Resolução INSS nº 103, de 18 de agosto de 2010
- DOU de 20.08.2010 -


Revoga a Resolução n° 43/INSS/PRES, de 14 de setembro de 2007.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, resolve:


Art. 1º Revogar a Resolução n° 43/INSS/PRES, de 14 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 17 de setembro de 2007.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


VALDIR MOYSÉS SIMÃO