DESPACHO CONFAZ Nº 60 DE 30 DE JULHO DE 2008
Torna público que foram celebrados os Convênios ICMS que menciona.
(DOU - 31/7/2008)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Regimento desse Conselho, torna público que na 125ª reunião extraordinária do
CONFAZ, realizada no dia 30 de julho de 2008, foram celebrados os seguintes
Convênios ICMS:
CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE JULHO DE 2008
CONVÊNIO ICMS 97, DE 30 DE JULHO DE 2008
CONVÊNIO ICMS 98, DE 30 DE JULHO DE 2008
CONVÊNIO ICMS 99, DE 30 DE JULHO DE 2008
CONVÊNIO ICMS 100, DE 30 DE JULHO DE 2008
CONVÊNIO ICMS 101, DE 30 DE JULHO DE 2008
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA