CIRCULAR SECEX Nº 53 DE 29 DE JULHO DE 2008

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados que menciona.

(DOU - 31/7/2008)



O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO
8419.19.90 Canal de aquecimento com indicador digital de temperatura para secagem de tinta de impressão, dimensões 1000x300x700mm. Fabricante: Schneider & Ozga oHG, GmbH.
8419.39.00 Canal de secagem com 1m e indicador digital de temperatura para auxílio na secagem do "primer" aplicado em fitas de borda termoplástica, dimensões 1000x300x700mm. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH.
8419.39.00 Canal de secagem para aceleração de processo de secagem, dimensões 800x400x800mm. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH.
8419.39.00 Secador adicional para auxílio na secagem de "primer" aplicado em fitas de borda termoplástica, dimensões 800x400x800mm. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH.
8419.39.00 Secador IST UV com secador adicional (soprador) para aceleração do processo de secagem do verniz UV, dimensões 1000x600x700mm. Fabricante: S & O Maschinenbau GmbH.
8424.20.00 Estação de aplicação de verniz UV com processo ofsete em fitas de borda termoplástica, com estrutura de alimentação da tinta através da bomba, dimensões 800x700x700mm, capacidade 40m/min, potência 0,4KW. Fabricante: ML Farbspritztechnik.
8440.10.90 Máquina automática para grampeação e corte trilateral de brochuras e revistas, com alceamento automático, com cinco estações, para formato 290 x 350 mm a 320 x 360 mm, e velocidade máxima de 8.000 peças por hora. Fabricante: Hanz Muller, modelo: 221.
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo igual à 460x 640 mm, para 04 cores, com capacidade máxima de impressão igual à 11.000 folhas por hora, trifásico 220/380/480v, frequência de 50HZ. Fabricante: Solna Offset AB0, Modelo: 464P.
8443.19.90 Estação de aplicação de tinta de impressão com processo ofsete em fitas de borda termoplástica, com estrutura de alimentação da tinta através de uma bomba de tinta, dimensões 800x700x700mm, capacidade de 40m/min. Fabricante: S & O Maschinenbau GmbH.
8443.39.90 Dispositivo de texturização em fitas de borda termoplástica enganchável com ajuste ótico de velocidade, fabricado por Heinrich Goller GmbH Sondermaschinenbaur. Dimensões 670x390x550mm, capacidade 40m/min, potência 0,4KW.
8447.11.00 Máquina para produção de meias medicinais de compressão, fabricante: Santoni, modelo: Pendolina Medical. Composta de cilindro de 4", 402 agulhas, com 4 alimentadores com controle eletrônico para produção de meia medicinal com calcanhar e ponteira reforçada, mais três alimentadores IRO EFS 610, kit transformadores IRO 610, dois IRO PRIMO, kit transformador para Primo, e outras peças (alimentador PYF, engrenagem, tranfer).
8447.11.00 Máquina para produção de meias medicinais de compressão, fabricante: Santoni, modelo: Pendolina Medical. Composta de cilindro de 5", 373 agulhas, com 4 alimentadores com controle eletrônico para produção de meia medicinal com calcanhar e ponteira reforçada, mais dois alimentadores IRO EFS 301, 2 IRO EFS 31, e outras peças (alimentador PYF, engrenagem, tranfer).
8447.11.00 Máquina para produção de meias medicinais de compressão, fabricante: Santoni, modelo: Pendolina Medical. Composta de cilindro de 4 1/2", 341 agulhas, com 4 alimentadores com controle eletrônico para produção de meia medicinal com calcanhar e ponteira reforçada, mais dois alimentadores IRO EFS 301, 2 IRO EFS 31, e outras peças (alimentador PYF, engrenagem, tranfer).
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico motorizado, finura 12, marca Protti, modelo PV91X.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 7, frontura útil de trabalho 72" (1.830mm), motor elétrico sincronizado Siemens, trifásico 200/220v -2.0KVA, marca: H. Stoll, modelo: CMS 311 TC L.
8452.21.20 Máquina industrial automática de costurar tecido da marca Schmale Durate, modelo SD 640.
8452.21.20 Máquina industrial automática de costurar tecido da marca Texpa, modelos QRSN 145 e 146.
8460.31.00 Máquina para afiar serras circulares pastilhadas com diamante policristalino (PCD), por eletroerosão de eletrodo rotativo, com sistema de medição digital, de comando numérico computadorizado (CNC), marca Vollmer, modelo QW72P.
8460.40.11 Brunidora interna para usinagem de material de alta dureza Gehring 62HRC, para brunimento interno da bucha reguladora, com comando numérico computadorizado (CNC), quatro fusos com ferramental diamantado para alinhamento do batimento radial e axial do produto, quatro fusos de medição que realizam a interface e correção do ferramental de corte automaticamente e esteira de alimentação automática com braço mecânico para posicionamento das peças, garantindo precisão de 0,5µm para circularidade/retilinidade e 0,6µm para paralelismo.
8465.94.00 Estação de aplicação de primer em fitas de borda termoplástica, dimensões 800x 700x700mm, capacidade de 40m/min. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH.
8477.20.10 Extrusora de dupla rosca com diâmetro de 70mm cada, utilizada para produção de fitas de borda termoplástica, com CLP, sistema de termo regulagem de temperatura, alimentador gravimétrico, quatro zonas de resfriamento por ventiladores, modelo BEX2-70-22V4, dimensões 3640x1400x2000mm, capacidade 140KG/H, potência 65KW. Fabricante: Battenfeld Extrusionstechnick.
8477.80.90 Bobinador de fitas de borda termoplástica, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3100x1450x1700mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: Heinrich Goller GmbH.
8477.80.90 Bobinador de fitas de borda termoplástica, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3150x1250x1740mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: MTA H.
8477.80.90 Bobinador de fitas de borda termoplástica, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3007x1250x1780mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: MTA H.
8716.39.00 Semi-reboque para transporte de vidro, com capacidade de carga de aproximadamente 30.000kg, três eixos, suspensão e freio a ar e dotado de sistema hidráulico de segurança da carga "hidro-push" com 12 cilindros hidráulicos, tipos SGL, SGL 2 e SGL 3. Fabricante: Langendorf GmbH.
9018.13.00 Máquina de diagnóstico por imagem do tipo ressonância magnética, Fabricante: Hitachi, Modelo MRP 7.000. Composição: magneto (gantry); mesa de paciente com colchões; console central de controle com monitor; gabinete MRI; painel de filtro e jogo de bobinas.
9022.12.00 Sistema de imagem por tomografia computadorizada CT HiSpeed LX/i, contendo console de operações, monitor 21", gantry, mesa suporte, softwares contendo programas aplicativos, unidade de disco óptico magnético, unidade de tubo de raios-x, módulo de distribuição de força, acessórios para posicionamento e conforto de paciente, manuais de operação e fantomas de calibração e aferição de qualidade de imagem, mouse, cadeira do operador, processador, subsistema de raios-x, gerador, supor te de cabeça, fitas de segurança, colchonetes, suporte de braço. Fabricante: General Electric Yokogawa Medical Systems.
9027.50.10 Aparelho computadorizado para medir em fluidos biológicos, os teores de substratos, enzimas, proteínas e eletrólitos por meio de absorbância e turbidimetria, com velocidade de 300 testes/hora e capacidade de 90 testes por amostra, fabricante: Elan Pharma Itália S.P.A, modelo ATAC 8000.
9027.80.99 Equipamento de regulagem ótica HV (balancim ótico), através de sensores óticos, para controle da velocidade do puxador, para compensação de material dentro da extrusora de fitas de borda termoplástica, dimensões 420x160x420mm, capacidade 40m/mim, potência 0,5KW. Fabricante: KMW-Engineering.
9031.80.99 Máquina para medição de formas geométricas (circularidade, retilinidade, cilindricidade, coaxialidade, concentricidade, paralelismo, batimento radial e axial), por meio de apalpadores, com sistema de controle via comando numérico computadorizado (CNC) e avaliação computadorizada, com "joystick" para ajuste manual. Fabricante: Mahr, modelo MMQ40.
9031.80.99 Máquina de verificação e definição de integridade de filtros líquidos Porecheck 3, modelo WPE230EE, acompanhada de compressor de ar e filtro e cabos de energia. Fabricante: Domnick Hunter.