CIRCULAR SECEX Nº 50 DE 22 DE JULHO DE 2008

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados que menciona.

(DOU - 23/7/2008)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

FABIO MARTINS FARIA

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO
8416.20.10 Sistema de Queimadores para piropolimento de frascos de vidro com mixagem que permite ajustes na proporção hidrogênio/oxigênio. Possui comandos pneumáticos e purga automática com ar comprimido. Contêm 10 queimadores em aço inox refrigerado à água, sistema de regulagem de potência individual para cada queimador e sistema de segurança contra retrocesso de chama. Capacidade de polir de 90 a 150 peças por minuto. Fabricante: Linde AG, modelo Hydropox.
8428.39.90 Esteira rolante CRIZAF S.P.A, tipo LSE 1500x200, usada para transportar tampas na saída da máquina injetora. Peso líquido de aproximadamente 600Kg.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico motorizado marca Protti, modelo PT242 GG-12, motor trifásico, voltagem 220/60.
8447.20.29 Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico marca EMM, modelo 911 NTPS, finura 5, dois sistemas, 8 guia-fios, frontura de CMT 115, um carro, 220 volts, trifásico, 60 HZ.
8452.21.20 Máquina para costurar bainhas Barudan, modelos Best III B 1025, Best IV, Best IV 1025, Best V 1025 e Best VII AC.
8452.21.20 Máquina industrial automática para costurar tecidos, Marca Jet Sew, modelo 2803, 220V, 20A, 60HZ com endireitador automático de trama, Marca Jet Sew, modelo 6021.
8477.10.11 Máquina usada para injeção de plástico para fabricação de tampas, Arburg tipo Allrounder 320C 600-250, voltagem nominal 400V 3-freqüência 50HZ modificado e adaptado para 60HZ, potência nominal 21,5KW, força de pressão 600 KN.
8477.10.11 Máquina usada para injeção de plástico para fabricação de tampas, Arburg tipo Allrounder 305 210-700, voltagem nominal 380V freqüência 50HZ modificado e adaptado para 60HZ, potência nominal 16,5KW, força de pressão 700 KN.
8479.82.90 Máquina de peneirar rotativa de tambor móvel em chassis de trailer com eixo central - marca Doppstadt, modelo SM 518 - PROFI, composta de 2 seções de peneira, 02 tambores com diâmetro de malha 20 mm e 40mm (furo redondo) - diâmetro dos tambores 1800mm e comprimento 4700mm, velocidade de rotação dos tambores 0-22 Min-1, esteiras transportadoras traseira com 5000mm comprimento x 800mm de largura, 1,5ms velocidade e esteira transportadora lateral com 500mm de comprimento x 800mm de largura, 3,1 m/s de velocidade, acionamento por motor diesel tipo Daimler Chrysler OM602 LA, potência de 55 KW/2, 100 voltas por minuto, torque máximo 200 nm.
8479.89.99 Máquina automática para montagem de tampas plásticas Eckel tipo RA12, com gabinete elétrico, esteira de entrada, esteira de saída e elevadores.
8479.89.99 Unidade especial para tratamento (desumidificação e secagem) e alimentação de resina plástica granulada (polipropileno) de equipamento de injeção, composto por 03 silos, bomba de vácuo, 02 funis de descarga, equipados com 03 válvulas proporcionais, 01 secador desumificador, modelo: WD series, unidade de vácuo, composta por câmara de filtragem, e painel de controle de 8 estações, moinho granulador, modelo: Series P1, com 5HP. Fabricante: Whitlock Division, Modelo WD 2100 CHEQ
9031.80.99 Medidor analisador através de microondas (LFM - "low frequency microwave") para análise on-line de umidade em minérios, a ser aplicado em correia transportadora com aproximadamente 70Kg. Fabricante/modelo: Intalysis Pty Ltd, Pilbara moisture analyser.
9032.89.82 Controlador de temperatura de câmara quente de moldes constituído por pirômetros micro processados com controle PID, relês de estado sólido, cabos de potência, termopares e gabinete. Sinal de entrada: J, K, L, N, T e PT100, número de dígitos: 3, tipo de controle PID + função Smart, saída de controle: relês. Fabricante: Ero Electronic, Modelo: LFS.