Retificação da Resolução nº 18 - DOU de 27.08.2009

- DOU de 28.08.2009 -

 

Na Resolução nº 18, de 26 de agosto de 2009, publicada no DOU de 27 de agosto de 2009, Seção 1, pág. 15, na primeira alínea dos incisos I, II, III e IV do art. 4º,

 

Onde se lê:

 

c) ...,

 

Leia-se:

 

a) ...;

 

e no art. 9º,

 

Onde se lê:

 

... Lei nº 9.613/98, de 1998.,

 

Leia-se:

 

Lei nº 9.613, de 1998.