Comunicado nº 18.199, de 19.03.2009

 

 

DOU de 23.03.2009

 

Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab.

 

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31.12.1964, torna público que acolherá, das 10h45 às 11h00 de 20.03.2009, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

 

I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01.01.2010 e 01.01.2011, Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimento em 15.11.2009, 15.08.2010, 15.05.2011, 15.08.2012, 15.05.2013 e 15.05.2015, Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com vencimento em 01.01.2010, 01.07.2010, 01.01.2011 e 01.01.2012;

 

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00;

 

III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab para a data da liquidação da venda;

 

IV - divulgação do resultado: 20.03.2009, a partir das 11h00;

 

V - liquidação da venda: 23.03.2009; e

 

VI - liquidação da revenda: 19.10.2009.

 

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de reais, e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.

 

3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

 

4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

 

5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17h00 de 20.03.2009, os vencimentos e os respectivos valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.

 

6. O preço unitário da revenda será calculado conforme a seguinte fórmula:

 

m/252 (n-m)/252

 

PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100)

 

Onde:

 

PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;

 

PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

 

Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;

 

m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);

 

CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência da operação (*);

 

n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda.

 

(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.

 

7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047, as demais, sob o código 1044.

 

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe