RESOLUÇÃO CAMEX Nº 47 DE 24 DE JULHO DE 2008
Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de
Capital e componentes dos Sistemas Integrados que menciona, e altera a redação
dos ex-tarifários especificados.
(DOU - 28/7/2008)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho
de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma
legal e tendo em vista as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado
Comum, do MERCOSUL e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de
20 de setembro de 2006,
RESOLVE, ad referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens
de Capital, na condição de Ex-tarifários:
NCM DESCRIÇÃO
8207.30.00 Ex 008 - Ferramentas para estampar corpos de latas de alumínio, com
capacidade de saída igual ou superior a 12 corpos, com sistema de alimentação
8413.50.90 Ex 012 - Bombas alternativas acionadas a vapor d´água de acoplamento
direto para transferência de hidrocarbonetos, vazão de operação de 23m3/h,
pressão de sucção de 0,9kgf/cm², temperatura de operação de 300°C e pressão de
descarga de 10,8kgf/cm²
8413.70.10 Ex 002 - Conjuntos de eletrobombas submersíveis, utilizadas em poços
de petróleo, com admissão tipo separador de gás, compostos de: 15 bombas
centrífugas multi-estágios com pressão máxima de 6.000PSI à temperatura de
180ºC, potência compreendida entre 10 e 240HP e faixa de vazão compreendida
entre 28,7 e 923,5m3/dia; 08 bombas centrífugas multi-estágios com pressão
máxima de 5.000PSI à temperatura máxima de 180ºC, potência compreendida entre 20
e 680HP e faixa de vazão compreendida entre 254,8 e 1.990,4m3/dia; 02 (duas)
bombas centrífugas multi-estágio com pressão máxima de 2.400PSI à temperatura de
150ºC e faixa de vazão compreendida entre 1.433,1 e 1.910,8m3/dia; 1 bomba
centrífuga multi-estágio com pressão de 2.400PSI à temperatura máxima de 150ºC e
faixa de vazão compreendida entre 2.866,2 e 3.980,9m3/dia
8413.70.10 Ex 003 - Conjuntos de eletrobombas submersíveis, utilizadas em poços
de petróleo, com admissão tipo separador de gás, compostos de: 15 bombas
centrífugas multiestágios, com sensor de fundo, com pressão máxima de 5.000PSI à
temperatura de 125ºC, faixa de vazão compreendida entre 28,7 e 923,5m3/dia,
potência compreendida entre 10 e 2.40HP; 7 bombas centrífugas multi-estágios,
com sensor de fundo, com pressão máxima de 5.000PSI à temperatura de 125ºC,
faixa de vazão compreendida entre 254,8 e 1.990,4m3/dia, potência compreendida
entre 20 e 680HP; 1 bomba centrífuga multi-estágio, com pressão máxima de
2.400PSI à temperatura de 150ºC, e faixa de vazão compreendida entre 1.433,1 e
1.910,8m3/dia; 1 bomba centrífuga multi-estágio, com pressão máxima de 2.400PSI
à temperatura de 150ºC e faixa de vazão entre 2.866,2 e 3.980,9m3/dia 8413.70.10
Ex 004 - Motobombas centrífugas verticais, monobloco, submersíveis, axiais, para
recalque de efluentes, vazões compreendidas entre 400 e 7.500 litros por segundo
para alturas de recalque compreendidas entre 2,0 e 15,0m CL, com potenciais
compreendidas entre 21,0 e 700,0kW, rendimentos hidráulicos de até 88%, com
passagem de sólidos de até 200mm, com sistema de ajuste de pás da hélice
8413.70.80 Ex 003 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação com engrenagem
multiplicadora interna para transferência de água de processo, acionadas por
motor elétrico, do tipo indução trifásico, com vazão de operação de 5,3m³/h,
pressão de sucção de 0,2kgf/cm², temperatura de operação de 63°C e pressão de
descarga de 49kgf/cm²
8413.70.90 Ex 020 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação com engrenagem
multiplicadora interna para transferência de água de lavagem, acionada por motor
elétrico do tipo indução trifásico, com vazão de operação de 37,4m3/h, pressão
de sucção de 7,0kgf/cm2, temperatura de operação de 40°C e pressão de descarga
de 115,0kgf/ cm ²
8413.70.90 Ex 021 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação, com engrenagem
multiplicadora interna para transferência de hidrocarbonetos, acionadas por
motor elétrico, do tipo indução trifásico, com vazão de operação de 35m3/h,
pressão de sucção de 0,7kgf/cm2, temperatura de operação de 68ºC e pressão de
descarga de 23,4kgf/cm²
8413.70.90 Ex 022 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação com engrenagem
multiplicadora interna para transferência de amina, acionadas por motor
elétrico, tipo indução trifásico, com vazão de operação de 29,1m3/h, pressão de
sucção de 10,1kgf/cm2, temperatura de operação de 87°C e pressão de descarga de
110,3kgf/ cm²
8414.80.19 Ex 005 - Compressores centrífugos para ar, com acionamento através de
motor elétrico, sistema caixa de engrenagens integralizada, sistema de
resfriamento, sistema de controle da capacidade por "guide vane", sistema de
selagem a labirinto, com impelidores tridimensionais, pressão de descarga de até
20bar, vazão entre 30.000 até 100.000m3/h em condição normal (0ºC, 1atm)
8414.80.29 Ex 003 - Sopradores para ar, tipo "roots", providos de rotores de 3
lóbulos cada, com acionamento elétrico, sistema de selagem através de anel de
carbono, bomba de lubrificação acionada pelo eixo do soprador, sistema de
engrenagens com lubrificação independente, pressão diferencial máxima de até
1,5bar, vazão compreendida entre 30.000 e 65.000m³/h em condição normal (0°,
1atm) e potência consumida de até 3.000HP
8417.80.90 Ex 006 - Fornos a gás natural, para secagem e cura do verniz interno
das latas metálicas com capacidade de produção de 6.000latas/min, com
temperatura de trabalho de até 260°C (500°F)
8419.50.10 Ex 010 - Vaporizadores atmosféricos, em módulo único, para fluido
criogênico, com capacidade de vaporização superior a 10.000m3/h e pressão de
entrada do líquido criogênico superior a 5bar, destinados a compor planta de
liquefação e separação de gases do ar
8419.50.10 Ex 015 - Trocadores de calor tipo placas em alumínio brasado a vácuo,
formando um corpo único com coletores incorporados nas extremidades para as
entradas e saídas de fluídos gasosos e/ou líquidos criogênicos a serem
resfriados e/ou aquecidos com temperatura de operação de -65 a 65ºC, capacidade
de 4.197.000kcal/h, área de troca de 865 a 1.280m²
8419.50.10 Ex 016 - Trocadores de calor tipo placas em alumínio brasado a vácuo,
formando um corpo único com coletores incorporados nas extremidades para as
entradas e saídas de fluídos gasosos e/ou líquidos criogênicos a serem
resfriados e/ou aquecidos com temperatura de operação de -98 a 65ºC, capacidade
de 2.452.000kcal/h, área de troca de 362 a 500m²
8419.50.10 Ex 017 - Trocadores de calor tipo placas em alumínio brasado a vácuo,
formando um corpo único com coletores incorporados nas extremidades para as
entradas e saídas de fluídos gasosos e/ou líquidos criogênicos a serem
resfriados e/ou aquecidos com temperatura de operação de -90 a 65ºC, capacidade
de 2.447.000kcal/h, área de troca de 301 a 524m²
8419.50.10 Ex 018 - Trocadores de calor tipo placas em alumínio brasado a vácuo,
formando um corpo único com coletores incorporados nas extremidades para as
entradas e saídas de fluídos gasosos e/ou líquidos criogênicos a serem
resfriados e/ou aquecidos com temperatura de operação de -1 a 65ºC, capacidade
de 2.686.000kcal/h, área de troca de 714 a 817m²
8419.50.10 Ex 019 - Trocadores de calor tipo placas em alumínio brasado a vácuo,
formando um corpo único com coletores incorporados nas extremidades para as
entradas e saídas de fluídos gasosos e/ou líquidos criogênicos a serem
resfriados e/ou aquecidos com temperatura de operação de -29 a 65ºC, capacidade
de 1.995.000kcal/h, área de troca de 654 a 749m²
8419.50.10 Ex 020 - Trocadores de calor tipo placas soldadas (em aço inox),
montados no interior de um casco (aço liga cromo-molibdênio), para troca térmica
entre fluídos frios (nafta hidrotratada e hidrogênio de reciclo) e quente (nafta
reformada), com calor trocado de 33,25 x 10Gcal/h, com pressão de projeto de
8,0kgf/cm2 e temperatura de 550ºC para o lado quente e pressão de projeto de
10,5kgf/cm2 e temperatura de 495ºC para o lado frio
8419.50.10 Ex 021 - Trocadores de calor tipo placas soldadas (em aço inox),
montados no interior de um casco (aço liga cromo-molibdênio), para troca térmica
entre fluídos frio (nafta hidrotratada e hidrogênio de reciclo) e quente (nafta
reformada), com calor trocado de 18,23Gcal/h, com pressão de projeto de
6,0kgf/cm2 e temperatura de 550ºC para o lado quente, pressão de projeto de
9,0kgf/cm2 e temperatura de 490ºC para o lado frio
8419.89.99 Ex 043 - Combinações de máquinas para bombeamento de óleo combustível
com viscosidade de 1.200cSt a 50ºC, montadas em "skid" para alimentar motores
marítimos a diesel de grande potência, com fluxômetro de capacidade de 12,6m3/h,
tanque de mistura com capacidade para 200 litros, bomba elétrica para
fornecimento de óleo combustível com capacidade de 12,6m3/h, pré-aquecedor de
óleo a vapor, viscosímetro de óleo combustível, tanque de expansão e filtro de
injeção duplex com 34µm
8420.10.90 Ex 020 - Calandras de calibragem e alisamento da espessura de
não-tecidos, através de ajuste manual, dotadas de dois rolos aquecidos por óleo
térmico, dispositivo manual de ajuste do espaçamento, unidade de controle
pneumático do rolo móvel e cilindros de resfriamento a ar com revestimento em
aço inoxidável, largura da superfície do rolo de 3.400mm, diâmetro dos rolos do
"nip" igual a 600mm, diâmetro dos cilindros de resfriamento igual a 350mm,
temperatura máxima de operação igual a 250ºC
8421.19.90 Ex 023 - Centrífugas, tipo decanter, para sistema de eliminação de
cloreto e potássio em cinzas, com duplo comando de engrenagem, capacidade de
produção entre 200 a 250 toneladas por dia de cinzas, bomba interna para
descarga da fase líquida pressurizada, diâmetro do rotor de 600 a 750mm,
velocidade máxima de 2.600 a 2.850rpm
8421.39.90 Ex 005 - Filtros de desgaseificação e refino de alumínio compostos de
reservatório de alumínio fundido, com capacidade de 450kg/min de vazão de metal
líquido, com dimensões de 2.988mm de comprimento por 1.676mm de largura e uma
haste de elevação para basculamento do cadinho com 4.284mm
8421.91.99 Ex 001 - Tambores horizontais cilíndricos cônicos para centrífugas
decantadoras, de diâmetro interno compreendido entre 200 a 740mm e comprimento
compreendido entre 709 a 3.017mm, construídos em aço inoxidável, com capacidade
para desidratação de 1 a 200m3/h de lodo bruto, equipados com rosca
transportadora de uma entrada e passo simples de aço inoxidável AISI 316,
protegida contra abrasão por carbeto de tungstênio e com caixa de engrenagens
planetária para geração de velocidade diferenciais entre a rosca e o tambor
8422.30.29 Ex 133 - Combinações de máquinas para embalagem, checagem de peso,
impressão e rotulagem de canetas contendo ampolas de insulina, com capacidade de
320 etiquetas por minuto e 80 caixas por minuto com 5 canetas em cada caixa,
compostos de: 2 máquinas para rotular etiquetar, totalizando 320 etiquetas por
minuto, com unidade de manuseio de materiais, robô, impressora por transferência
a quente, estação de colocação das canetas nas esteiras e pulmão de contenção; -
1 unidade de embalagem de canetas, com robô, estação de rejeito automático e
estação de colagem a quente; - 1 balança com limite de peso ajustável, para
controle de peso na esteira, com precisão mínima mais ou menos de 0,02g, com
possibilidade de calibragem automática, com estação de rejeito automático; - 1
empacotadora de caixas contendo as canetas, com capacidade mínima de 80 caixas
por minuto; - 1 unidade de impressão a laser nas caixas, com conjunto de
inspeção óptica com câmera de TV; - 1 conjunto de esteiras transportadoras
contínuas motorizadas; - 7.200 bandejas em base, para acomodação e manuseio de
1.134 canetas cada pela linha de embalagem, próprias para processamento máximo
de 8.164.800canetas/20dias; com controlador lógico programável (CLP)
8422.30.29 Ex 134 - Máquinas automáticas para recravação, através de roletes, de
tampas para latas de alumínio de 237/350/473ml, para bebidas carbonatadas, com
capacidade máxima compreendida entre 300 e 1.000 latas por minuto
8422.40.90 Ex 147 - Máquinas arqueadoras de cargas (amarração de carga), com
capacidade de produção de 18seg/fita, velocidade de 2,9m/s, capacidade de tensão
de até 5.500N
8424.30.90 Ex 023 - Máquinas automáticas para rebarbar e desobstruir furos e
canais de lubrificação em peças usinadas, através do uso de jato de água sob
alta pressão, com pressão máxima da água de 07MPa (aproximadamente 70bar), e
vazão máxima de 65 litros por minuto, com torre de seis posições para instalação
de bicos de limpeza, com cursos iguais nos eixos X, Y e Z de 650mm, com comando
numérico computadorizado (CNC) e sistema de bombeamento de água a alta pressão
8424.89.90 Ex 040 - Máquinas aplicadoras de verniz na parte interna da lata, com
capacidade máxima de produção de 350latas/min, acompanhadas de um aplicador por
ponto de tinta não visível a olho nu e com sem unidade de alimentação de verniz
8424.89.90 Ex 058 - Combinações de máquinas para pintura através de aplicação
eletrostática de camada de tinta em pó em perfis de alumínio, compostas de: 1
túnel de pré-tratamento dos perfis de alumínio em formato "U", com sistemas de
"spray" para lavagem dos perfis de alumínio, por meio de declives e esguichos
laterais e superiores, em polipropileno, para tratamento químico e grupos de
termo-regulagem e sistema de exaustão com capacidade de 20.000m³/hora e força de
7.5kW; 1 forno de secagem, com aquecimento por gás natural, temperatura de
funcionamento entre 80e 110°C, com tampa especial para cortar o ar como forma de
evitar a perda de calor; 1 equipamento para aplicação automática de tinta em pó
por meio de discos eletrostáticos, com cabine para manutenção da temperatura de
trabalho, coletor para recuperação de pó de tinta com base auto-limpante, duas
unidades de equipamento pulverizador com dispositivos circulares para aplicação
de tinta em pó, regulagem de velocidade e movimento, e painel de controle para
gerenciamento do equipamento; 1 forno de cozimento com temperatura de trabalho
entre 180 e 220°C para fixação da tinta em pó no perfil de alumínio, com
aquecimento por gás natural,isolamento térmico, sistema de vedação com seis
ventiladores centrífugos para recuperação de calor com capacidade total de
48.000m³/h e força de 18kW, alternador de calor equipado com câmara de combustão
em aço inoxidável e queimador de gás natural com equipamento de segurança e
controle com força térmica de 550kW, dispositivos de controle de temperatura por
meio de resistências térmicas e uma porta de inspeção; 1 sistema de correias
transportadoras do tipo aérea monotrilho movidas por motor elétrico de 0.75kW,
carga máxima de 80kg/m, com ganchos de suspensão de perfis de alumínio sem
necessidade de revezamento, sistema de limpeza em linha por sucção, um sistema
para descarga de perfis de alumínio, com uma correia de derrame para descida
suave de perfis de alumínio e colocação na posição horizontal; 1 painel de
controle principal equipado com controle lógico programável (CLP); 1 forno de
limpeza dos ganchos de suspensão para perfis de alumínio com ventiladores de
descarga e sucção, e radiador com capacidade de 0.7kW
8426.12.00 Ex 002 -Pórticos móveis automotor sobre pneus, para colocação em
seco, trans-porte e volta à água, de embarcações com carga máxima de 160t,
altura total de 10,5m, largura máxima de 8,5m (boca)
8428.39.90 Ex 014 - Combinações de máquinas transportadoras para alimentação de
bandagens e extração de pneu vulcanizado de diâmetro compreendido entre 17,5 e
24,5 polegadas, com capacidade para 1.400pneus/dia, compostas de módulo de
centragem e abertura do talão com unidade de leitura de código de barras; 1
transportador aéreo com pinças para transferência das bandagens; 1 carro
transportador com alimentação de entrada/saída de pneus, com mesa de rolos e
módulo centralizador;comando por controlador lógico programável (CLP)
8428.90.90 Ex 073 - Carregadores automáticos para receber e orientar salsichas,
com capacidade máxima de carregamento de 1.800 salsichas por minuto
8433.20.90 Ex 001 - Ceifeiras para corte de cana-de-açúcar, motor diesel, com um
único eixo motor, 4 rodas, ferramentas de corte, rodas de ferro, desprovidas de
assento e guiadas manualmente por meio de manípulos
8433.59.90 Ex 007 - Colhedoras de forragem, autopropelidas, com potência no
motor igual ou superior à 449HP, capacidade de colheita igual ou superior a
120toneladas/hora, sistema variável de processamento e corte da massa colhida em
partículas de 5 a 220mm., podendo serem equipadas com plataforma de corte de 6m
de largura e/ou de 8 unidades de colheita em linhas
8438.10.00 Ex 047 - Máquinas formadoras de gomas de mascar ocas sem recheio,
para formato tipo bola, com diâmetro compreendido entre 10 e 35mm, espessura da
parede de massa compreendida entre 2,5 e 3,0mm, com capacidade de produção igual
ou superior a 66 ciclos por minuto, dotadas de resfriador de esteiras contínuo e
controlador lógico programável (CLP)
8438.50.00 Ex 035 - Máquinas automáticas cortadoras e extratoras de cloacas,
constituída por (três) câmes independentes com regulagem de altura, compostas de
20 unidades circulares de corte de extração da cloaca de forma mecânica sem
vácuo
8438.50.00 Ex 036 -Máquinas para corte de patas e transferência automática de
aves, por meios de ganchos, entre linhas de produção
8438.50.00 Ex 037 - Máquinas abridoras automáticas de abdômen de aves, compostas
de 16 unidades de corte, tipo tesoura, acionadas diretamente pelo transportador
aéreo, com capacidade de produção igual ou superior a 10.000 aves por hora
8438.50.00 Ex 038 -Máquinas automáticas evisceradoras de aves, compostas de 36
unidades que são acionadas diretamente pelo transportador aéreo com a função de
remover vísceras de aves
8438.50.00 Ex 039 - Máquinas automáticas evisceradoras para processamento de
aves com peso compreendido entre 900 e 5.000g, compostas de unidades "tipo
pinça" (para remoção completa de vísceras da ave) e transportador integrado
8438.50.00 Ex 040 -Máquinas automáticas para realizar lavagem interna e externa
de aves,compostas de 20 unidades com pontas "tipo espiral", para lavagem interna
da ave,e tubulação constituída de bicos pulverizadores de água para a lavagem
externa da ave
8438.50.00 Ex 041 -Máquinas automáticas para remoção de papo e traquéia de aves,
compostas de 20 unidades de remoção sem vácuo e acionadas diretamente pelo
trans-portador aéreo
8438.50.00 Ex 042 - Máquinas automáticas rompedoras e arrancadoras de pescoço,
com ou sem pele, compostas de 16 unidades de corte e remoção "tipo tesoura",
acionadas diretamente pelo transportador aéreo
8438.50.00 Ex 105 - Combinações de máquinas para produção contínua e automática
de massa de mortadela, com capacidade de 8.000kg/h, compostas por: 1 mesa de
trabalho; 1esteira transportadora inclinada de blocos; 1 moedor para carne
congelada; 1 transportador inclinado contínuo pivotante com silo de recepção; 2
misturadeiras sem vácuo, cada uma com 2 dosificadores de líquidos, 1 elevador de
coluna e sensor de nível; 6 plataformas de trabalho; 1 bomba de transferência
com bomba de palheta;1 emulsificador a vácuo com silo de sucção e sensor de
nível; 2 silos de transferência com bomba, células de carga e sensores de nível;
2 misturadeiras a vácuo com células de carga e 1 elevador de coluna cada; 1
bomba de transferência; 3elevadores de caçamba; 2 silos de transferência com
bombas e células de carga; 1transportador dosador inclinado com agitador para o
moedor; 1 moedor para carne resfriada, com comando eletrônico central
8438.50.00 Ex 106 - Máquinas para retirar membranas de cortes de carne de
bovinos e suínos, dotadas de rolo estriado com 88 dentes, com velocidade de
corte igual ou superiora 30m/min, largura de corte igual ou superior a 520mm,
gabinete em aço inoxidável, sistema de fixação da lâmina através de alavanca sem
utilização de ferramenta e bandejas de entrada e saída articuladas
8439.10.90 Ex 018 -Combinações de máquinas para lavagem, deslignificação,
depuração e branqueamento de polpa de celulose tipo "kraft", com capacidade de
operação máxima igual ou superior a 2.500 toneladas de celulose por dia,
compostas de: lavadores de celulose tipo tambor rotativo, bombas centrífugas,
bombas de média consistência, agitadores, misturadores de produtos químicos,
fluidizadores, depuradores, engrossadores, trocadores de calor, separadores de
areia, raspador de descarga de fundo das torres, raspador de descarga do topo
das torres de branqueamento, válvulas, instrumentos e tubulação
8442.30.90 Ex 010 - Fotoplotadoras a laser para fabricação de placas de circuito
impresso, com área máxima de filme de 24 x 30 polegadas e espessura de 0,18mm
8443.17.10 Ex 003 - Máquinas impressoras de rotogravura, com velocidade de
operação de350m/min, largura do papel de 1.250mm, para impressão em oito cores
de papel, filme de polipropileno e filme de polietileno, com sistema de secagem,
resfria-mento, desbobinador, rebobinador, controle de velocidade, controle de
registro, com controlador lógico programável CLP
8443.17.90 Ex 001 - Máquinas impressoras de rotogravura, com velocidade de
operação de 350m/min, largura do papel de 1.250mm, para impressão em dez cores
de papel, filme de polipropileno e filme de polietileno, com sistema de secagem,
resfriamento, desbobinador, rebobinador, controle de velocidade, controle de
registro, com controlador lógico programável CLP
8443.19.10 Ex 016 - Máquinas semi-automáticas para impressão serigráfica em
placas de circuito impresso, através de processo vertical de aplicação
simultânea em ambas as faces do painel, com área máxima de trabalho de 24 x 30
polegadas e espessura máxima das placas de 0,250 polegadas
8443.39.10 Ex 020 - Máquinas de impressão, tipo industrial, por jato de tinta
piezolétrico, operando com tecnologia de múltiplas cabeças (com 150 cabeçotes de
impressão), para impressão em mídia apoiada sobre cilindro rotativo, com 6 cores
(C, M, Y, K, LC, LM), tinta base solvente, alimentadas por bobinas e com saída
em folhas soltas no formato mínimo de 1,20 x 1,60m e máximo igual ou superior a
1,62 x 3,70m, sistema de secagem para atender a produção da unidade de impressão
alimentado por GLP, velocidade de impressão maior ou igual a 400m2/h e resolução
acima de 336dpi (modo qualidade) com gota menor ou igual a 35pl
8444.00.10 Ex 001 - Máquinas para fabricação de fios sintéticos de poliéster
parcialmente orientado, tipo "POY" (Partial Oriented Yarn), compostas por linha
de distribuição de polímero fundido "spinning beam´, conjunto de filtros,
fieiras e aquecedores de fluido térmico, sistema de resfriamento de fio, sistema
de aplicação de ensimagem e aplicação de tangleamento no fio, sistema de
controle de tensão e direcionamento dos fios através de roletes giratórios
"godets rolls", bobinamento com troca automática, velocidade de 2.500 a
4.000m/min e sistema corta-fio com sensores
8444.00.10 Ex 002 Máquinas para fabricação de fios sintéticos de polipropileno
FDY (totalmente orientada) de alta e média tenacidade, com capacidade de
extrusão de 80kg/h, velocidade máxima de 2.500m/min, com fieiras de múltiplos
orifícios, sistema dosador trocador de telas, setor de estiragem e bobinamento,
com comando eletrônico
8449.00.10 Ex 003 - Pré-agulhadeiras para fabricação de feltro para indústria de
papel e celulose, compostas de mesa, viga de agulhamento, medidor de gramatura e
dispositivo enrolador acoplado
8455.21.90 Ex 006 - Combinações de máquinas para laminação contínua a quente de
fio-máquina e vergalhões, de bitolas compreendidas entre 5,5 e 24mm, a partir de
tarugos de aço de 150 x 150mm, com capacidade máxima de produção de até 130t/h e
velocidade máxima de laminação de ate 120m/s, compostas de: sistema de
transferência de tarugos para forno de reaquecimento com transferidor inicial
com batente articulado, elevador de tarugos por corrente, transferidor
articulado, mesa de rolos para transferência com moto-redutores, mesa de
enfornamento com sistema de pesagem, medidor ótico de comprimento com
moto-redutores, transferidor de tarugos frio-quente quente-frio; tesoura de
emergência dupla tipo "toggle shear" incluindo base, jogo de facas e cilindros
pneumáticos; 6 unidades (cadeiras) de laminação horizontais para desbaste com
cassetes intercambiáveis tipo "housing less", sistema de fixação "clamps" para
operação em dois veios compostas de conjunto de cassetes de laminação, base,
mancais, acoplamento e suportes, caixa de engrenagem, eixos cardans "spindles"
com acoplamentos, conjunto de guias de entrada e de saída com suportes (barrões)
e unidade de troca de canal com acionamento hidráulico; tesoura de desponte de
cabeça e cauda e de sucateamento incluindo base, jogo de facas, acoplamentos e
calha de condução (trough); formador de laço horizontal com proteções; 6
unidades (cadeiras) de laminação intermediária, sendo 3 horizontais e 3
verticais, com cassetes intercambiáveis tipo "housing less", sistema de fixação
(clamps), compostas de conjunto de cassetes de laminação, base, mancais,
acoplamento e suportes, caixa de engrenagem, eixos cardans (spindles) com
acoplamentos, conjunto de guias de entrada e de saída com suportes (barrões) e
unidade de troca de canal com acionamento hidráulico; sistemas de extração para
cadeiras verticais com trilho e cilindros hidráulicos; formadores de laço
verticais com base; tesoura rotativa para desponte de cabeça e cauda e de
sucateamento, incluindo base, jogo de facas, acoplamentos, calha de condução e
desviador; mini-blocos para operações de pré-acabamento em laminação a quente de
fio máquina e vergalhão, do tipo "heavy duty", com cadeiras do tipo "delta 45º",
acoplamento, acionamento e redutor de velocidade, conjunto de guias de entrada e
de saída e unidade hidráulica móvel para montagem e desmontagem dos discos de
laminação; formadores de laço horizontais com proteções, intercalados entre os
mini-blocos; tesouras de emergência do tipo "snapshear", incluindo base, jogo de
facas e cilindros pneumáticos (um para cada tesoura); caixa pressurizada de
resfriamento a água com aspersores "spray", tampa, suportes e banco de válvulas
e instrumentação; impulsionador de discos incluindo acoplamentos, base, rolos e
guias de entrada e saída; tesoura rotativa para desponte de cabeça e cauda,
incluindo base, jogo de facas, acoplamentos e calhas desviadoras; tesoura
picotadora para sucateamento incluindo base, jogo de facas e acoplamentos;
formador de laço horizontal e proteções; tesoura de emergência do tipo
"snap-shear" incluindo base, jogo de facas e cilindro pneumático; bloco para
operação de acabamento em laminação a quente de fio máquina e vergalhão, do tipo
"heavy duty" com cadeiras do tipo "delta 45º", sistema de redução e
multiplicação, tampa com acionamento elétrico, acoplamentos, base, caixa
redutora, conjunto de guias de entrada e de saída e unidade hidráulica móvel
para montagem e desmontagem dos discos de laminação; caixa de contenção de
sucata com detecção (breakout box); caixas pressurizadas de resfriamento a água
com aspersores "spray", tampas, suportes, base móvel com sistema de
deslocamento, banco de válvulas e instrumentação; impulsionadores de discos de
laminação, incluindo acoplamentos, base, guias de entrada e de saída, redutor e
proteção; medidor de bitola com carro de movimentação, detector, processador,
painel, teclado e monitor; caixas com calhas-guia secas para equalização de
temperatura com tampas, suportes e base móvel com sistema de deslocamento;
formador de espiras de inclinação fixa com base, suportes, proteções, rotor,
tubo formador de espira com fixadores "clamp", abas laterais ajustáveis "flaps",
acoplamentos, soprador, redutor e tampa móvel com acionamento hidráulico;
sistema para transporte de espiras e resfriamento a ar, tipo "stelmor", com mesa
de rolos acionadas por correntes com abas e rolos laterais, conjunto de
ventiladores com dutos, base estrutural, mesa de entrada com altura regulável e
mesa de saída com ajuste retrátil; estação coletora de espiras com
transportadores e compactador de bobinas composta de: estação coletora vertical
com cone, separador, distribuidor de espiras e plataforma; transportador
vertical de bobinas com base, palets, mesa elevadora de palets, mesa de rolos e
mesa viradora com moto-redutores; e estação tombadora de bobinas, para descarte
de espiras com estação de transferência do transportador vertical para o
transportador horizontal, transportador horizontal de bobinas com ganchos, mesa
de rolos e mesa viradora com moto-redutores, estação compactadora e amarradora
de bobinas, estação de estocagem de fio máquina para amarração, sistema de
pesagem e etiquetagem de bobinas, carros transferência de bobinas e
transportadores de retirada de bobinas com base e transportadores de correntes
com cochins; unidades hidráulicas completas com tanques, filtros, moto- bombas,
trocadores de calor, sistema de recirculação, banco de válvulas e instrumentação
de controle; sistemas de lubrificação centralizados a óleo incluindo tanque,
bomba, conjunto de válvulas, instrumentação de controle, sistema de filtragem
absoluto e centrífuga; sistemas de lubrificação centralizados a ar-óleo
incluindo tanque, bomba, conjunto de válvulas e instrumentação de controle;
sistemas de lubrificação centralizados a graxa incluindo reservatório,
moto-bomba e painel de controle; sistema de moto-bombas booster de média
pressão; sistema de moto-bombas booster de alta pressão; robô para troca de
cilindros de laminação; aquecedores indutivos com unidade de controle;
dispositivo virador de cadeiras; dispositivos ópticos de bancada para ajuste de
guias para cadeiras de laminação para desbaste e laminação intermediária e para
o pré-acabador e acabador; dispositivo óptico portátil para ajuste de guias do
pré-acabador e acabador; sistema de controle das caixas de resfriamento METCS e
dos impulsionadores de rolos inteligentes com PLC, painéis, estação supervisora
IHM, mesas de comando local, unidade remota de entrada e saída e instrumentação
local; sistema de controle para a movimentação de bobinas com PLC, painéis,
estação supervisora IHM, mesas de comando local, unidade remota de entrada e
saída e instrumentação local; sistema elétrico incluindo conjuntos de CCM
(centro de controle de motores) e quadro de distribuição
8455.22.90 Ex 010 - Combinações de máquinas para laminação a frio de arames de
aço com bitolas de entrada 5,50 a 8,00mm, produzindo bitolas de saída 3,40 a
6,00mm, com velocidade máxima igual a 18m/s, compostas de: 1 desbobinador de
arame; 1 alimentador de arame; 1 descarepador de arame; 1 lubrificador de arame,
por meio de sabão; 1 laminador de arame a frio; 1 sistema de alívio de tensão do
arame; 1 bobinador de arame; 1 estação automática de manipulação, amarração e
pesagem de carretéis; 1 transportador de carretéis
8456.10.19 Ex 008 - Máquinas para gravação e marcação a laser em peças
metálicas, sintéticas ou plásticas, por eliminação de matéria, controlada por
computador, constituídas por laser, "scanner head", unidade de refrigeração e
painel de controle
8456.10.90 Ex 003 -Máquinas de corte e gravação a laser, por eliminação de
matéria, controladas por computador
8456.90.00 Ex 011 -Equipamentos para corte por plasma, operando com gases
distintos (ar comprimido, oxigênio, misturas de argônio e hidrogênio e
nitrogênio), com capacidade de produção de corte de material sem rebarbas de
espessuras máximas entre 0,5 a 50mm, acompanhados de fonte de energia, console
de gases, console de ignição, conjunto de válvulas, tocha plasma com sistema de
ajuste automático
8457.10.00 Ex 024 -Centros de usinagem, para furar e recortar peças aeronáuticas
em compósitos, cinco eixos tipo portal "gantry", com comprimento máximo de
trabalho de 15.500mm para o eixo X, 4.000mm para o eixo Y e 2.000mm para o eixo
Z, aceleração dos eixos lineares de 3m/s2, velocidade de posicionamento do eixo
X de 55m/min, eixo Y de 80m/min, eixo Z de 42m/min, deslocamento do eixo de
rotação C de +/-300 graus e eixo A de +/-110 graus, velocidade de posicionamento
dos eixos de rotação A e C de 36.000graus/min, aceleração dos eixos de rotação
de 2.500 graus/s2, potência do cabeçote de 15kW a 12.000rpm, velocidade máxima
de rotação do porta ferramentas de 24.000rpm, torque de 12,2Nm, trocador
automático de ferramentas com capacidade para 10 posições e dispositivos de
sucção de pó para remoção de partículas com capacidade de extração de 2.000m3/h,
com co-mando numérico computadorizado (CNC)
8459.21.99 Ex 009 - Furadeiras automáticas com brocas, com comando numérico
computadorizado (CNC) com 4 cabeçotes, sendo dois horizontais para cada aba e
dois verticais para furação da alma, cada cabeçote com troca automática de
ferramentas de até 6 posições, para vigas ou perfis com largura mínima de 400mm
e máxima de3.200mm, altura mínima de 150mm e máxima de 1.220mm, com diâmetro
máximo de 50mm, potência 19kW
8459.70.00 Ex 007 - Rosqueadeiras automáticas com cabeçotes múltiplos, com
controlador lógico programável (CLP), para efetuar roscas até M6, torque com
controle eletrônico, carga e descarga automática
8460.21.00 Ex 056 - Máquinas retificadoras de canais helicoidais e retos de
machos, com 4eixos controlados simultaneamente, diâmetro máximo usinável 14mm,
comprimento máximo retificável 210mm, com alimentador automático e robô, de
comando numérico computadorizado (CNC)
8460.21.00 Ex 057 - Retíficas para os 5 mancais e a espiga de virabrequins para
motores quatro cilindros, em um único mergulho, com 6 rebolos, diâmetro máximo
retificável de 320mm, com diâmetro máximo de rebolo 1.200mm, com espessura
máxima do rebolo 80mm, com velocidade máxima de rotação do rebolo de 70m/s, com
capacidade para 62peças/h, com comando numérico computadorizado (CNC)
8460.90.90 Ex 014 - Máquinas para rebarbar borda de lata de alumínio, com
capacidade máxima de produção igual ou superior a 400latas/min
8462.10.11 Ex 007 - Prensas para execução por puncionamento de ranhuras em
lâminas de aço inteiriças (discos) através do deslocamento do eixo X em uma base
rotativa indexada por servomotores que utilizam comando numérico computadorizado
(CNC),com capacidade de 80kN e velocidade máxima de 1.300 golpes por minuto
8462.10.90 Ex 045 -Apontadoras para redução do diâmetro de pontas de tubos com
bitola compreendida entre 42,2 e 114,3mm e comprimento compreendido entre 4 e
12,5m,com controlador lógico programável (CLP), integradas à mesa de entrada e à
bolsa de saída
8462.10.90 Ex 046 - Prensas de alavanca articulada, por ação de joelho, para
estampagem de talheres, com força de estampagem igual a 6.300kN, curso de 150mm,
velocidade de até 40 golpes por minuto, dimensões da mesa de 630 x 630mm,
dispositivos de segurança interligados eletricamente e medidor de força de
prensagem de dois canais e controlador lógico programável (CLP)
8462.21.00 Ex 030 - Máquinas para curvar tubos, de comando numérico
computadorizado(CNC), com 4 ou 5 eixos elétricos com precisão de +/-0,01mm
(inclusive o eixo de curvatura), aptas a curvar tubos com dois ou mais raios
diferentes, com sistema de raio variável para raios grandes e/ou serpentinas,
sistema de "booster" para raios pequenos, e capacidade para curvar tubos de
diâmetros compreendidos entre 4 e 42mm
8462.21.00 Ex 062 - Máquinas para trabalhar arames de fios de metal, com
capacidade para até24 eixos controlados, para enrolamento e dobramento de arames
com diâmetro de0,8 a 2,5mm, sensor controlado por laser, capacidade de produção
máxima de 100peças por minuto, com comando numérico computadorizado (CNC)
8462.21.00 Ex 063 - Máquinas automáticas para produção de molas e peças dobradas
de arame de aço, com 8 ou mais eixos controlados, com guia de arame giratório,
com ou sem alimentador automático, para arame de diâmetro entre 0,16 e 6,30mm,
capacidade de produção de até 150peças/min, com comando numérico
computadorizado(CNC)
8462.29.00 Ex 063 - Viradores-empilhadores de telas metálicas soldadas, com
comprimento máximo igual ou superior a 7.000mm e largura máxima igual ou maior
que 1.250mm
8462.31.00 Ex 001 - Prensas hidráulicas para corte fino, de tríplice compressão,
para puncionar, cisalhar e chanfrar metais com espessura máxima de 20mm e
precisão de regulagem de 0,01mm, força compreendida entre 3.200 e 16.000kN,
sistema de troca rápida das ferramentas, com comando numérico computadorizado
(CNC)
8462.91.19 Ex 012 - Prensas-tesouras para prensar e cortar sucatas ferrosas,
dotadas de câmara de alimentação primária e secundária, com compressão
tridimensional para prensagem e redução de volume da sucata, com carro móvel
empurrador dotado de controle eletrônico de avanço, cabeça de corte composta de
dois pistões hidráulicos independentes, sendo um deles para estampagem e o outro
para corte com curso total ou parcial, com força de corte igual a 1.250
toneladas
8462.99.10 Ex 001 - Prensas mecânicas para moldagem por compactação de pós
metálicos porsinterização, com capacidade máxima igual ou superior a 20
toneladas
8462.99.90 Ex 016 - Prensas de alavanca articulada, por ação de joelho, para
estampagem de talheres, com força de estampagem igual a 4.000kN, curso de 130mm,
velocidade de até 50 golpes por minuto, dimensões da mesa de 500 x 500mm, com
carga e descarga automáticos, dispositivos de segurança interligados
eletricamente e medidor de força de prensagem de dois canais e controlador
lógico programável (CLP)
8463.90.10 Ex 011 - Combinações de máquinas para conformação a frio de dentes
entalhados em ambos os extremos de barras retas, utilizadas para fabricação de
barras de torção e barras estabilizadoras (estriadas) de veículos automotivos,
com força máxima de 200m.daN, com capacidade para estriar peças com diâmetro
máximo de 30mm e produção de 300 barras por hora, compostas de: 2 máquinas
entalhadoras de dentes; 1unidade hidráulica de acionamento; 1 mesa
transportadora, com fusos de transferência helicoidal e posicionador pneumático
rotativo de 180º; 1 alimentadora de entrada de barras; 1 mesa alimentadora de
saída de barras; 2 suportes laterais, com fixadores e atuadores hidráulicos; 1
unidade de lubrificação
8463.90.10 Ex 012 - Máquinas para formação/recalcamento para produção de rolos a
partir de tubos metálicos, nos diâmetros de 203, 165 e 152mm, espessura de
parede de 4,5mm até 6mm e comprimento acabado máximo de 1.800mm e mínimo de
380mm, com aquecimento por bobinas de indução, com depósito, dispositivo de
introdução acionado por correia dentada, estação de travamento, dispositivo
"stopper" (estação de parada) para evitar escorregamento dos tubos, cabeçote
formador, esteira de transporte/depósito, estação de manobra, mesa de depósito,
declive de descarga (unidade de transferência) e unidade de resfriamento, com
comando numérico computadorizado (CNC)
8464.90.19 Ex 019 -Combinações de máquinas para corte retilíneo e curvilíneo, a
frio, de chapas de vidro plano com dimensões máximas de 6.100 x 3.210mm e
espessura compreendida entre 3 e 19mm, com mesa de carregamento automático com
duas armações basculantes dotadas de ventosas de sucção, para transferência das
chapas à velocidade de duas chapas de dimensão máxima de 6.100 x 3.210mm por
minuto,mesa automática de corte com controle numérico, 3 eixos controlados para
corte reto e modelado, mesa de serviço para quebra de vidros, com três barras de
quebras transversais e uma longitudinal, ao longo dos eixos X e Y, operada por
pedal pneumático e mesa automática de destaque, para separação dos cortes
longitudinais e preparar as tiras para a lapidadora bilateral; módulo de
lapidação bilateral horizontal com rotação horizontal de 90°; módulo de lavagem,
tratamento das chapas,secagem e mesa viradora automática; sistema de aplicação e
tratamento térmico de tinta; e centro de perfuração, integrados por mesas com
rolos transportadores de alimentação contínua, controlados por controlador
lógico programável (CLP)
8465.95.91 Ex 001 - Máquinas para puncionar hidraulicamente alvos de referência
em painéis finos (camadas internas) de placas de circuito impresso multicamadas
e alvos de referência em fotolitos, para placas de medidas entre 12 x 24
polegadas a 24 x 30polegadas
8465.99.00 Ex 016 - Máquinas-ferramenta para trabalhar madeira, com comando
numérico computadorizado (CNC), capaz de furar, fresar e serrar, por meio de 2
cabeçotes, sendo um inferior e outro superior, dotados de múltiplas ferramentas
verticais e horizontais independentes, com capacidade de trabalhar 2 peças
simultaneamente, de largura de 70 a 1.000mm, e comprimento de 90 a 3.000mm, com
ou sem mesa de carregamento
8474.10.00 Ex 018 -Combinações de máquinas para manuseio e transporte do carvão
para a operação de coqueificação em coqueria do tipo "heat recovery" compostas
de: estação de amostragem; unidade de carregamento do carvão nos fornos de
coque, com dispositivo de preparação do bolo de carvão para o subseqüente
carregamento do forno; unidade de descarregamento do forno de coque com vagões
para trans-porte do bolo de coque para torre de resfriamento; unidade para
manuseio do coque,incluindo dispositivo de descarga, transporte, peneiramento,
trituração e armazenamento de coque após resfriamento, com capacidade anual de
manuseio de 4 milhões de toneladas de coque seco, incluindo uma capacidade
reserva de 2 milhões de toneladas
8474.10.00 Ex 019 - Combinações de máquinas para peneiramento de finos de
bauxita, compostas de: 1 distribuidor de polpa primário; 3 distribuidores de
polpa secundários;3 peneiras vibratórias "stack sizer" de alta freqüência de
movimento linear, para classificação granulométrica de bauxita a úmido, cada
peneira com dois moto-vibradores de 2,5HP de potência e 1.800rpm, com 5 decks
individuais de peneiramento, com telas de poliuretano, com abertura de 0,35m e
área aberta mínima de 35%, com operação em paralelo
8474.10.00 Ex 020 - Peneiras vibratórias de alta freqüência, de movimento linear
ajustada para desaguamento de polpas de minério diluídas, equipadas com dois
moto-vibradores de 2,5HP de potência e 1.800rpm que rodam em direções opostas,
cada peneirautiliza telas de poliuretano com abertura de 0,5mm, apresentando uma
área aberta mínima de 35% e pode ser posicionada de -8º até 1º
8474.20.90 Ex 020 -Britadores com duplo rolo cilíndrico dentado, para britagem
de carvão,acionados por motor elétrico com transmissão por correias "V", com
velocidade de300rpm, capacidade igual ou inferior a 75 toneladas por hora
8474.80.90 Ex 032 - Máquinas de fundição horizontal sob alta pressão, para
fabricação de artigos de cerâmica de mesa, com 2 cabeçotes independentes, com
pressão de injeção de 40bar, força máxima de fechamento 2 x 105 toneladas, com
capacidade máxima de 2 x 30 ciclos por hora
8474.80.90 Ex 033 - Máquinas de fundição horizontal sob alta pressão, para
fabricação de artigos de cerâmica de mesa, com 2 cabeçotes independentes, com
pressão de injeção de 40bar, força máxima de fechamento 2 x 1.000kN, com
capacidade máxima de 2 x 30 ciclos por hora
8477.30.90 Ex 015 - Máquinas automáticas rotativas para moldagem de garrafas de
PET (politereftalato de etileno) por estiramento e sopro, contendo módulos de
aquecimento de pré-formas, com ou sem sistema basculante de pré-formas,
alimentador de pré-formas, estação de sopro com 6 cavidades, sistema de
recirculação de ar e transportador de ar na saída, com ou sem unidade de
resfriamento, capacidade de produção máxima até 10.800g/h
8477.51.00 Ex 015 -Combinações de máquinas para a vulcanização de pneus de carga
(ônibus/caminhão) de diâmetro de talão entre 17,5 e 24,5 polegadas, compostas de
1 pórtico central com mesa móvel, braços para carregamento e descarregamento de
pneumáticos e elemento moldante, com dispositivo de abertura e aquecimento do
elemento moldante e dispositivo de tratamento da membrana e do elemento
moldante: 1 carrossel de vulcanização para 8 elementos moldantes com dispositivo
de aquecimento; 1 dispositivo interno do elemento moldante com prato membrana
para suporte desta, com turbina, dispositivo de aquecimento elétrico, sondas de
temperatura, conjunto de alimentação de nitrogênio e pratos membranas; 1
conjunto de armário elétrico/pneumático/comando/controle e quadro de cozimento
8477.80.90 Ex 126 - Combinações de máquinas para montagem e tratamento de
membrana de vulcanização de pneus de engenharia civil, compostas de unidade de
montagem da membrana, unidade de maleabilidade e tratamento da superfície da
membrana com suporte dos bicos de pulverização e laterais de segurança, grupo
hidráulico e armário elétrico de comando
8479.50.00 Ex 012 - Robôs industriais para pintura, com 05 ou mais graus de
liberdade, capacidade de carga igual ou superior a 7,5kg, com painel de
visualização e controle com sistema de programação próprio, com terminal de
programação portátil e cabos elétricos de interconexão, com atomizador de tintas
eletrostático, com faixa de rotação de 15.000 a 70.000rpm de velocidade
utilizável, através de turbina com suspensão pneumática
8479.50.00 Ex 023 -Robôs industriais constituídos de braços mecânicos com
movimentos orbitais de 6 graus de liberdade, capacidade de carga de até 155kg,
painel elétrico de comando, controle e unidade de programação
8479.50.00 Ex 024 -Robôs industriais constituídos de braço mecânico com
movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade, capacidade de carga igual
ou superior a 4kg,painel elétrico de comando, controle e unidade de programação
8479.81.90 Ex 033 - Combinações de máquinas para formação contínua para filmes
tubulares de PVDC termoencolhíveis, com processo de tratamento por irradiação de
elétrons e sistema resistente a ozônio, para filmes de largura compreendida
entre 200 e 600mm, compostas de: 1 torreta rotatória com emenda automática e
velocidade máxima de 250m/min; 2 eixos expansíveis em aço para o desbobinador; 1
acumulador de filme; 1 alinhador; 1 resfriador com rolos de pressão; 1
subsistema de degasagem com saia; 1 bobinador em torreta giratória; 2 eixos
expansíveis em aço para o bobinador e controlador lógico programável (CLP)
8479.82.10 Ex 030 - Misturadores/homogeneizadores a vácuo, para líquidos e
semi-sólidos em suspensão e emulsões em uma ampla faixa de viscosidade e tamanho
de partícula específica, para processar volumes compreendidos entre 80 e 500
litros, para uso na indústria alimentícia, compostos de tanque de mistura com
fundo cônico para garantir a total recirculação do produto, homogeneizador com
sistema rotor-estator do tipo intercambiáveis, pás de mistura vertical, sistema
de limpeza "Cleaning In Place" (CIP), sistema multicâmara garantindo de forma
eficaz que 100% dos ingredientes utilizados passem pelo homogeneizador, alta
capacidade de bombeamento e de descarga do produto processado, com capacidade de
processar lotes de 500 litros de emulsão em aproximadamente 10min, com
controlador lógico programável (CLP)
8479.89.99 Ex 107 - Combinações de máquinas para aplicação de resinas em
tecidos, pelo método de espalmagem, para produção de laminados sintéticos em
PU/PVC, compostas de: desenrolador fixo, com 2 posições; grupo bloqueador de
tecido; acumulador (entrada) com 80m, múltiplo, com grupo tensor; 1ª unidade de
revestimento com túnel de 3 câmaras com 9m; 1ª unidade de arrefecimento com 2
cilindros; 2ª unidade de revestimento, com túnel de 4 câmaras com 12m; 2ª
unidade de arrefecimento com 2 cilindros; 3ª unidade de revestimento, com grupo
acoplador (laminador), com túnel de 6 câmaras com 18m; 3ª unidade de
arrefecimento com 3 cilindros, com grupo de acoplamento com "one-coat"; 4ª
unidade de revestimento com grupo acoplador (laminador), com túnel de 6 câmaras
com 21m; unidade de arrefecimento com 4 cilindros, e acumulador simples (saída)
de 40m; enroladeira rotativa, com grupo de arrefecimento e interrupção;
bobinadeira de precisão
8479.89.99 Ex 108 - Combinações de máquinas para montagem da unidade de comandos
do condutor, de caminhões e ônibus, compostas de: 2 estações de pré-montagem dos
pedais de acionamento e do conjunto de mangueiras de ar; 1 estação de montagem
geral para os subconjuntos pré-montados e componentes de montagem final e 1
estação de montagem de volantes
8479.89.99 Ex 109 -Combinações de máquinas para recuperação, liquefação e
evacuação de gás SF6 (hexafluoreto de enxofre), compostas de: 1 módulo de
serviço para armazenagem líquida; 1 unidade de pré-filtragem portátil e 1 kit de
enchimento
8479.89.99 Ex 110 - Lanças automáticas e refrigeradas para injeção de oxigênio,
nitrogênio ou gás de coqueria, em aço líquido, para serem aplicadas no sistema
de desgaseificação à vácuo em panelas de aço tipo "RH", com carro de içamento
por corrente com motor elétrico, corpo em construção tubular, sistema de
resfriamento a água de camisa dupla, taxa de aquecimento de 50ºC/h, capacidade
de aquecimento 3.000kW, com estação de válvulas operacionais com medidores de
vazão, pressão e temperatura e painel de controle
8479.89.99 Ex 111 - Máquinas automáticas para montagem de corrente, com
controlador lógico programável (CLP), transmissão com carregamento automático
dos componentes, pré-tensionamento da corrente com sistema hidráulico e
pneumático, capacidade de200 elos ou mais por minuto
8479.89.99 Ex 112 - Máquinas para limpeza a seco de painéis de circuito
impresso, através de roletes de elastomeros especiais coletores de partículas
sólidas soltas e transferência para rolo de papel adesivo
8479.89.99 Ex 113 - Matrizes para aplicação de camada de adesivo a quente tipo
"hot melt",pelo processo de extrusão, com largura compreendida entre 1.400 e
2.220mm, com vazão de até 365kg/h, utilizadas para produção de papel laminado
adesivado com filme de PVC
8479.89.99 Ex 460 - Máquinas crimpadoras horizontais para prensar e encaixar
conexões em alumínio ou aço em uma ou ambas as extremidades de mangueiras para
sistema de ar condicionado automotivo, com 8 cabeçotes de pressão adaptáveis a
vários diâmetros
8479.89.99 Ex 462 - Máquinas automáticas para aplicação de liga de
estanho/chumbo (soldagem) através de nivelamento por jato de ar quente, em
placas de circuito impresso, dotadas de tanque com temperatura controlada,
transportador de painéis e duas facas de ar comprimido para retirar excesso da
liga
8479.89.99 Ex 470 - Máquinas para carregar cartuchos de munições, providas de
alimentador de estojos, alimentador de pólvora, alimentador de projéteis, prensa
para engastar e fechar os cartuchos e dispositivo para extração dos cartuchos,
com capacidade igualou superior a 60 golpes por minuto a cada lado do êmbolo
8479.90.90 Ex 010 -Cortadeiras tipo torno, com facas circulares, para corte de
bobinas de filmes de PVC adesivado com espessura entre 2 e 3mm, com largura
máxima de 1.350mm, para produção de rolos de fita isolante, com largura
compreendida entre 9 e 50mm
8481.10.00 Ex 001 - Válvulas condicionadoras de vapor, para dessuperaquecimento
e redução de pressão em um único dispositivo, com corpo forjado, castelo selado
a pressão, classe de pressão "job rated", sistema de injeção proporcional de
água e atomização com vapor no ponto de injeção de água, com dimensões das
conexões de saída de1 a 50 polegadas, para pressões de 21 a 160kgf/cm2
8481.30.00 Ex 001 - Válvulas protetoras da formação, para utilização em poços
petrolíferos
8481.40.00 Ex 002 - Válvulas de segurança de sub-superfícies, de pistão, para
utilização em poços de petróleo e gás, destinadas ao fechamento de emergência do
tipo "fail-safe"(contra falhas) visando deter o fluxo do fluído do poço, através
de fechamento deemergência usando pressão hidráulica, próprias para suportar
temperaturas de até149ºC e pressão de trabalho igual ou superior a 10.000psi
8481.80.95 Ex 001 - Válvulas tipo esfera, utilizadas em carregamento de tambor
de coque, com"fire safe", vedação metálica não lubrificada, temperatura de
operação máxima de500°C, pressão de operação máxima de 4,7kgf/cm² e máxima de
perda de carga de 0,07kgf/cm²
8483.40.10 Ex 018 - Redutores de acionamento direto para moinho tubular, com
redução principal de 4 eixos, de relação de redução não inferior a 5 e não
superior a 12, com módulo de pinhão de saída ou superior a 18mm, 2 estágios de
redução, pinhões auto-alinhantes, redutor auxiliar, freio de dupla sapata com
acionamento eletro-mecânico e freio centrífugo
8514.10.10 Ex 019 - Fornos elétricos industriais de aquecimento indireto por
resistência, para têmpera a vácuo de aços rápidos e aços ferramentas, com
capacidade de aquecimento maior ou igual a 1.300ºC, câmara hermética com
dimensões internas de 400 x 600 x 400mm, com capacidade de carga de até 400kg
bruto, aquecida por convecção e irradiação, com sistema de resfriamento de alta
pressão (10bar) para uso de gás hélio ou nitrogênio, com controlador lógico
programável (CLP)
8515.21.00 Ex 047 -Combinações de máquinas para produção de telas soldadas, com
dimensões iguais ou superiores a 7.000 x 760mm, diâmetro dos arames
longitudinais compreendidos entre 6,3 e 10mm e transversais de diâmetro de
4,2mm, compostas de pré-alimentador de arames longitudinais, alimentador de
arames transversais, máquina de solda por resistência elétrica e painel elétrico
8515.31.90 Ex 016 -Combinações de máquinas para montagem, solda e calibragem de
vigas"I", com dimensões máximas de 3.500mm de altura da alma, 1.500mm de largura
das abas, 100mm de espessura e comprimento até 18.000mm, compostas de: má-quina
para chanfrar, soldar e rebarbar emenda de abas, com capacidade de 1.500 x
1.800mm; máquina para chanfrar, soldar e rebarbar emenda de almas, com
capacidade de 3.500 x 18.000mm; máquina para soldar e endireitar o primeiro T,
com sistema de tombamento para carregar o primeiro T na máquina de soldar e
endireitar o segundo T, viga "I" completa; máquina para enchimento do cordão de
solda, após concluir a solda do segundo "T"
8515.80.90 Ex 026 - Máquinas para soldagem e corte de perfis plásticos, com
deslocamento paralelo e simultâneo de 4 cabeças de solda, com curso útil de
soldagem (X)mínimo/máximo de 410mm/2.500mm e (Y) mínimo/máximo de
370mm/2.300mm,com 2 cortadores de ranhuras internas, 2 abridores de ranhura, 1
disco fresador, 2eixos para limpeza automática de rebarbas, com mesa de
posicionamento giratório,com comando por controlador lógico programável (CLP),
utilizadas para fabricação de janelas de PVC
8609.00.00 Ex 002 - Contêineres rígidos, fechados, para transportes de carga
geral, de comprimento nominal igual ou superior a 6m
8704.10.90 Ex 010 - "Dumpers" rebaixados, para minas subterrâneas, com chassi
articulado próximo ao meio, tração 4 x 4, sobre rodas, potência do motor de
400HP, capacidade de carga útil de 30.000kg, com largura máxima igual ou
inferior a2.880mm, altura da cabine igual ou inferior a 2.600mm, caçamba com
empurrador de carga (ejetor) de capacidade nominal de carga igual ou superior a
15,2m3, altura da caçamba igual ou inferior a 2.941mm, sem sistema de
basculamento (mancais e cilindro)
9022.90.19 Ex 001 - Aparelhos para serem acoplados em mamógrafos visando à
realização de biópsias, em esterotaxia (localização espacial de tumores e
nódulos em mama)
9022.90.80 Ex 001 - Grades anti-difusora para equipamentos de raios-X
9024.80.29 Ex 005 - Máquinas automáticas, com 14 módulos configuráveis, para
medição das propriedades físicas, mecânicas e óticas em papéis de gramatura de
15 a 800g/m2,com alimentador automático de amostras
9027.30.20 Ex 014 - Espectrofotômetros portáteis ou de bancada, de radiações
visíveis, com monocromador de alta resolução de 512 fotodiodos sensíveis na
faixa UV-Visível, com geometria de leitura de iluminação da esfera de integração
difusa e 8º de ângulo de leitura
9027.50.20 Ex 033 -Aparelhos de medição de luminância com pré-amplificador
conectado à unidade do fotômetro, com dispositivo de avaliação e transmissão de
dados medidos para computador não incluso, com dispositivo de mira LED, cabeça
de fotômetro com Si-fotoelemento, "display" de 4 dígitos de exibição do
fotômetro,calibração rastreável para padrão de PTB e potência nominal de 0,5A
máxima
9030.39.90 Ex 007 -Máquinas para teste elétrico de placas de circuito impresso
não montadas
9031.10.00 Ex 018 - Sistemas portáteis para medições micrométricas de disco de
freio, dotados de 4 canais de condicionador de sinal, 2 sensores capacitivos de
até 1.000ºF, 2 placas amplificadoras, 1 placa de freqüência, 1 laptop com
programa "Prolink",motor com torque de 0-85NM e velocidade máxima de 5rpm, rampa
de controle de velocidade e suporte de sensor, acondicionados em maleta especial
para uso em campo
9031.20.90 Ex 039 - Bancos para ensaios automáticos de alternadores para
veículos automotivos, realizando testes de rumorosidade a vazio e com carga,
"soft star", "soft attack", tensão regulada, corrente de excitação do rotor,
geração com carga e sem carga; com movimentação automática da peça para entrada
e saída da câmara de teste e descarte automático de peças reprovadas através de
esteiras, com identificação da codificação da peça de modo automático
9031.49.90 Ex 060 - Máquinas de inspeção de defeitos em embalagens de vidro
(diâmetro interno/externo da boca, verticalidade, altura, inspeção
boca/corpo/fundo/talão, ovalização, espessura, leitura do número de molde,
acabamento), modular de alta velocidade, combinando 6 estações (teste e medição,
altura, inspeção na boca e no corpo, medida de espessura a laser e leitor do
número de molde, inspeção na boca/fundo/talão, ovalização sem contato) podendo
integrar até 21 funções de inspeção, destinada à área fria e com sistema de
rejeito, composta de um "rack" decontrole e um "rack" com os postos de inspeção
9031.49.90 Ex 061 -Máquinas de inspeção de defeitos em embalagens de vidro
(defeitos visuais e de tensão de corpo, dimensionais), de alta velocidade, por 4
ou mais câmeras e respectivas fontes de luz, até 550 garrafas por minuto,
combinando com até 3 diferentes estações de inspeção, destinadas à área fria e
com sistema de rejeito, compostas de um gabinete compostos de inspeção e cabos
de conexão
9031.49.90 Ex 064 - Máquinas para inspeção de defeitos em embalagens de vidro
(base, tensão de base, acabamento de boca, leitura de número de molde), de alta
velocidade por câmera, até 600 garrafas por minuto, combinando com até 7
diferentes estações de inspeção, destinadas à área fria e com sistema de
rejeito, compostas de um gabinete com postos de inspeção e cabos de conexão
9031.49.90 Ex 083 - Máquinas automáticas para medição de geometria de
pneumáticos para veículos de passeio, computadorizadas, aptas ao controle de
amolgadura, contração e descentragem, dotadas de estação de marcação, estações
de medição e painel de controle
9031.80.99 Ex 032 -Aparelhos para ensaio não-destrutivo continuo, em linha,
através de correntes parasitas "Eddy Current", para detecção de falhas,
micro-processados
9031.80.99 Ex 234 - Máquinas de medida de formas geométricas (circularidade,
retilinidade, cilindricidade, coaxialidade, concentricidade, paralelismo,
batimento radial e axial), por meio de apalpadores, com sistema de controle via
comando numérico computadorizado (CNC) e avaliação computadorizada, com
"joystick" para ajuste manual
9031.80.99 Ex 235 - Medidores a laser, de distância e velocidade, para serem
utilizados na medição de nivelamento dos pistões de gasômetros, com alta
resolução entre 1 e 5mm, taxa de medição rápida de 1ms e auto-teste durante
operação
Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes
componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-689): Sistema Integrado para fabricação de mangueiras de borracha ou
plástico, para sistemas de direção hidráulica e de ar condicionado para veículos
automotores, com sistema de controle dimensional do mandril flexível, rotação
dos eixos do carretel vertical ou horizontal de acordo com a mangueira a ser
produzida, unidade de desbobinamento com tração controlada, controle e ajuste
dos diâmetros da mangueira por laser, unidade de infravermelho para análise da
superfície do artigo extrudado, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
7309.00.90 729 1 calha de resfriamento de aço de 12m de comprimento para tubos
de borracha
7326.90.90 704 2 estruturas para suporte de bobinas de 1,20m de diâmetro e 1,5m
de comprimento, podendo conter motor elétrico
8414.10.00 719 2 bombas de vácuo de 2,35kW
8477.20.10 722 1 extrusora termoplástica com diâmetro de rosca de 60mm
8477.20.90 748 1 extrusora para processamento de mangueiras de borracha com
capacidade de 240kg/h
8477.20.90 749 2 extrusoras para aplicação de cobertura a quente de borracha
8477.20.90 750 1 extrusoras para plásticos e borrachas
8477.20.90 751 2 extrusoras para aplicação de cobertura com passagem interna
de40mm
8477.80.90 763 2 tracionadores para mangueira de borracha ou plástico
8477.80.90 764 2 alimentadores de tiras de borracha
8477.80.90 765 2 cones hidráulicos com abertura interna para passagem de tubo
8477.80.90 766 1 dispositivo de aplicação de antiadesivo em tubos de borracha
8537.10.20 877 1 painel elétrico de controle com CLP
9025.80.00 701 2 medidores de temperatura elétricos
9031.49.90 749 3 medidores ópticos de diâmetros até 64mm
9032.10.10 701 2 unidades de controle de temperatura com termostato por expansão
de líquido
9032.10.10 702 1 termo-regulador por expansão de líquido
(SI-690): Sistema integrado para laminação a quente, tipo "caster", de chapas de
alumínio de espessura de 5,5 a 10mm, em bobinas, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8455.21.10 704 1 laminador a quente "caster" para chapa de alumínio, com 6
cilindros lisos, providos de sistema de entrada do metal líquido, sistemas de
troca e de ajustes dos cilindros e unidade elétrica de acionamento
8462.39.10 712 1 guilhotina hidráulica para corte transversal de chapas
8479.89.99 650 1 sistema bobinador de chapas de alumínio com diâmetro máximo
interno de 510mm e externo máximo de 2.500mm, peso máximo de 7.000kg e força de
rolagem máxima de 8.000kN
(SI-691): Sistema integrado para cortar fios de aço, utilizado na fabricação de
pneus para veículos de passeio, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8428.32.00 753 1 sistema de carregamento
8428.32.00 754 1 sistema de avanço
8428.90.90 898 1 sistema de armazenagem
8451.50.90 710 1 sistema para corte de lona reforçada
8451.90.90 711 2 facas de aço ligadas com carboneto de tungstênio
8451.90.90 712 1 sistema hidráulico para a fixação rápida da faca
8463.90.90 739 1 unidade de entrançadura automática
8463.90.90 740 1 entrançadura automática
8463.90.90 741 1 sistema "slitter"
8463.90.90 742 1 dispositivo "slitter" com corte assimétrico
8479.89.99 651 1 estação dupla de desbobinagem
8479.89.99 652 1 unidade de engastar com borracha de faixa dupla
8479.89.99 653 1 unidade de bobinagem de folha com ajuste automático da largura
e de controle de ruptura
8479.89.99 654 unidades de bobinagem para cassetes
8537.10.20 878 1 controle central para a linha cortadeira
9031.49.90 750 1 sistema de determinação automática da largura com controle de
ajuste
(SI-692): Sistema integrado de esmaltagem vertical para fios de cobre ou
alumínio, com seção retangular maior ou igual a 10mm² e menor ou igual a 100mm²
ou redondo, com diâmetro maior ou igual a 2,0mm e menor ou igual a 5,2mm,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8417.10.20 708 2 fornos de recozimento acoplados aos fornos de esmaltagem, de
fiolaminado, ou trefilado, do tipo vertical, aquecido eletricamente, contendo
polias e aspirador de vapor, acompanhado de reservatório de água desmineralizada
8419.89.99 821 2 fornos de esmaltagem, aquecidos por resistências elétricas e
pela queima de solvente evaporado do esmalte, contendo dispositivo de aspiração
e catalisador
8471.30.90 701 1 microcomputador para manutenção do sistema
8479.81.90 728 2 bobinadores para enrolar, em bobinas, o fio esmaltado, contendo
controlador lógico programável (CLP)
8479.89.91 702 2 subsistemas para lavagem dos fios laminados ou trefilados,
contendo tanque para água quente, bombas e filtros
8479.89.99 655 2 desbobinadores de fio nu, residente em bobinas e dispositivo de
troca rápida
8479.89.99 656 2 acumuladores "pulmão" para armazenagem de fios, compostos de
torre e polias
8479.89.99 657 2 aplicadores de esmalte sobre o fio nu, acompanhados de três
caixas de alimentação com bombas
8479.89.99 658 2 subsistemas de resfriamento, por ventilação forçada, do fio
esmaltado curado
8537.10.20 879 1 controlador lógico programável (CLP)
(SI-693): Sistemas integrados de esmaltagem vertical para fios de cobre ou
alumínio, com seção retangular maior ou igual a 10mm² e menor ou igual a 100mm²
ou redondo, com diâmetro maior ou igual a 2,0mm e menor ou igual a 5,2mm,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8417.10.20 709 4 fornos de recozimento acoplados aos fornos de esmaltagem, de
fio laminado, ou trefilado, do tipo vertical, aquecido eletricamente, contendo
polias e aspirador de vapor, acompanhado de reservatório de água desmineralizada
8419.89.99 822 4 fornos de esmaltagem, aquecidos por resistências elétricas e
pela queima de solvente evaporado do esmalte, contendo dispositivo de aspiração
e catalisador
8419.89.99 823 1 forno de esmaltagem, para aplicação de esmalte epóxi, aquecido
por resistências elétricas e pela queima de solvente evaporado do
esmalte,contendo dispositivo de aspiração e catalisador
8471.30.90 702 2 microcomputadores para manutenção do sistema
8479.81.90 729 4 bobinadores para enrolar, em bobinas, o fio esmaltado, contendo
controlador lógico programável (CLP)
8479.89.91 703 4 subsistemas para lavagem dos fios laminados ou trefilados,
contendo tanque para água quente, bombas e filtros
8479.89.99 659 1 subsistema de resfriamento, por ventilação forçada, do fio
esmaltado com epóxi, curado
8479.89.99 660 4 desbobinadores de fio nu, residente em bobinas e dispositivo de
troca rápida
8479.89.99 661 4 acumuladores "pulmão" para armazenagem de fios, compostos de
torre e polias
8479.89.99 662 4 aplicadores de esmalte sobre o fio nu, acompanhados de três
caixas de alimentação com bombas
8479.89.99 663 4 subsistemas de resfriamento, por ventilação forçada, do fio
esmaltado curado
8479.89.99 664 1 aplicador de esmalte epóxi sobre o fio isolado eletricamente
(SI-694): Sistema integrado para fabricação de cabos retangulares transpostos
(entrelaçados) com velocidade de 30m/min, para enrolamento de transformadores
elétricos, a partir de condutores elétricos de cobre envernizados de seção
transversal retangular com largura de 12,5mm e espessura de 3mm, constituído
por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8428.39.90 813 1 máquina para tracionar o cabo transposto
8479.40.00 701 1 cabeça para transposição (entrelaçamento) dos condutores
8479.81.90 730 3 máquinas para envolver o cabo transposto com papel isolante
8479.89.99 665 1 bobinador do cabo transposto
8479.89.99 666 1 (um) desbobinador de condutor central
8479.89.99 667 7 gaiolas desbobinadoras dos condutores elétricos, com capacidade
de6 bobinas em cada gaiola
8483.10.90 704 1 eixo de transmissão
8537.10.20 880 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)
8537.10.90 771 1 sistema eletrônico de controle de continuidade de isolação
entre condutores
(SI-695): Sistema integrado para montagem de acessórios em pastilhas de freios
automotivo, com capacidade de produção de 600 peças por hora, com controlador
lógico programável (CLP), carga e descarga automática e sistemas
transportadores, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8416.20.10 705 1 subsistema de tratamento superficial (cura) por chama de
pastilhas,com queimador a gás
8428.39.20 760 1 subsistema de carga e manipulação de peças e transportador
constituído de esteira transportadora motorizada
8428.39.90 814 1 subsistema de descarga de peças com manipulador pneumático
8443.39.10 702 1 subsistema para gravar peças através de jato de tinta
8459.29.00 701 1 subsistema para furar peças, constituída por furadeira
pneumática e mesa giratória
8462.91.11 701 3 (três) subsistemas de prensagem a quente, constituída por
controlador de temperatura e prensa hidráulica de 4.600kg
8479.89.99 668 1 subsistema para escovamento e limpeza de pastilhas
8479.89.99 669 1 bancada para inserir adesivo anti-ruído, contendo barreira
magnética e sinalização
8479.89.99 670 1 subsistema para rebitar mola e identificador de desgaste
8479.89.99 671 2 subsistemas para rebitar adesivo anti-ruído
8537.10.20 881 1 painel de controle programável central integrado
9031.49.90 751 1 subsistema de controle e inspeção por câmera digital
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se
tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada
sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º O Ex-tarifário nº 001 da NCM 8416.30.00 constante da Resolução CAMEX nº
2, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
8416.30.00 Ex 001 - Grelhas dinâmicas em degraus, destinadas a montagem em
caldeira, para distribuição e avanço de combustível sólido granulado (biomassa),
com empurradores hidráulicos, resfriadas a água, com temperatura compreendida
entre 100 e 130ºC, providas de bomba, com área igual ou superior a 30m2 e
empurradores construídos em ferro fundido com alto teor de cromo
Art. 4º O Ex-tarifário nº 007 da NCM 8443.16.00 constante da Resolução CAMEX nº
15, de 03 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de
2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
8443.16.00 Ex 007 - Máquinas de impressão flexográfica, rotativas, de 07 cores,
para papel cartão, com tensão do papel de 2.200N, largura máxima de impressão de
1.650mm e velocidade de 600m/min, dotadas de estações de desbobinamento e
rebobinamento, unidade vincadora, "festoon" com emenda de topo e troca de rolos
de 1.950mm de diâmetro, controle automático de registro de impressão e eixo
elétrico nas unidades
Art. 5º O Ex-tarifário nº 011 da NCM 8414.10.00 constante da Resolução CAMEX nº
73, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
8414.10.00 Ex 011 - Bombas hidráulicas de pistões radiais de alta pressão, com
volume geométrico de 750cm3/revolução, com pressão de trabalho de 350bar, com
pressão máxima admissível de 450bar, com 11 pistões balanceados para minimização
de pulsações e nível de ruído, com controle de vazão e pressão e possibilidade
de inversão de direção de vazão, com 12 manifolds de alta pressão e 1 manifold
principal de alta pressão
Art. 6º O Ex-tarifário nº 003 da NCM 8462.91.11 constante da Resolução CAMEX nº
2, de 24 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
janeiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8462.91.11 Ex 003 - Prensas hidráulicas para moldagem de pós metálicos por
compactação, para produção de insertos de metal duro, com controle lógico
programável (CLP), comando através de tela "touch screen", capacidade máxima de
prensagem de 120kN, com capacidade de produção de até 30 peças por minuto, com
robô manipulador dos insertos, balança fechada com precisão de 0,001g, sistema
de alimentação automática de pratos de carga e sistema de limpeza automática de
ferramentas de prensagem (macho e extrator)
Art. 7º O Ex-tarifário nº 007 da NCM 8465.95.11 constante da Resolução CAMEX nº
13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8465.95.11 Ex 007 - Máquinas ferramentas (furadeiras) automáticas para painéis
de madeira e aglomerados, com 06 ou mais cabeçotes inferiores, 03 ou mais
cabeçotes superiores e 02 cabeçotes do topo, ferramental para troca rápida de
brocas, aproximação máxima dos cabeçotes igual a 96mm, esteira de entrada
controlada por inversor de freqüência, comprimento máximo dos painéis 3.000mm ou
mais, largura máxima dos painéis 1.000mm ou mais, altura máxima de trabalho
900mm ou mais, com controlador lógico programável (CLP) ou com comando numérico
computadorizado (CNC)
Art. 8º O Ex-tarifário nº 070 da NCM 8422.30.29 constante da Resolução CAMEX nº
13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8422.30.29 Ex 070 - Máquinas automáticas para envasar produtos líquidos e
pastosos em embalagens de filmes flexíveis, de até 5 litros, utilizando até dois
cabeçotes de enchimento, com mecanismo automático para formar, encher e selar o
filme flexível em bolsas individuais, contendo controlador lógico programável
(CLP), CIP (clearing in place) e com capacidade máxima de produção de 7.200
litros por hora
Art. 9º O Ex-tarifário nº 022 da NCM 8463.30.00 constante da Resolução CAMEX nº
13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8463.30.00 Ex 022 - Máquinas para fabricação de telas de arames de aço com
malhas hexagonais de torção alternada, de arame de aço recozido, polido ou
galvanizado, com velocidade máxima de trabalho igual ou superior a 45 batidas
por minuto
Art. 10. O Ex-tarifário nº 005 da NCM 8426.41.90 constante da Resolução CAMEX nº
45, de 03 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8426.41.90 Ex 005 - Guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus do tipo
fora de estrada "rough terrain", computadorizados, acionados por motor diesel,
com dois eixos, lança telescópica principal com quatro ou mais seções de no
mínimo 30 metros, e capacidade igual ou superior a 25 toneladas métricas a 3,0
metros de raio
Art. 11. O Ex-tarifário nº 030 da NCM 8421.29.90 constante da Resolução CAMEX nº
45, de 03 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8421.29.90 Ex 030 - Filtros de disco para lavagem e desaguamento de lama de cal
ou licor branco no processo de fabricação de celulose, compostos de discos
segmentados rotativos entre 3.700 e 4.400mm de diâmetro montados em tinas
individuais com limpeza contínua de camada, acoplados a um eixo central condutor
de vácuo, visando extrair o filtrado e manter os discos em movimento rotativo
constante
Art. 12. A partir de 1º de janeiro de 2009, as reduções tarifárias de que tratam
os artigos 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime
Comum de Bens de Capital Não Produzidos, de que tratam as Decisões nºs 34/03 e
40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, incorporadas ao ordenamento
jurídico nacional pelos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de
20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que vierem a ser estabelecidos
pelo MERCOSUL.
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE