ATO COTEPE/PMPF CONFAZ Nº 10 DE 08 DE MAIO DE 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU - 26/5/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01, 100/02 e 138/06, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º junho de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP Q AV AEHC Gás Natural
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³)
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 -
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 -
*AM 2,4702 2,1369 2,5922 - 1,7813 -
AP 2,6000 2,1500 2,7531 - 2,000 -
BA - - - - 1,8000 -
CE - - - - 1,8000 -
*DF 2,5900 2,0460 2,6240 - 1,8840 1,7900
*ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665
GO 2,7751 1,9965 2,5961 1,7995 1,5973 -
MA 2,6310 1,8600 2,6923 1,9000 1,7070 -
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,6406 1,5900
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990
MG 2,6134 1,8771 2,5896 2,3000 1,6681 -
* PA 2,7000 2,0300 2,4401 - 2,1869 -
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 -
PE 2,6060 1,9929 2,4607 - 1,6291 -
*PI 2,5989 2,0818 2,8778 2,4969 1,9434 -
*RJ 2,6200 2,0028 2,5769 1,5960 1,7083 -
RN - - - - 1,7000 -
*RO 2,6300 2,1800 2,6300 - 1,8200 -
*RR 2,6600 2,4600 2,9100 2,2000 2,1400 -
*SC 2,5700 2,0700 2,8500 - 1,7400 -
*SE 2,5300 2,0533 2,4341 2,1721 1,7818 1,7725
TO 2,7700 2,0190 2,8200 3,7300 1,7800 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA