CIRCULAR SECEX Nº 67 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
Torna público a lista de entidades credenciadas junto à ALADI para emitir
Certificados de Origem e revoga a Circular SECEX nº 44, de 13 de novembro de
2000.
(DOU - 23/9/2008)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO que a Secretaria de Comércio Exterior é a repartição governamental
oficial responsável pela emissão de Certificados de Origem;
CONSIDERANDO que essa competência é delegada a determinadas entidades de classe;
CONSIDERANDO que algumas dessas entidades credenciadas tiveram suas razões
sociais (nomes) alteradas;
CONSIDERANDO que a Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (ALADI)
por meio do documento ALADI/CR/di 2758, de 29 de agosto de 2008, do Comitê de
Representantes, oficializou as referidas alterações dos nomes (razões sociais)
de três entidades brasileiras autorizadas a emitir Certificados de Origem;
CONSIDERANDO que, com as citadas mudanças, torna-se necessária a atualização da
lista das entidades credenciadas junto à ALADI para emitir Certificados de
Origem, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo desta Circular, a lista de entidades
credenciadas junto à ALADI para emitir Certificados de Origem.
Art. 2º Revogar a Circular SECEX nº 44, de 13 de novembro de 2000.
WELBER BARRAL
ANEXO
Associação Comercial de Porto Alegre (RS)
Associação Comercial de Santos (SP)
Associação Comercial do Estado do Paraná
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (PR)
Câmara de Comércio do Rio Grande (RS)
Centro de Comércio do Café do Rio de Janeiro
Confederação das Associações Comerciais do Brasil
Confederação Nacional do Comércio
Federação da Agricultura do Estado do Pará
Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia
Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará
Federação das Associações Comerciais do Estado do Mato Grosso
Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte
Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (FACEP)
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Roraima
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Santa Catarina
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins (FACIET)
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agrícolas do Estado do
Paraná
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de
Sergipe
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do
Rio de Janeiro (FACIARJ)
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do
Espírito Santo (FACIAPES)
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do
Pará
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de
Goiás
Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços
do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS)
Federação das Associações Empresariais do Estado do Rio Grande do Sul (FEDERASUL)
Federação das Associações Empresariais do Maranhão
Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul (FAEMS)
Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA)
Federação das Indústrias do Estado da Bahia
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas
Federação das Indústrias do Estado de Goiás
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco
Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER)
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul
Federação das Indústrias do Estado do Pará
Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Federação das Indústrias do Estado do Piauí
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
Federação do Comércio Atacadista do Estado de Pernambuco
Federação do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (FECOMÉRCIO
- PE)
Federação do Comércio do Distrito Federal
Federação do Comércio do Estado da Bahia
Federação do Comércio do Estado da Paraíba
Federação do Comércio do Estado de Alagoas
Federação do Comércio do Estado de Goiás
Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais
Federação do Comércio do Estado de Rondônia
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina
Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Federação do Comércio do Estado de Sergipe
Federação do Comércio do Estado de Tocantins
Federação do Comércio do Estado do Acre
Federação do Comércio do Estado do Amapá
Federação do Comércio do Estado do Amazonas
Federação do Comércio do Estado do Ceará
Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo
Federação do Comércio do Estado do Maranhão
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso do Sul
Federação do Comércio do Estado do Pará
Federação do Comércio do Estado do Paraná
Federação do Comércio do Estado do Piauí
Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro
Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte
Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Sul