ATO COTEPE/PMPF Nº 4 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU - 26/2/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01, 100/02 e 138/06, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de março de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP Q AV AEHC Gás Natural
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³)
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 -
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 -
AM 2,4234 2,0091 2,5787 - 1,7432 -
AP 2,5500 1,9600 2,7531 - 1,9600 -
BA - - - - 1,7000 -
CE - - - - 1,8000 -
*DF 2,6460 1,8670 2,7720 - 1,8250 1,7900
ES 2,5754 1,8789 2,5254 1,9866 1,7116 1,4974
GO 2,7751 1,9693 2,5961 1,7995 1,7965 -
*MA 2,6740 1,8660 2,7069 1,9000 1,7560 -
MT 2,9466 2,0489 3,0660 3,2710 1,6406 1,5900
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990
MG 2,6134 1,8771 2,5896 2,3000 1,6681 -
PA 2,7000 1,9776 2,4401 - 2,1869 -
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 -
PE 2,6008 1,8606 2,2601 - 1,6350 -
*PI 2,6287 1,8154 2,8626 2,3077 1,9406 -
*RJ 2,6125 1,8698 2,5917 1,5960 1,7087 -
RN - - - - 1,7000 -
*RO 2,6700 2,0600 2,6200 - 1,8500 -
RR 2,6600 2,2000 2,8676 2,2000 2,0900 -
SC 2,5700 1,8900 2,8200 - 1,7400 -
SE 2,5390 1,8690 2,4341 1,8080 1,7680 -
TO 2,7400 1,8700 2,7700 3,7300 1,7800 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA