salinas				de 521 a 670 mL		18,68		17,96
4.85	Ypióca 150				de 671 a 1000 mL		26,91		26,19
4.86	Ypióca 160				de 671 a 1000 mL		60,43		59,71
4.87	Ypioca Acayu				de 671 a 1000 mL		8,99		8,27
4.88	Ypióca com Frutas				de 376 a 520 mL		8,01		7,29
4.89	Ypióca com Frutas				de 671 a 1000 mL		10,77		10,05
4.90	Ypióca Crystal				de 671 a 1000 mL		9,26		8,54
4.91	Ypióca Orgânica				de 671 a 1000 mL		10,31		9,59
4.92	Ypióca Ouro COM Palha				de 671 a 1000 mL		12,68		11,96
4.93	Ypióca Ouro SEM Palha				de 671 a 1000 mL		8,78		8,06
4.94	Ypióca Prata COM Palha				de 671 a 1000 mL		12,66		11,94
4.95	Ypióca Prata SEM Palha				de 671 a 1000 mL		8,85		8,13
4.96	Ypióca Rio				de 671 a 1000 mL		79,01		78,29
4.97	Outras marcas				todas		28,08 por litro		27,36 por litro

V. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	4,45
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	5,54
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	5,24
5.4	Milagrosa	de 671 a 1000 mL	6,43
5.5	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	3,22
5.6	Poderoso	de 671 a 1000 mL	5,47
5.7	Randon	de 376 a 520 mL	2,59
5.8	Randon	de 671 a 1000 mL	4,17
5.9	Selvagem	de 671 a 1000 mL	6,01
5.10	Vi n h a g r i n h a	de 671 a 1000 mL	5,41
5.11	Vi r t u d e	de 671 a 1000 mL	5,09
5.12	Outras marcas	todas	5,57 por litro

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

I M P O RTA D O S
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
6.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	169,66
6.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	471,47
6.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	224,15
6.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	631,58
6.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	57,22
6.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	69,38
6.7	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	186,31
6.8	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	574,79
6.9	Lepanto	de 671 a 1000 mL	457,56
6.10	Macieira importado	de 671 a 1000 mL	67,44
6.11	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	493,08
6.12	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	216,75
6.13	Martell XO	de 671 a 1000 mL	604,57
6.14	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	186,73
6.15	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	586,85
6.16	Remy Martin Extra	de 671 a 1000 mL	1.259,69
6.17	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	8.012,25
6.18	Remy Martin XO Excellence	de 671 a 1000 mL	876,79
6.19	Outras marcas	todas	I VA - S T
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
6.20	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	12,69
6.21	Chanceler	de 671 a 1000 mL	8,83
6.22	Commel	de 671 a 1000 mL	7,38
6.23	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	31,52
6.24	Dimel	de 671 a 1000 mL	9,85
6.25	Domecq	de 671 a 1000 mL	17,03
6.26	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	21,40
6.27	Domus	de 671 a 1000 mL	7,92
6.28	Dreher	de 671 a 1000 mL	8,58
6.29	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	15,79
6.30	Fundador	de 671 a 1000 mL	66,75
6.31	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	7,62
6.32	Macieira nacional	de 671 a 1000 mL	25,74
6.33	Nautilus	de 671 a 1000 mL	6,49
6.34	Osborne	de 671 a 1000 mL	33,51
6.35	Palhinha	de 671 a 1000 mL	6,42
6.36	Presidente	de 671 a 1000 mL	7,37
6.37	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	9,38
6.38	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	6,45
6.39	Vegas	de 671 a 1000 mL	6,49
6.40	Outras marcas	todas	7,25 por litro

VII. COOLER

ITEM	MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL(R$)
7.1	Autêntico (chope de vinho)		lata de 181 a 375 mL		3,54
7.2	Autêntico (chope de vinho)		vidro de 181 a 375 mL		3,73
7.3	Draft Wine (chope de vinho)		lata de 181 a 375 mL		2,70
7.4	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL		2,90
7.5	Grape Cool	vidro de 181 a 375 mL		3,02
7.6	Keep Cooler	vidro de 181 a 375 mL		3,02
7.7	Outras marcas nacionais	todas		8,85 por litro

VIII. GIN

I M P O RTA D O S
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
8.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	98,42
8.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	98,47
8.3	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	78,22
8.4	Plymouth	de 671 a 1000 mL	74,84
8.5	Ta n q u e r a y	de 671 a 1000 mL	89,70
8.6	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	160,03
8.7	Outras marcas	todas	I VA - S T
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
8.8	G V Asteca	de 671 a 1000 mL	7,78
8.9	Genebra Zora DUBAR	de 671 a 1000 mL	12,77
8.10	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	19,32
8.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	19,87
8.12	Outras marcas nacionais	todas	10,92 por litro

IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL –EMBALAGEM NÃO RETORNÁ-VEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
9.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	4,41	3,71
9.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	5,33	4,63
9.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	3,08	2,38
9.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	5,90	5,20
9.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	6,39	5,69
9.6	Outras marcas	todas	5,86 por litro	5,16 por litro

X. LICORES E SIMILARES

I M P O RTA D O S
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
10.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 mL	65,71
10.2	Amarula	de 181 a 375 mL	34,00
10.3	Amarula	de 671 a 1000 mL	54,55
10.4	Baileys	de 181 a 375 mL	37,23
10.5	Baileys	de 671 a 1000 mL	59,25
10.6	Benedictine	de 671 a 1000 mL	115,72
10.7	Bols	de 671 a 1000 mL	21,82
10.8	Carolans	de 671 a 1000 mL	73,59
10.9	Disaronno	de 671 a 1000 mL	83,98
10.10	Drambuie	de 671 a 1000 mL	93,56
10.11	Fragoli	de 671 a 1000 mL	93,93
10.12	Frangélico	de 181 a 375 mL	52,23
10.13	Frangélico	de 671 a 1000 mL	77,33
10.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	99,68
10.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	106,55
10.16	Illycore - licor de café	de 671 a 1000 mL	72,59
10.17	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	57,53
10.18	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	92,98
10.19	Limoncello Villa Massa	de 376 a 520 mL	59,94
10.20	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 mL	87,38
10.21	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	59,37
10.22	Midori - licor de melão	de 671 a 1000 mL	72,30
10.23	Molinari Sambuca Anis	de 671 a 1000 mL	82,36
10.24	Molinari Sambuca Caffe	de 671 a 1000 mL	91,42
10.25	Mozart	de 376 a 520 mL	98,53
10.26	Nocello	de 671 a 1000 mL	83,97
10.27	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	76,12
10.28	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	71,62
10.29	Pernod	de 671 a 1000 mL	109,42
10.30	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	77,92
10.31	Ricard	de 671 a 1000 mL	115,12
10.32	Sheridan's	de 181 a 375 mL	79,72
10.33	SOHO	de 671 a 1000 mL	95,63
10.34	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	43,40
10.35	Outras marcas	todas	I VA - S T
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
10.36	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	35,48
10.37	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	10,32
10.38	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	13,80
10.39	Cointreau	de 671 a 1000 mL	49,10
10.40	Comary	de 671 a 1000 mL	5,61
10.41	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	19,48
10.42	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	14,36
10.43	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	6,77
10.44	Golf	de 671 a 1000 mL	7,03
10.45	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	37,07
10.46	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	36,05
10.47	Malibu	de 671 a 1000 mL	25,65
10.48	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	8,07
10.49	Primor	de 671 a 1000 mL	7,83
10.50	Stock	de 671 a 1000 mL	22,34
10.51	Totus	de 671 a 1000 mL	6,31
10.52	Outras marcas nacionais	todas	18,80 por litro

XI. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
11.1	Capel	de 671 a 1000 mL	43,35
11.2	Control	de 671 a 1000 mL	46,17
11.3	Outras marcas	todas	I VA - S T

XII. RUN

I M P O RTA D O S
ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
12.1	Appleton V/X		de 671 a 1000 mL	69,89
12.2	Bacardi - Reserva 8 anos		de 671 a 1000 mL	94,66
12.3	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos		de 671 a 1000 mL	109,49
12.4	Havana Club Cubano Añejo Blanco		de 671 a 1000 mL	58,94
12.5	Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro		de 671 a 1000 mL	87,02
12.6	Outras marcas		todas	I VA - S T
NACIONAIS
12.7	Bacardi - Carta Blanca / Gold	de 671 a 1000 mL		23,78
12.8	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL		26,97
12.9	Bacardi - Premium Black	de 671 a 1000 mL		32,44
12.10	Cordel (todos)	de 671 a 1000 mL		11,87
12.11	Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata	de 671 a 1000 mL		17,56
12.12	Montilla - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL		20,74
12.13	Outras marcas nacionais	todas		12,06 por litro

XIII. SAQUE

I M P O RTA D O S
ITEM		MARCA	EMBALAGEM					PREÇO FINAL(R$)
13.1		Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 mL					72,00
13.2		Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 mL					61,24
13.3		Hakushika Gold	de 1001 a 2500 mL					189,00
13.4		Hakushika Gold	lata de 181 a 375 mL					51,27
13.5		Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL					118,90
13.6		Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 mL					302,00
13.7		Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 mL					219,60
13.8		Hakushika Junmai Ginjo	lata de 181 a 375 mL					44,19
13.9		Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL					77,20
13.10		Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 mL					94,30
1 3 . 11		Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 mL					11 0 , 0 0
13.12		Hakushika Tradicional	lata de 181 a 375 mL					20,40
13.13		Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL					54,97
13.14		Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 mL					220,50
13.15		Daiti Seco	de 671 a 1000 mL					32,65
13.16		Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL					69,81
13.17		Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL					65,26
13.18		Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL					52,47
13.19		Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL					42,63
13.20		Outras marcas	todas					65,86 por litro
NACIONAIS
ITEM	MARCA		EMBALAGEM					PREÇO FINAL(R$)
13.21	Azuma Karakuti		de 671 a 1000 mL					22,01
13.22	Azuma Kirin		de 521 a 670 mL					14,69
13.23	Azuma Kirin Comum		de 2501 a 5000 mL					63,05
13.24	Azuma Kirin Comum		igualmL	ou	acima		de	5001	142,53
13.25	Azuma Kirin Dourado		até 160 mL					6,91
13.26	Azuma Kirin Dourado		de 161 até 180 mL					7,84
13.27	Azuma Kirin dourado		lata de 181 a 375 mL					15,27
13.28	Azuma Kirin dourado		de 671 a 1000 mL					20,43
13.29	Azuma Kirin Guinjo		de 671 a 1000 mL					38,50
13.30	Azuma Kirin Hiroshigue		de 181 a 375 mL					15,80
13.31	Azuma Kirin Junmai		de 671 a 1000 mL					34,12
13.32	Azuma Kirin Namazake		de 671 a 1000 mL					19,90
13.33	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)		de 376 a 520 mL					6,06
13.34	Azuma Kirin Soft		de 671 a 1000 mL					15,18
13.35	Azuma Kirin Syoucyu		de 671 a 1000 mL					54,48
13.36	Azuma Kirin tipo chinês		de 2501 a 5000 mL					48,42
13.37	Azuma Kirin tipo chinês		igualmL	ou	acima	de	5001	102,50
13.38	Azuma Mirim		de 2501 a 5000 mL					42,02
13.39	Azuma Mirim		igual oumL		acima de		5001	92,63
13.40	Azuma Mirim		de 376 a 520 mL					6,30
13.41	Daiti Ever		de 671 a 1000 mL					24,91
13.42	Daiti Mirin		de 2501 a 5000 mL					48,00
13.43	Daiti Mirin		de 376 a 520 mL					4,71
13.44	Daiti Prata Seco		de 2501 a 5000 mL					62,50
13.45	Daiti Prata Seco		de 521 a 670 mL					15,96
13.46	Fuji		de 671 a 1000 mL					16,22
13.47	Outras marcas nacionais		todas					23,34 por litro

XIV. STEINHAEGER

I M P O RTA D O S
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
14.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	54,22
14.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	69,25
14.3	Outras marcas	todas	I VA - S T
NACIONAIS
14.4	Kosten	de 671 a 1000 mL	15,78
14.5	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	16,69
14.6	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	13,06
14.7	Outras marcas nacionais	todas	14,97 por litro

XV. TEQUILA

ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL(R$)
15.1	Camiño Real (todas)		de 671 a 1000 mL		70,19
15.2	Cazadores Blanco		de 671 a 1000 mL		64,28
15.3	Cazadores Reposado		de 671 a 1000 mL		80,35
15.4	Don Julio 1942		de 671 a 1000 mL		450,39
15.5	Don Julio Anejo / Reposado		de 671 a 1000 mL		185,46
15.6	Don Julio Blanco		de 671 a 1000 mL		130,23
15.7	Don Julio Real		de 671 a 1000 mL		1.050,97
15.8	Herencia de Plata (todas)		de 671 a 1000 mL		90,75
15.9	José Cuervo Black		de 671 a 1000 mL		74,38
15.10	José Cuervo Clasico / Silver (branca)		de 671 a 1000 mL		60,97
15.11	José Cuervo Especial (dourada)		de 671 a 1000 mL		61,62
15.12	José Cuervo Reserva Familia		de 671 a 1000 mL		450,92
15.13	José Cuervo Tradicional		de 671 a 1000 mL		90,40
15.14	Olmeca		de 671 a 1000 mL		52,25
15.15	Reserva 1800 Anejo		de 671 a 1000 mL		151,15
15.16	Reserva 1800 Blanco		de 671 a 1000 mL		111 , 7 1
15.17	Reserva 1800 Reposado		de 671 a 1000 mL		113,93
15.18	Sauza Reposado		de 671 a 1000 mL		78,56
15.19	Sauza Tequila Blanco		de 671 a 1000 mL		53,67
15.20	Sauza Tequila Gold		de 671 a 1000 mL		54,83
15.21	Sauza Tres Generaciones Reposado		de 671 a 1000 mL		151,00
15.22	Sombrero Negro Blanco / Gold		de 671 a 1000 mL		44,20
15.23	Tezon		de 671 a 1000 mL		152,15
15.24	Outras marcas		todas		76,74 por litro
15.25	Outras marcas super premium		todas		150,40 por litro

XVI. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	63,28
16.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	61,03
16.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	60,56
16.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	70,12
16.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	70,29
16.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	65,26
16.7	Famous Oak Finish 8 anos	de 376 a 520 mL	417,00
16.8	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL	96,02
16.9	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	77,56
16.10	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL	75,12
16.11	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	60,78
16.12	Jameson	de 671 a 1000 mL	80,98
16.13	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	65,19
16.14	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	71,19
16.15	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	73,47
16.16	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	57,19
16.17	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	83,99
16.18	White Horse	de 671 a 1000 mL	64,02
16.19	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	53,77
16.20	Outras marcas	todas	70,50 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.21	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	107,77
16.22	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	102,53
16.23	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	108,65
16.24	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	291,68
16.25	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	142,19
16.26	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	117,09
16.27	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL	134,30
16.28	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	150,24
16.29	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	327,48
16.30	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	215,27
16.31	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	128,40
16.32	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	105,29
16.33	Jameson	de 671 a 1000 mL	132,91
16.34	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	104,90
16.35	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	111 , 1 7
16.36	Logan	de 671 a 1000 mL	99,35
16.37	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL	381,96
16.38	Old Parr	de 671 a 1000 mL	100,26
16.39	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL	172,52
16.40	Outras marcas	todas	114,99 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.41	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	390,72
16.42	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	193,88
16.43	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	233,67
16.44	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	213,77
16.45	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	196,91
16.46	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	220,04
16.47	Tennessee Whiskey Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL	197,88
16.48	Tennessee Whiskey Single Barrel	de 671 a 1000 mL	233,08
16.49	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 mL	206,72
16.50	Outras marcas	todas	209,76 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.51	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	239,86
16.52	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	308,95
16.53	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	302,37
16.54	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL	351,89
16.55	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	359,51
16.56	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	321,01
16.57	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL	959,46
16.58	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL	326,25
16.59	Outras marcas	todas	306,37 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.60	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	587,18
16.61	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	692,00
16.62	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	688,80
16.63	Outras marcas	todas	698,66 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.64	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	1.358,55
16.65	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	1.353,15
16.66	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL	871,98
16.67	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	1.882,86
16.68	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL	3.771,00
16.69	Outras marcas	todas	I VA - S T
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.70	Bell's	de 671 a 1000 mL	34,04
16.71	Passport	de 671 a 1000 mL	39,00
16.72	Te a c h e r ' s	de 671 a 1000 mL	39,77
16.73	Outras marcas	todas	38,04 por litro
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
16.74	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	23,27
16.75	Drury's	de 671 a 1000 mL	20,48
16.76	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	18,58
16.77	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	24,59
16.78	Long John	de 671 a 1000 mL	23,58
16.79	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	24,53
16.80	Mark One	de 671 a 1000 mL	17,09
16.81	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	25,62
16.82	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	33,74
16.83	Old Eight	de 671 a 1000 mL	24,81
16.84	Ti l l e r ' s	de 671 a 1000 mL	24,49
16.85	Wall Street	de 671 a 1000 mL	21,31
16.86	Outras marcas nacionais	todas	12,83 por litro

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL -EMBALAGEMNÃO RETORNÁ-VEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEMR E TO R N Á V E L (R$)
17.1	Carpano Punt et Mês (argen-tino)	de 671 a 1000 mL	30,20	29,48
17.2	Cinzano	de 671 a 1000 mL	12,62	11,90
17.3	Contini	de 671 a 1000 mL	9,52	8,80
17.4	Cortezano	de 671 a 1000 mL	7,66	6,94
17.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	5,19	4,47
17.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	14,51	13,79
17.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	7,00	6,28
17.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	4,77	4,05
17.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	18,65	17,93
17.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	15,54	14,82
17.11	Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	15,19	14,47
17.12	Outras marcas nacionais	todas	7,22 por litro	6,50 por litro

XVIII. VODKA

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM			MARCA			EMBALAGEM		PREÇO FINAL(R$)
18.1			Absolut Aromatizada (todas)			de 671 a 1000 mL		73,17
18.2			Absolut			de 761 a 1000 mL		65,09
18.3			Absolut			de 376 a 520 mL		43,31
18.4			Absolut			de 521 a 760 mL		57,08
18.5			Absolut 100			de 671 a 1000 mL		112,08
18.6			Belvedere (todas)			de 671 a 1000 mL		154,11
18.7			Black Blavod			de 671 a 1000 mL		67,57
18.8			Ciroc			de 671 a 1000 mL		162,64
18.9			Danzka			de 671 a 1000 mL		66,72
18.10			Finlandia Aromatizada (todas)			de 671 a 1000 mL		63,53
18.11			Finlandia			de 671 a 1000 mL		64,67
18.12			Grey Goose (todas)			de 671 a 1000 mL		161,15
18.13			Level			de 671 a 1000 mL		140,84
18.14			Pravda			de 671 a 1000 mL		145,70
18.15			Skyy (importada)			de 761 a 1000 mL		65,68
18.16			Skyy (importada)			de 376 a 520 mL		45,12
18.17			Skyy (importada)			de 521 a 760 mL		59,60
18.18			Smirnoff Black			de 671 a 1000 mL		60,90
18.19			Sobieski			de 671 a 1000 mL		27,10
18.20			Stolichnaya			de 761 a 1000 mL		60,02
18.21			Stolichnaya			de 376 a 520 mL		35,68
18.22			Stolichnaya			de 521 a 760 mL		48,73
18.23			Svedka			de 671 a 1000 mL		52,06
18.24			Wy b o r o w a			de 761 a 1000 mL		61,12
18.25			Wy b o r o w a			de 376 a 520 mL		37,63
18.26			Wy b o r o w a			de 521 a 760 mL		53,97
18.27			Wyborowa Exquisite / Single Estate			de 671 a 1000 mL		160,98
18.28			Xelent			de 671 a 1000 mL		164,43
18.29			Outras marcas vodka importada premium			todas		62,05 por litro
18.30			Outras marcas vodka importada supermium	pre-		todas		155,32 por litro
NACIONAIS
ITEM		MARCA				EMBALAGEM		PREÇO FINAL(R$)
18.31		Askov				de 671 a 1000 mL		7,48
18.32		Baikal				de 671 a 1000 mL		8,08
18.33		Balalaika				de 671 a 1000 mL		6,13
18.34		Bowoyka				de 671 a 1000 mL		6,30
18.35		Cristal				de 671 a 1000 mL		16,12
18.36		E r i s t o ff				de 671 a 1000 mL		21,51
18.37		First K				de 671 a 1000 mL		6,75
18.38		Fkusnaya				de 671 a 1000 mL		4,49
18.39		Kadov				de 671 a 1000 mL		9,22
18.40		L e o n o ff				de 671 a 1000 mL		6,44
18.41		Moskowita				de 671 a 1000 mL		5,66
18.42		Natasha				de 671 a 1000 mL		10,69
18.43		O r l o ff				de 671 a 1000 mL		18,95
18.44		Polovtz				de 671 a 1000 mL		8,80
18.45		Rajska				de 671 a 1000 mL		9,91
18.46		Roskof				de 671 a 1000 mL		8,73
18.47	S k a r l o ff				de 671 a 1000 mL		6,72
18.48	Skyy (nacional)				de 671 a 1000 mL		22,27
18.49	Smirnoff Red				de 671 a 1000 mL		22,82
18.50	Starka				de 671 a 1000 mL		7,54
18.51	Stefanof				de 671 a 1000 mL		6,78
18.52	Zvonka Black				de 671 a 1000 mL		13,61
18.53	Zvonka Red				de 671 a 1000 mL		8,54
18.54	Outras marcas vodka nacional popular				todas		8,01 por litro
18.55	Outras marcas vodka nacional premium				todas		21,33 por litro

XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
19.1	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	22,26
19.2	Smirnoff Caipiroska (Maracujá, Limão, Ver-melhas)	de 671 a 1000 mL	25,28
19.3	Smirnoff Twisty (Limão, Laranja, Vermelhas)	de 671 a 1000 mL	25,32
19.4	Outras marcas derivados de vodka	Todas	23,74 por litro

XX. ARAK

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
20.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	26,82

XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
21.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	326,60
21.2	Grappa Aurora	de 376 a 520 mL	43,14

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
22.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	5,41
22.2	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	5,96
22.3	Celebrate - Anis / Cereja / Maçã	de 521 a 670 mL	4,30
22.4	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	3,13
22.5	Líder	de 521 a 670 mL	3,24
22.6	Pulmann	de 521 a 670 mL	3,12
22.7	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	5,42
22.8	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	5,30
22.9	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	5,07
22.10	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	5,83
22.11	Va l e n c i a n a	de 521 a 670 mL	4,72
22.12	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	19,80
22.13	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	18,36
22.14	Outras marcas sidra e similares	até 1000 mL	8,13 por litro
22.15	Outras marcas sidra e similares	acima de 1000 mL	9,99 por litro

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$)
23.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	2,96
23.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	3,63
23.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	2,72
23.4	P i n h e i re n s e	de 671 a 1000 mL	2,48
23.5	P i n h e i re n s e	de 2501 a 5000 mL	12,75
23.6	Randon	de 671 a 1000 mL	4,01
23.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	2,76
23.8	Outras sangrias	todas	3,25 por litro

Cláusula quinta Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2010.

Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa