ATO COTEPE/PMPF - CONFAZ Nº 18 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU - 24/9/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de outubro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural
(R$/ litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³)
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 -
AL 2,7810 2,0770 2,4907 1,8328 1,9610 -
AM 2,4380 2,2330 2,5600 - 1,7960 -
AP 2,6500 2,2150 2,7531 - 2,3410 -
BA - - - - 1,8000 -
CE - - - - 1,8000 -
*DF 2,3610 2,1070 2,8480 - 1,5990 1,7900
ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 -
MA 2,6160 2,0850 2,7746 1,9000 1,7070 -
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 -
PA 2,7000 2,0300 2,4401 - 2,1869 -
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 -
PE 2,6164 2,0836 2,5648 - 1,8742 -
*PI 2,6057 2,1804 2,8745 2,1426 2,0131 -
*RJ 2,6302 2,1032 2,6275 1,5960 1,7302 -
RN - - - - 1,8550 -
RO 2,6300 2,2500 2,6590 - 1,7900 -
RR 2,7070 2,4930 2,9100 2,2000 2,1750 -
SC 2,5700 2,1400 2,8800 - 1,7400 -
SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA