CIRCULAR SECEX Nº 39 DE 23 DE JUNHO DE 2008
Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio
Exterior, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados que meciona.
(DOU - 25/6/2008)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº
08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 07 de
dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de
Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação
de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes
de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser
dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria,
Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP
70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa
Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais
manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,
contendo as respectivas características técnicas, bem como informações
referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e
unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência
de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO
NCM DESCRIÇÃO
8439.30.30 Combinação de máquinas para fabricação de papelão ondulado, de 2,50 m
de largura, com velocidade de 250 à 350 m/min., composta por: 05 porta-bobinas
(Marca: Agnati, Modelo: PBB2), 02 pré-aquecedores (Marca: Agnati, Modelo:
PRR-2500), 02 cabeçotes onduladores com troca rápida de flauta (Marca: Agnati,
Modelo: S90-2500), 02 cabines acústicas (Marca: Wener Kenkel), 01 pré-aquecedor
triplex (Marca: Peters, Modelo: 145), 05 emendadores (Marca: Agnati, Modelo: GVR
2500), 01 ponte dupla (Marca: Werner Kenkel), 01 coleiro duplo (Marca: Peters,
Modelo: 323), 01 forradeira (Marca: Peters, Modelo: 333), 01 facão fim de pedido
(Marca: Peters, Modelo: 516), 01 conjunto aplicador de fitas (Marca: Werner
Kenkel Factory), 01 cortadeira-vincadeira automática longitudinal dupla (Marca:
Fosber, Modelo: Twin Evolution), 01 mesa de transferência (Marca: Fosber,
Modelo: Web DIR 13 STEC), 01 facão transversal duplex (Marca: Fosber, Modelo:
Master 21.30), 01 empilhador automático duplo (Marca: Fosber, Modelo: Uscita B)
e 01 conjunto de transportadores automáticos de roletes (Marca: Fosber, Modelo:
SMB 301383).
8440.10.19 Máquina encadernadora de livros, capacidade de produção de 1.100
livros por hora, dimensões de trabalho: máxima do livro 320mm x 320mm, mínima do
livro 75mm x 75mm, máxima da capa 320mm x 580mm, mínima da capa 145mm x 220mm,
espessura de encadernamento de 1mm a 40mm. Marca: Horizon Book Binder, Modelo:
BQ-440.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, motorizado
automático, Marca: Shima Seiki, Modelo: SFJ 202T, finura 06, largura útil de
tricotagem 2,00 mts, com 02 sistemas Jacquard, seleção de agulhas individual na
própria máquina, motor elétrico sincronizado trifásico com 380v/60hz, com
dispositivo de regulagem de velocidade incorporado ao eixo em comum com a
máquina.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 2,5,
sistema integrado (transferência e tricotagem), 09 guia fios, com possibilidade
de 8 cores cada lado, seleção de agulhas Jacquard, 4 rolos puxadores de tecidos,
cortador lateral de fio, largura útil de trabalho 72"(1830mm), com dispositivo
de regulagem de velocidade incorporada ao eixo em comum com a máquina. Marca H.Stoll,
Modelo CMS340 TC KW.
8456.10.11 Máquina de corte de chapas metálicas por raio laser com CNC, raio
laser e ressonador de 1800 watts. Marca: Bystronic, Modelo: Bysprint 3015 - 1800
w.
8462.10.90 Máquina estampadora e conformadora universal Tyco, Modelo
59-866691-1, para estampagem de terminais metálicos eletro-eletrônicos em fita,
sistema de acionamento horizontal por polia magnética e girabrequim, com alta
performance, capacidade para 2 ferramentas e guias de alimentação para 2 bobinas
de materiais simultâneos, com caixa sincronizadora de passo e eixo de
acoplamento, freio magnético, painel de comando, com controlador de velocidade e
parada automática, carcaça de ferro fundido e com reservatório hidráulico
acoplado. Comprimento: 2.800 mm, Largura: 915 mm, Altura:1.370 mm, Peso estimado
de 6.000 kg e Capacidade de 14 ton.
8477.59.90 Sistema de estereolitografia computadorizado, Marca 3D Systems,
Modelo SLA-250, utilizado para construir partes detalhadas de aplicações de
visualizações sólidas, com capacidade de 762 mm/segundo de velocidade de
estiramento.
8479.10.90 Trem de reciclagem de pavimentos asfálticos de 98 toneladas composto
de: 01 Fresadora Caterpilar Milling (Modelo PR 1000C), 01 Máquina
Vibro-Acabadora Caterpillar (Modelo AP1055B) com sensores eletrônicos para
espalhar massa asfáltica, 01 Planta recicladora móvel de pavimento asfáltico
rodoviário fresado Getz 643 e 01 Rolo compactador pneumático Tortone 350.
Incluem peças de montagem do equipamento: correia transportadora; conveyor
(plant); duplo eixo com oito rodas e 5º. roda para movimentação da planta;
tambor freador, escadas; sensores de fresagem de corte e sensores da acabadora;
extensões dos sensores - ski; motor hidráulico; bomba asfalto; mangueiras de
asfalto e água; gerador elétrico; bomba água; remolque (cambão para reboque das
unidades puxado pela fresadora).
9018.12.10 Ecógrafo com análise espectral doppler, Marca Philips, Modelo IU22,
configurado com softwares: pacote clínico completo (vascular, cardiologia,
imagem geral e obstetrícia/ginecologia); Iscan (intelligent scan); Xstream;
Xres; Vision 2007; pacote clínico de radiologia; imagem panorâmica; Netlink
Dicom; Icommand; Voice Headset e Usa Power Cord, incluindo as partes e
acessórios.
9030.40.90 Aparelho testador e medidor para radiocomunicação celular wireless
com microprocessador incorporado. Fabricante: Agilent, Modelo E5515C 8960 Series
10. Freqüência: Banda Celular, Velocidade: teste completo em até 20 segundos,
Canais: 2 canais de opção de seleção e Interface: N-Type (RF) e BNC para DVM
(áudio e vídeo).
9031.49.90 Sistema automático utilizado para inspeção óptica de placa montada
com componentes SMD. Tamanho máximo da placa (510mmx510mm), Tamanho mínimo da
placa (50mmx50mm), Espessura máxima da placa (4mm), Espessura mínima da placa
(0,5mm), Peso máximo da placa (3kg), Topo da Placa (41mm) e Base da Placa
(50mm). Fabricante: Agilent, Modelo: N5065D AGILENT SJ50 Series 3.