Retificação do Ato Cotepe n°17, de 15.04.2009

 

Ret. DOU de 05.05.2009

 

No Ato COTEPE/ICMS nº 17/2009, de 09 de abril de 2009, publicado no DOU de 15 de abril de 2009, Seção 1, páginas 14 a 47, no Anexo Único:

 

a) ESPÍRITO SANTO

 

Onde se lê:

 

TEC IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA. CNPJ: 03.095.465/0001-61I.E.: 081.997.70-1 AV. TALMA RODRIGUES RIBEIRO, 1655 - SL. 1,2,8,9,10.CIVIT II CEP: 29168-001

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMASHIDRÁULICOS, SISTEMAS DE TREM DEPOUSO, SISTEMAS DE CONTROLE DE VÔO,PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁU-TICO.

 

P.A. 901/CFA/2005.

 

Leia-se:

 

TEC IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.095.465/0001-61 I.E.: 081.997.70-1 AV. TALMA RODRIGUES RIBEIRO, 1655 -SL. 1, 2, 8, 9 e 10.CIVIT II CEP: 29168-001 SERRA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES EACESSÓRIOS, SISTEMAS MOTOPROPULSORES E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E RÁDIO COMUNICAÇÃO DE USO AERONÁUTICO.

 

P.A. 901/CFA/2005.

 

b) PARANÁ

 

Onde se lê:

 

TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0016-46I.E.: 90.130395-90

 

AV. ROCHA POMPO, S/nº - AEROPORTO AEROPORTO CEP: 85851-310

 

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PAR-TES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FER-RAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE  RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DE  APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

 

P.A. 315/al/CFA/2008.

 

Leia-se:

 

TAM LINHAS AÉREAS S/ACNPJ: 02.012.862/0074-15I.E.: 90.130395-90

 

AV. DAS CATARATAS, S/N AEROPORTO CEP: 85851-310

 

FOZ DO IGUAÇU ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PAR-TES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

 

P.A. 315/al/CFA/2008

 

c) PERNAMBUCO

 

Onde se lê:

 

EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DETÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.382.351/0001-65I.E.: 18.1.001.0280872-8 RUA ACAPURAMA, 20BOURO PRETO CEP: 53370-230

 

OLINDA ( PE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.(CHETA Nº 2007-09-2CMA-03-01). P.A. 1159/CFA/2008.

 

Leia-se:

 

EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DETÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.382.351/0001-65 I.E.: 0280872-24 RUA ACAPURAMA, 20 BOURO PRETO CEP: 53370-230 OLINDA ( PE )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓ-RIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA F R O TA . (CHETA Nº 2007-09-2CMA-03-01 E PORTARIA Nº 1041/SSA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005).

 

P.A. 1159/CFA/2008.

 

d) RIO DE JANEIRO

 

Onde se lê:

 

KA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 04.120.535/0001-57I.E.: 77 156 518

 

AV AIRTON SENNA, 2541 - RUA F1 HANGAR 9 SALA 307

 

TIJUCA CEP: 22775-001

 

RIO DE JANEIRO ( RJ )

SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. (POR-TARIA DAC 1293/SSA-15.12.05). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPO-NENTES AERONÁUTICOS.

 

P.A. 259/CFA/2004.

 

Leia-se:

 

AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZA-DOS LTDA CNPJ: 04.120.535/0001-57 I.E.: 77 156 518 AV AIRTON SENNA, 2541 - HANGAR 9 -SALA 307 - AER. JACAREPAGUA BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-001 RIO DE JANEIRO ( RJ )

SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. (DECI-SÃO/ANAC Nº 104/08). IMPORTAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACES-SÓRIOS, COMPONENTES, TURBINAS, MOTO-RES, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E AVIÔNICOS EM GERAL

 

PA 259/CFA/2004.

 

e) RIO GRANDE DO SUL

 

Onde se lê:

 

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ: 02.012.862/0021-03 I.E.: 096/2619035PRAÇA CMD. CARLOS RHUL, BOX BRCSÃO JOÃO CEP: 90200-030

 

PORTO ALEGRE ( RS )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPA-ROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PAR-TES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSORIOS,F E R R A M E N TA S ,

 

EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUTOS QUÍMICOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓ-PRIA; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.

 

P.A. 315 D/CFA/2004.

 

Leia-se:

 

T CNPJ: 02.012.862/0021-03I.E.: 096/2619035 PRAÇA CMD. CARLOS RHUL, S/NSÃO JOÃO CEP: 90001-970 PORTO ALEGRE ( RS )

PAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS – RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INS-TRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONA-VES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS

 

ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IM-PORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS,

 

SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMEN-TOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMU-NICAÇÃO E

 

EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

 

P 315 D/CFA/2004.

 

f) SÃO PAULO

 

Onde se lê:

 

BRASIL AVIONICS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.609.504/0001-27

 

I.E.: 255.198.755.119

 

AV. SANTOS DUMONT, 1979 SETOR A - LT 3

 

SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010SÃO PAULO ( SP )

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNI-COS PARA USO AERONÁUTICO.

 

P.A. 889/CFA/2005.

 

Leia-se:

 

BRASIL AVIONICS INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.609.504/0001-27

 

I.E.: 1 4 9 . 4 8 2 . 7 0 0 . 11 9

 

AV. SANTOS DUMONT, 1979 SETOR A - LT 3

 

SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010SÃO PAULO ( SP )

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNI-COS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 889/CFA/2005.

 

Onde se lê:

 

GIOVANNI PASSARELLA INDÚSTRIA META-LÚRGICA LTDA

 

CNPJ: 46.029.880/0001-20I.E.: 748.008.035.117RUA INDÚSTRIA GIOVANNI PASSARELLA,

 

263JD. NOVO ÂNGULO CEP: 13185-163HORTOLÂNDIA ( SP )

FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA TREM DE POUSO DE AERONAVES E USINAGEM DE PEÇAS E PARTES USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.

 

P.A. 543/CFA/2004.

 

Leia-se:

 

GIOVANNI PASSARELLA INDÚSTRIA ME-TALÚRGICA LTDA CNPJ: 46.029.880/0001-20 I.E.: 748.008.035.117

 

RUA INDÚSTRIA GIOVANNI PASSARELLA, 263JD. NOVO ÂNGULO CEP: 13185-163HORTOLÂNDIA ( SP )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PE-ÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS UTI-LIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

 

P.A. 543/CFA/2004.

 

Onde se lê:

 

METRO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 58.725.102/0001-54I.E.: 112.320.140.110

 

ALAMEDA SANTOS, 466 - 2º ACERQUEIRA CÉSAR CEP: 01418-000SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.

 

P.A. 376/CFA/2004.

 

Leia-se:

 

METRO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 58.725.102/0001-54I.E.: 112.320.140.110

 

ALAMEDA SANTOS, 466 - 2º ACERQUEIRA CÉSAR CEP: 01418-000SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PE-ÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓ-PRIA FROTA.

 

P.A. 376/CFA/2004.

 

Onde se lê:

 

MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA. R. SANTA EULÁLIA, 137 SANTANA CEP: 02031-020SÃO PAULO ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU RE-PAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.

 

P.A. 034/CFA/2004.

 

Leia-se:

 

MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA. CNPJ: 02.247.805/0001-60 I.E.: 115.985.081.119R. SANTA EULÁLIA, 137 SANTANA CEP: 02031-020SÃO PAULO ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPA-ROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SER-VIÇOSAERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE0002-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁU-TICOS.

 

P.A. 034/CFA/2004.

 

Onde se lê:

 

SPEED CUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 05.576.671/0001-1 I.E.: 234.106.202.117 RUA MANOEL NUNES DA COSTA, 251 VILA GALVÃO CEP: 12286-300 CACAPAVA ( SP )

FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEFERRAMENTAS EM METAL DURO; BRO-CAS. FRESAS, LIMAS ROTATIVAS, ALARGADORES, ESCAREADORES E FERRA-MENTAS ESPECIAIS SEGUNDO DESENHO,USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES PELA INDÚSTRIA AERONÁU-TICA.

 

P.A. 1072/CFA/2007.

 

Leia-se:

 

SPEED CUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 05.576.671/0001-19 I.E.: 234.106.202.117 RUA MANOEL NUNES DA COSTA, 251 VILA GALVÃO CEP: 12286-300 CACAPAVA ( SP )

FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS EM METAL DURO; BROCAS. FRESAS, LIMAS ROTATIVAS, ALARGADORES, ESCAREADORES E FERRA-MENTAS ESPECIAIS SEGUNDO DESENHO,USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES PELA INDÚSTRIA AERONÁU-TICA.

 

P.A. 1072/CFA/2007.