CIRCULAR SECEX Nº 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Torna público que foram submetidos ao DECEX os pedidos de importação dos bens
usados que menciona.
(DOU - 25/2/2008)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº
08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de
dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de
Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação
de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes
de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser
dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria
(Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP
70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa
Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais
manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,
contendo as respectivas características técnicas, bem como informações
referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e
unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência
de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO
NCM DESCRIÇÃO
8417.80.10 Forno automático SACMI FORNI SpA, marca RKS/230/85, com sistema de
aquecimento a gás natural com supervisão por controlador lógico programável (CLP)
para uso exclusivo na queima de tijolos refratários, com temperatura de operação
de até 1700C.
8419.81.90 Máquina de café expresso, modelo SEMMY 510 NRC.F./9006 V230/50/1
C/DOS.
8419.89.99 Câmara climática marca Thermotron, modelo F-110-CHV-705-705,
utilizada para análise de durabilidade (envelhecimento) de componentes
automotivos, com acionamento através de sistema elétrico, capacidade de acesso
38" x 38", faixa de temperatura de -68º a 177ºC (-90º a 350º F), faixa de
umidade de 20% a 95%.
8429.51.11 Carregadora-transportadora, marca EIMCO, modelo HST-55, de
carregamento frontal, do tipo utilizado em minas subterrâneas, com potência
instalada de 261KW, caçamba de 8.4m³, operada na sua elevação e inclinação por 3
cilindros hidráulicos e altura de 2.750mm, com motor diesel, turbocomprimido.
8435.10.00 Linha para drenagem-prensagem de uvas, composta por máquina
hidráulica e prensa, composta de: esgotador diâmetro 780mm; cestos, anéis,
proteções, bandejas, caracol em aço inox; fechamento da boca hidráulica;
transmissão hidráulica, potência 12 + 0,5HP, capacidade de produção 30.000 a
35.000 kgs de uva por hora, Modelo florsimyin 780, Marca Diemme, e prensa
diâmetro 780mm, composta de cestos, anéis, proteções, bandejas, caracol em aço
inox - bronze, fechamento da boca hidráulica, transmissão hidráulica, potência
30 + 0,5hp e quadro elétrico, capacidade de produção 30.000 a 35.000 kgs de uva
por hora, Modelo Enotork 780, Marca Diemme.
8435.10.00 Prensa hidráulica para maçã com painel de controle e triturador de
maçã e bomba positiva incluídas na prensa. Marca BUCHER-GUYER, modelo HP 5000.
8438.10.00 Amassadeira estacionária horizontal, voltagem 460V, trifásica, 60Hz,
60/30HP motor; toda em chapa de aço inoxidável, agitador em aço inoxidável,
porta em aço inoxidável com sistema hidráulico (abertura frontal para limpeza)
compartimento para adição de farinha e demais ingredientes. Painel de controle
em aço inoxidável. Marca Baker Perkins 1600, modelo 16-069.
8438.20.90 Máquina temperadora para chocolate, marca Aasted, modelo AT 4000, com
quadro elétrico, 7 estágios de temperatura, 380-110V, 60Hz.
8442.30.10 Máquina de gravação digital a "laser" de filmes, marca AGFA, modelo
ACCUSET 1000, para utilização no processo de impressão gráfica, com unidade de
processamento de dados para seu controle.
8442.30.10 Máquina de gravação digital a "laser" de filmes, marca AGFA, modelo
ACCUSET 1000 PLUS, para utilização no processo de impressão gráfica, com unidade
de processamento de dados para seu controle.
8443.13.29 Impressora ofsete, impressão em duas cores, tamanho máximo da folha
20 1/2" x 29 1/8", dimensões máximas de impressão: 7´ 8-1/4" comprimento x 7´
1-3/4" largura x 6´ 2" altura, velocidade máxima de impressão 12.000 folhas por
hora. Marca ROLAND, modelo ROLAND 202.
8443.13.29 Impressora ofsete, impressão em duas cores, tamanho máximo da folha
20 1/2" x 29 1/8", dimensões máximas de impressão: 7´ 8-1/4" comprimento x 7´
1-3/4" largura x 6´ 2" altura, velocidade máxima de impressão 12.000 folhas por
hora. Marca ROLAND, modelo ROLAND PARVA36.
8443.13.90 Impressora ofsete, marca ADAST, modelo 755-P, alimentada por folhas
de formato máximo igual a 458x660mm, para 5 cores com capacidade máxima igual a
10.000 folhas por hora, com mesa de comando para controle a distância de linha,
molha, registro e diagnóstico de produção.
8443.13.90 Máquina impressora ofsete, Marca MITSUBISHI, Modelo IF-6LX,
alimentada por folhas de papel formato 52x72cm, para 6 cores mais torre de
verniz, com capacidade máxima igual a 15.000 folhas/h, com todos os componentes
incluindo console de automação.
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 472 x
645mm, para 04 cores, com capacidade máxima igual a 12.000 folhas/hora, com mesa
de comando para controle a distância de tinta, molha, registro e diagnóstico de
produção, completa com aquecedor (forno), compressor, unidade de alimentador e
distribuidor de empilhamento, painel elétrico, composta por quatro módulos de
impressão, uma cor por módulo, com empilhamento. Marca Heidelberger, modelo:
mov-h.
8445.20.00 Máquina Schlafhorst Autocoro SE9 ACO288 Open End Spinning, modelo SRZ
288 posições, rotor 36mm, com: dois carros emendadores informator, um carro
trocador, um carro abastecedor 575V / 60Hz, cardinha B174, funil KN4.
8445.20.00 Máquina para fiação de materiais têxteis, com 220 fusos, com seus
acessórios e partes, 575V-60Hz. Marca OE, modelo R1-4624.
8445.20.00 Máquina para fiação de materiais têxteis, com 220 fusos, com seus
acessórios e partes, 575V-60Hz. Marca OE, modelo R20-4625.
8445.20.00 Máquina para fiação de materiais têxteis, filatório a jato de ar, com
72 fusos, equipada com unidade de emenda automática de fio, unidade de troca
automática de bobinas e seletor de fios. Marca MURATA VORTEX MVS, modelo 850.
8445.20.00 Máquina fiadora bobinadeira OPEN-END automática, 216 posições,
rotores de 33mm e voltagem de 575V/60Hz. Marca SCHLAFHORST, modelo SE8-SRZ.
8446.30.10 Tear para fabricar tecidos, a jato de ar, sem lançadeira, com
dispositivo de reintrodução de trama para formação de ourelas; largura máxima do
pente de 280cm, velocidade de até 500 batidas p/min, com enrolador de peças no
tear, acumulador de trama COMET, com rolo de urdume e rolo de tecido, quadro de
liços, pentes, lamelas e caixa de excêntrico negativa. Marca PICANOL, Modelo PAT/A.
8446.30.10 Tear jato de ar, 260cm de largura útil, 4 cores, 4 pré-alimentadores
de trama ROJ modelo SUPER-ELF, 1 gaiola para trocar rocas com 8 posições, 4
barras de lamelas. Máquina JACQUARD ELETRÔNICA STAUBLI DUPLA, modelo CX960 com
capacidade de 6144 ganchos, estrutura unitária com cordoamento; com dois rolos
de fundo e dois rolos de felpa, enrolador tangencial da ALEXCO; acompanhado com
seus acessórios e peças. Marca DONIER, modelo DLWF 4/J.
8446.30.10 Tear a jato de ar, 260cm de largura útil, 6 cores, 4
pré-alimentadores de trama ROJ modelo SUPER-ELF, 1 gaiola para trocar rocas com
8 posições, 4 barras de lamelas. Máquina JACQUARD ELETRÔNICA STAUBLI JUNBO
DUPLA, modelo LX 32, com capacidade de 8192 ganchos, estrutura unitária com
cordoamento; com dois rolos de fundo e dois rolos de felpa, enrolador tangencial
da ALEXCO; acompanhado com seus acessórios e peças. Marca DONIER, modelo LTNF
6/J.
8446.30.30 Tear marca SULZER, modelo P7100 B390 N1-1 EP R D1, reforçado.
Contendo: misturadores de trama, parada eletrônica de trama loepfe, caixa de
excêntricos EP ( E10 - 10 levas instaladas), rolos gêmeos de até 1.016mm de
diâmetro do flange, busca tramas automático, nivelamento automático dos quadros,
enrolamento eletrônico SULZER, lubrificação central GS, tencionador de trama,
enrolamento no próprio tear, formadores de ourelas laterais em LENO e TL e
central em LENO e TL. Equipado com: 14 quadros de LICO, 2 acumuladores de trama
com caixa de controle e gaiola, 3 meio rolos de urdume, 1,5 rolos de tecidos,
15.000 malhas com olhal médio de 1,5mm e lamelas de 4 gramas, 1 pente, projéteis
e dentes guia em toda a largura do tear, 1 formador de ourela TLL.
8446.30.30 Tear marca SULZER, modelo P7100 B390 N4 SP D1 R, reforçado preparado
para trabalhar com 4 cores. Contendo: parada eletrônica de trama loepfe,
maquineta mecânica STAUBLI KR tipo 2035, com 18 levas instaladas, rolos gêmeos
de até 1.016mm de diâmetro do flange, busca tramas automático, nivelamento
automático dos quadros, enrolamento eletrônico SULZER, lubrificação central GS,
tencionador de trama, enrolamento no próprio tear, formadores de ourelas
laterais em LENO e TL e central em LENO e TL. Equipado com: 15 quadros de LICO,
4 acumuladores de trama com caixa de controle e gaiola, 3 meio rolos de urdume,
1,5 rolos de tecidos, 17.000 malhas com olhal médio de 1,5mm e lamelas de 4
gramas, 1 pente, projéteis e dentes guia em toda a largura do tear, 1 formador
de ourela TLL.
8447.12.00 Tear para fabricar malhas, marca MAYER & CIE, modelo MCPE, circular
para produzir tecido "plush" navalhado com comando de jaquard eletrônico para a
escolha das agulhas a trabalhar e platinas de transferência.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 03,
sistemas integrados (transferência e tricotagem), 09 guia fios, com
possibilidade de 8 cores cada lado, prensa malhas, seleção de agulhas jacquard,
2 rolos puxadores de tecidos, cortador lateral do fio, completa com os
pertences, acessórios e motor elétrico sincronizado trifásico 200/220V - 2.0KVA,
com dispositivo de regulagem de velocidade incorporada ao eixo em comum com a
máquina, incluindo instalação elétrica de 380V/60Hz. Marca Shima Seiki modelo
SES 122 CS.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, marca EMM, Modelo 922 NTPS GALGA 3, com
comando eletrônico, quatro sistemas, 16 guia fios, frontura de CMT 225, dois
carros com seus pertences para funcionamento, 220V, 60Hz, trifásico.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico motorizado
automático, finura 3, sistemas integrados (transferência e tricotagem), 9
guia-fios com possibilidade de 8 cores cada lado, prensa malhas, seleção de
agulhas jacquard, 2 rolos puxadores de tecido, cortador lateral do fio,
completo, com os pertences, acessórios e motor elétrico sincronizado trifásico
200/220V - 2.0KVA, com dispositivo de regulagem de velocidade incorporada ao
eixo em comum com a máquina, incluindo instalação elétrica de 380V/60Hz. Marca
SHIMA SEIKI, modelo SES 122FF.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 3,
frontura útil de trabalho 50" (1,27m), com motor sincronizado SIEMENS. Marca H.STOLL,
modelo CSM 320 TC-C
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 5. Marca
STOLL, modelo CMS330.6.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 3. Marca
STOLL, modelo CMS320C.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, motorizado
automático, finura 06, sistemas integrados (transferência e tricotagem), 9
guia-fios, com possibilidade de 8 cores cada lado, prensa malhas, seleção de
agulhas jacquard, 2 rolos puxadores de tecidos, cortador lateral do fio,
completo e motor elétrico sincronizado, trifásico, 200/220V - 2.0KVA, com
dispositivo de regulagem de velocidade incorporada ao eixo em comum com a
máquina, incluindo instalação elétrica de 380/60Hz. Marca: Shima Seiki, modelo
SES 122S.
8452.21.20 Máquina industrial de costurar tecidos na linha de produção de
edredons, automática, sistema de costura controlada por computador sem
pantógrafo, com uma fonte de costura móvel, com cortador e empilhador QLA 2000 e
todas as suas peças e acessórios. Marca HAUSER, Modelo SNA3300.
8452.29.21 Máquina remalhadeira para costurar tecidos, com rotação horária
completa, finura 4, e acessórios para seu funcionamento. Marca CONTI COMPLETT,
modelo 66TR.
8452.29.21 Máquina remalhadeira para costurar tecidos, com rotação horária
completa, finura 5, e acessórios para seu funcionamento. Marca CONTI COMPLETT,
modelo 66TR.
8452.29.21 Máquina remalhadeira para costurar tecidos, com rotação horária
completa, finura 6, e acessórios para seu funcionamento. Marca CONTI COMPLETT,
modelo 66TR.
8452.29.21 Máquina remalhadeira para costurar tecidos, com rotação horária
completa, finura 9, e acessórios para seu funcionamento. Marca CONTI COMPLETT,
modelo 66TR.
8456.10.90 Máquina automática para corte e gravação a "laser", por eliminação de
matéria, controlada por computador, marca STORK LASER ENGRAVER modelo LE 3000,
completa com conjunto de cilindros, 575V / 60Hz - 20KVA.
8462.91.19 Prensa Hidráulica a vácuo de 125ton para laminação de placa de
circuito impresso, de quatro gavetas com fechamento automático. Marca Wabash,
modelo PC125-2424-5CTM4.
8464.90.90 Máquina para esquadrar ladrilhos cerâmicos, composta por: 01 quadro
elétrico, 12 metros de linha, 2 escovas de rotação, 2 ventiladores, 1 roldana,
obs.: retíficas verticais do tipo pórtico, máquina para conformação de peças
cerâmicas, Marca BMR, modelo BS 98.
8465.92.90 Máquina Milling, marca CIBERNETIX, modelo GRX3000, responsável por
criar as cavidades destinadas a receber os micro-módulos em cartões plásticos
inteligentes em ABS ou PVC para GSM ou cartões bancários com chip, onde faz-se
as cavidades para serem inseridos os módulos nos cartões, automática, composta
principalmente por estrutura em alumínio com tampas plásticas, válvulas, duas
bombas a vácuo, computador, software, painel de controle, microcontroladores
PLC´S, duas máquinas fresadoras, limpador de vácuo.
8465.92.90 Máquina fresadora, marca CYBERNETIX, modelo GRX 3000, com uma bomba
de vácuo, computador, monitor, software, controle lógico programável, teclado e
aspirador para a limpeza, para criar cavidades em cartões plásticos em PVC ou
ABS para posterior inserção de micro-módulos (chips) resultando em cartões
inteligentes de telefonia celular GSM e bancários com CHIP.
8474.10.00 Aparelho para separação magnética de minérios suspensos em meios
aquosos. Marca ROCHE MINING, modelo ROCHE MT 4 POLE WHIMS PILOT.
8477.10.11 Máquina marca ARBURG, modelo ALLROUNDER 420C-1300-350, de moldar
termoplásticos, por injeção horizontal, de comando numérico, com capacidade
máxima de injeção de 194g/ps e força de fechamento de 1300KN.
8479.89.99 Máquina automática para cortar, descapar e aplicar terminais em fios
e cabos elétricos com secção compreendida entre 0,0123 e 6,0mm², com corte no
comprimento programado, com monitoramento da qualidade da aplicação. Marca KOMAX,
modelo ALPHA 4 11 .
8479.89.99 Máquina para posicionar e carregar os insertos sobre uma garra e
colocação dentro de molde de injeção, para formar um brinco de identificação de
animais, completa, com recipiente, esteira vibradora e prato rotativo. Marca ERI,
modelo RK 1.129.
8479.89.99 Máquina para inserir uma mola clamada de "clip" no interior de um
brinco de plástico para identificação de animais, com recipiente vibrante que
distribui os "clips" em um prato rotativo e de um sistema de inserção mecânica
dos "clips" nos brincos. Marca ERI, modelo RK 1097.
8479.89.99 Rolo adesivo para limpeza de placa. Marca TEKNEK, modelo CM III.
8479.89.99 Estação de reparo de trilhas com micro soldagem a ponto, para placa
de circuito impresso, composta de fonte de corrente ajustável para micro solda e
microscópio estéreo com aumento de até 10X, com lâmina embutida. Marca HUGHES
DIRCRAFT, modelo MCW-550.
8479.89.99 Laminador de filme seco com rolo aquecido. Marca DYNACHEM, modelo
300.
8479.89.99 Vincadeira para vincar alumínio, fibra de vidro, fenolite e composite.
Marca LOHR HERRMANN, modelo LH301-D-05.
9006.69.00 Expositora de filme de 5Km. Marca ORC modelo HMW-201B.
9018.12.10 Ecógrafo com análise espectral Doppler, marca Philips Ultrasound,
modelo HDI 5000, configurado; software "clínico completo"; software clínico
cirúrgico abdominal, contendo pacote de ECG, incluindo transdutores e acessórios
conforme seguem: Transdutor convexo C5-2, transdutor convexo P4-2, transdutor
convexo C8-4 e transdutor linear L7-4.
9018.13.00 Equipamento de ressonância magnética, configurado com softwares: "Cardiac
Gating"; "MRA 2D/3D Tof", "Phase Contrast", "Phased Array", "Respiratory Gating",
"Turbo FE","Turbo SE", incluindo: magneto supercondutivo de 1.5 Tesla, Sistema
de gradientes de 15MT/M, mesa do paciente, gabinete eletrônico, console do
operador com unidade de processamento, monitor teclado e mouse, sistema
intercomunicador, conjunto de acessórios para conforto e imobilização do
paciente, colchonete, suporte de joelho e posicionamento com calço, fitas para
imobilização, memória adicional de 128MB, bobina envolvente E1, bobina flexível
R1, bobina flexível circular C1, bobina flexível circular C3, bobina flexível
circular C4, bobina de quadratura de joelho/ tornozelo/ punho/ pé, bobina de
quadratura de cabeça, bobina de quadratura de volume/ pescoço, bobina de
sinergia de coluna, câmara laser Dryview, disco óptico, injetora de contraste,
interface DICOM. Marca Philips, modelo Gyroscan Intera.
9022.12.00 Equipamento de Tomografia Computadorizada, configurado com os
softwares: "Virtual Clonoscopy"; AVA Stenosis"; "Rate Responsive CV Toolkit";
"Pacote CV Analysis"; "Dental Planning"; "Lung Nodule Assessment"; "CV
Enhancement Pkg"; "Sistema reconstrutor Rapid View"; incluindo as partes e
acessórios conforme seguem: Gantry; Painel de Controle; Unidade de Display;
Gerador de Raios X; Tubo de Raios X MRC; Console do Operador (Brilliance
Workspace) incluindo cadeira e mesa; Sistema detector (40 slices). Sistema de
Processamento de Imagens incluindo: Computador dedicado com disco rígido de
292GB, 02 monitores LCD coloridos de tela plana de alta resolução e unidade de
disco óptico regravável de 9.1GB; Unidade Gravadora de CD. Brilliance Workspace,
incluindo: Estação de trabalho Dell Precision 670 com dupla CPU de 2GB de RAM,
disco rígido de 146GB, gravadora de CD, mesa do paciente com tampo flutuante,
com pedal, colchão, kit de contenção do paciente, extenção da mesa, suporte de
cabeça e coronal (Supino e Prone), Suporte IV, apoio para os braços, almofadas e
acolchoados; conectividade Dicom; Transformador de Isolação 1000KVA; no break.
Marca PHILIPS MEDICAL, modelo Brilliance CT.
9030.89.90 Instrumento específico para medir intensidade de raios ultravioletas,
acondicionado em 1 maleta. Marca Interrnational Light, modelo RL390.
9031.20.90 Máquina marca GOAL, para testes de fadiga e durabilidade em rodas,
com duplo estágio, com atuador eletromecânico para aplicação de cargas: 2.000KgF
radialmente e 500 KgF com forma axial, com tambor de rolamento de 1.900mm,
velocidade tangencial até 40km/h.
9031.49.90 Sistema de inspeção óptica automática, composta de monitor, teclado,
mouse e estação de trabalho. Marca BARCO ACCUMATCH 2, modelo T1SD107A21.
9031.80.99 Instrumento específico para medir camadas de cobre em placa de
circuito impresso. Marca CMI International, modelo PTX-300.