CIRCULAR SECEX Nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2008
Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio
Exterior desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados que menciona.
(DOU - 30/6/2008)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº
08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 07 de
dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de
Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação
de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes
de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser
dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria,
Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP
70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa
Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais
manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,
contendo as respectivas características técnicas, bem como informações
referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e
unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência
de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO
NCM DESCRIÇÃO
8433.59.90 Colheitadeira auto-propelida de cereais e forragens, composta de:
cabine com ar condicionado; motor Cummins de 14 litros turbo intercooler 398 CV;
picador de 56 facas com sistema automático de afiação; processador de grãos
ajustável de 1,5 à 16mm; elevador tipo exaustor com 4 abas com capacidade de
lançamento de 20 metros; capacidade de corte de 100 ton por hora; plataforma
Kemper rotativa de 6,0 metros de largura com sistema hidráulico de fechamento
para transporte; plataforma pick-up para capim e forrageiras; retorno automático
de altura de corte; frete escamotiável dos rolos recolhedores para facilitar
manutenção das facas do rotor. Marca John Deere, Modelos 6810 e 6950.
8447.20.21 Tear para fabricação de malhas de urdidura (ketten), motorizado,
composto de suporte de rolos de urdume para 2 posições de 32 polegadas de
diâmetro, 2 eixos para os rolos de urdume de 152mm de diâmetro, com kit para
trabalhar elastano. Marca: Karl Mayer, Modelo: HKS 2-3 EBA.
8462.39.90 Máquina rotativa para corte, com duas estações - vertical e
horizontal, com corte axial ajustável de até 28N, com alimentador e alinhador
automático para chapas metálicas, com dimensões de 508mm até 11.200mm, com
controlador lógico programável. Marca FMI-MECFOND, Modelo A141.
8465.95.11 Máquina de comando numérico computadorizado para furar placas de
circuitos impressos, Marca Posalux Multifor 14/4, cabeçal HF80, CNC 2000, área
de furação 350x680mm.
8477.80.90 Máquina semi-automática para produção de pneus radiais para veículos
de passeio, nos caletamentos 13 e 14 polegadas; capacidade média de produção de
600 pneus/dia, motor principal 10KW, 3F, 440V, medidas aprox./máquina (C x L x
A) = 7000x6000x2000MM. Fabricante: Pirelli, Modelo: 3L8/A.
8479.82.90 Máquina separadora de pastilhas utilizadas no revestimento de paredes
e/ou painéis, para montagem e re-montagem de conjuntos/placas de papel contendo
pastilhas. Marca Dezhou Vetro, equipada com Motor de 1/2 HP - 220V - freqüência
60hz.
8543.10.00 Acelerador de partículas linear digital médico para tratamento de
câncer através de procedimentos de radioterapia, usando 2 tipos diferentes de
feixes de partículas (raios-X e elétrons). Inclui conjunto completo de filtros,
colimadores independentes, mesa de paciente tipo pedestal, tubo acelerador,
kit´s de cunhas e cones e jogos de manuais. Marca: Siemens, Modelo: MXE-2.
8905.10.00 Draga multifuncional, dotada de sistema próprio de propulsão para sua
movimentação independente na água, com capacidade de auto-descarregamento do
transporte terrestre (carreta) para a água e vice-versa, com capacidade de
ancorar-se por meio de suas próprias estacas, para dragagem por retro-escavação
e por sucção, incluindo capacidade para remover plantas aquáticas, triturando e
bombeando os resíduos para locais remotos, com capacidade para cravar estacas no
fundo do mar/lagos. Incluindo: Mangueira (digging aggregate); Braço articulado;
Caçamba da unidade de escavação/sucção, 02 Flutuadores destacáveis; Estaca para
ancoramento; Propulsor da draga (hélice de 3 pás); Motor principal da draga;
Proteção do motor em chapa de aço pintada; Cabine de comando para o operador,
coberta e fechada; Boca de visita, para acesso ao interno do casco; Entrada de
ar para o motor diesel; Martelo hidráulico; Guindaste de serviço para colocação
dos flutuadores destacáveis. Fabricante: Aquamec Ltd., Modelo/Tipo: Watermaster,
Classic II B, Pumping Bucket Dredger.