RESOLUÇÃO CAMEX Nº 58 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
Altera para 2%, até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de
Ex-tarifários
(DOU - 17/9/2008)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho
de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma
legal e tendo em vista as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado
Comum, do MERCOSUL e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de
20 de setembro de 2006,
RESOLVE , ad referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens
de Capital, na condição de Extarifários:
NCM DESCRIÇÃO
8408.10.90 Ex 015 - Motores marítimos de pistão, alternativos, ciclo diesel
(ignição por compressão), 4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de
refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6
cilindros em linha e potência de 675 a 775HP, capacidade volumétrica de 12,1
litros, com reversor de transmissão para pé de galinha
8408.10.90 Ex 016 - Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por
compressão (ciclo diesel), 4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de
refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6
cilindros em linha e potência de 670HP, capacidade volumétrica de 10,8 litros, e
reversor de transmissão para pé de galinha
8408.90.90 Ex 005 - Motores de combustão interna a óleo diesel, ignição por
compressão, de 12 cilindros em V, de 4 tempos, com cilindros de diâmetro 190mm e
curso de 210mm, com taxa de compressão 14:1, turbo alimentado, refrigeração
forçada a água, com sistema de partida 24 VCC, capaz de produzir 1.195HP (882kW)
durante um período ininterrupto de 12 horas
8413.50.90 Ex 021 - Bombas hidráulicas volumétricas alternativas de pistões
axiais tipo eixo inclinado, de deslocamento volumétrico fixo máximo igual ou
superior a 5cm3 por revolução, potência máxima igual ou superior a 14,5kW e
pressão máxima nominal igual ou superior a 350bar
8413.60.90 Ex 005 - Bombas hidráulicas de pistões radiais, com pressão máxima de
trabalho de 700bar, bi-direcionais e volume de deslocamento compreendido entre
0,4 a 2cm3
8413.70.80 Ex 015 - Bombas centrífugas verticais, de alta rotação, com
engrenagem multiplicadora interna, tipo OH6, conforme API 610, para
transferência de hidrocarboneto (propano), acionadas por motor elétrico, do tipo
indução trifásico, acoplado através de acoplamento flexível, para operar com
altura manométrica de 320 metros na vazão de 10m3/h à temperatura normal de 5ºC
e NPSH de 0,92 metros
8413.70.90 Ex 048 - Bombas centrífugas horizontais, com pressão de descarga de
4,3kg/cm²(g), com temperatura de operação de 45ºC e vazão de 5,74m³/h,
utilizadas na linha de refluxo da coluna desidratadora de benzeno
8413.70.90 Ex 049 - Bombas centrífugas verticais, de alta rotação, com
engrenagem multiplicadora interna integrada, tipo OH6, conforme API 610, para
transferência de hidrocarboneto (butano), acionadas por motor elétrico, do tipo
indução trifásico, acoplados através de acoplamento flexível, com vazão de
operação de 192,5 a 605litros/minuto à temperatura normal de 30ºC, com altura
manométrica de 283 metros e NPSH de 2,7 metros
8413.81.00 Ex 007 - Bombas horizontais de pistões triplos, de simples ação, com
curso do pistão de 10 polegadas, com pressão de bombeamento compreendida entre
16,6, até 34,5MPa, com capacidade máxima de deslocamento de 43,24
litros/segundo, com acionamento por motor diesel por meio de polias e correias,
com potência absorvida de 1.000HP, com bomba centrífuga auxiliar
8414.10.00 Ex 013 - Combinações de máquinas para geração de vácuo, de três
estágios, sendo primeiro estágio com 2 bombas "booster" mecânicas com motor
trifásico de 55kW e deslocamento volumétrico de 36.000m3/h; segundo estágio com
2 bombas "booster" mecânicas com motor trifásico de 90kW e deslocamento
volumétrico de 8.640m3/h; e terceiro estágio com bomba a vácuo, seca,
multiestágio, com motor trifásico de 30kW e deslocamento volumétrico de
1.110m3/h, podendo operar desde pressão atmosférica e com vácuo final do
conjunto de 1,15bar abs
8414.80.19 Ex 042 - Sopradores centrífugos de ar, multi-estágios, montados sobre
"skid", com vazão compreendida entre 10.000 e 30.000m³/hora, diferencial de
pressão máximo de 75kPa(g), para serem acionados por motor elétrico de potência
compreendida entre 300 e 525kW
8419.81.90 Ex 009 - Fornos lineares em dois módulos, para cocção de produtos
cárneos, construídos em aço inoxidável com esteira única de transporte de
produto com acionamento elétrico e velocidade variável, dotados de câmara de
entrada com injeção manual de vapor, câmara de transição entre os módulos,
aquecimento indireto a gás, sistema de limpeza automático CIP "clean in place",
ventiladores de exaustão, ventiladores do forno com velocidade variável e painel
de controle, com capacidade de entrada no forno de 1.570 e 1.960kg/hora para
filés de frango, 20% marinado com peso de 140 a 180 gramas
8419.81.90 Ex 010 - Fornos lineares em dois módulos, para cocção de produtos
cárneos,construídos em aço inoxidável com esteira única de transporte de produto
com acionamento elétrico e velocidade variável, dotados de câmara de entrada com
injeção manual de vapor, câmara de transição entre os módulos, aquecimento
indireto a gás, sistema de limpeza automático CIP "clean in place", ventiladores
de exaustão, ventiladores do forno com velocidade variável e painel de
controle,com capacidade de entrada no forno de 2.000kg/hora para carne bovina
moída com 6mm de diâmetro
8419.89.99 Ex 021 - Reatores horizontais operados sob pressão ou vácuo, com
aquecimentoe resfriamento das paredes e dispositivos para moer, misturar e
homogeneizar, próprios para produção de carboxímetilcelulose de sódio (CMC), de
capacidade máxima igual ou superior a 25.000 litros
8419.89.99 Ex 025 - Unidades de resfriamento, aquecimento, conservação e
distribuição de alimentos para até 60 pacientes, de uso hospitalar ou similar,
compostas por estação fixa, confeccionadas por aço inoxidável, dotadas de
sistema de acoplagem e dois carrinhos de distribuição, confeccionados em aço
inoxidável contendo dois compartimentos isotérmicos, um quente e outro frio, com
24 bandejas de policarbonato especiais bipartidas ou 30 bandejas (metade quente,
metade fria) e sistema de acoplagem com placas magnéticas
8419.89.99 Ex 044 - Liofilizadores de alimentos com aquecimento através de
radiação, comum a câmara de liofilização, placas de aquecimento feitas sob
extrusão; sistema de descongelamento contínuo de água, vácuo com pressão em
torno de 1torr (0,0013atm) e transportador, área de bandejas igual a 114m2,
capacidade de 460kg/24 horas de material seco, com controlador lógico
programável (CLP)
8421.29.90 Ex 020 - Filtros para caustificação de licores (branco e verde)
gerados no processo "Kraft" de fabricação de celulose, constituídos de vaso
horizontal pressurizado, com discos rotativos divididos em setores de telas
filtrantes, operando com diferencial de pressão de 1,5bar e estocagem na
consistência de 30 a 35%
8422.30.29 Ex 135 - Máquinas automáticas para produção e embalagem de
medicamentos em forma de supositórios (glicerina) em moldes (cavidades) de
alumínio ou plástico termo-modelável, com sistema de aquecimento, resfriamento
para solidificação do produto e selagem de embalagem, com capacidade de
produçãomáxima de 5.000 unidades/hora, com controlador lógico programável (CLP)
8422.40.90 Ex 141 - Combinações de máquinas para embalar pães de forma,
compostas de: posicionador; esteira de entrada e saída dos pães; troca
automática dos magazines de embalagens; colocação de fecho retorcido; com
capacidade máxima igual a 75embalagens/min
8422.40.90 Ex 211 - Combinações de máquinas para embalagem de comprimidos
sólidos, velocidade máxima de 550 "blisters" por min, compostas de: 1 máquina
automática emblistadora, para formar, encher e selar "blisters"; 1 grupo de
alimentação automática de "blisters"; 1 máquina encartuchadora, com
possibilidadepara realizar todos os tipos de fechamentos, para dimensões máximas
de cartuchos iguais a 160 x 70 x 230mm
8422.40.90 Ex 212 - Combinações de máquinas para embalar medicamentos, compostas
de:monobloco para confeccionar e encher cartelas tipo "blister" de alumínio ou
deplástico/alumínio, com capacidade máxima superior ou igual a 70 ciclos e
340cartela/minuto, com comprimidos de 76 a 150mm, dotadas de sistema de visão
para verificar produtos fora de especificação, estações para produtos
rejeitados, controle de tração do filme por servo motor e máquina
encartuchadeira,dotada de colocador de bulas, com capacidade máxima de até
130cartuchos/minuto de dimensões máximas 145 x 95 x 80mm, controladores lógicos
programáveis (CLP´s) e unidade central de comando
8422.40.90 Ex 213 - Máquinas para embalar barras de "wafer" e/ou bombons
cobertos comchocolate, com embalagem do tipo dupla torção, velocidade superior a
400 unidades/minuto, com esteira de alimentação, painel de comando e controlador
lógico programável (CLP)
8423.30.19 Ex 001 - Máquinas automáticas para pesagem de cápsulas farmacêuticas,
através de sistema de células de carga, de pesos compreendidos entre 20 e
2.000mg com tolerância de +/-2mg, com capacidade máxima de até 150.000
cápsulas/hora, dotadas de sistema de rejeição de cápsulas fora de especificações
e controladorlógico programável (CLP)
8426.30.00 Ex 001 - Pórticos rolantes propulsados por motores elétricos e caixa
de redução, sobre trilho, com caminho rolante de 707m, vão livre com altura de
80m em relação á base do trilho e largura/distância entre os trilhos de 164m; 2
carros de elevação independente, carro superior com dois ganchos de 500t cada e
carro inferior com um gancho principal de 500t e um gancho auxiliar de 25t;
automação com controlador de freqüência permitindo a variação da velocidade de
elevação de 0 até 6m/min (carregado) e a velocidade de translação de 0 até
30m/min
8427.20.90 Ex 020 - Veículos autopropulsados sobre rodas, para elevação,
transporte e armazenagem de cargas, com lança telescópica fixada na traseira do
veículo, equipada com garfo para empilhamento ou caçamba para carregamento,
acionados por motor diesel ou a GLP, com potência de 44 a 63kW, capacidademáxima
de carga de 2.400 a 3.500kg e elevação máxima com braço estendido de 4.350 a
5.600mm
8428.39.90 Ex 018 - Combinações de máquinas para empilhamento e recuperação de
ca-vacos de madeira "Stacker/Reclaimer" com capacidade de 1.250m3/h, compostasde
empilhadeira formadora de pilhas de cavacos dotada de "cantilever" com giro de
360º, transportador de cavacos, coluna central e vigas diagonais, recuperadora
rotativa de cavacos e rosca de descarga central
8430.10.00 Ex 004 - Martelos de cravação de estacas, sem esteiras, sem unidade
hidráulicade acionamento "power pack", com energia de cravação de 50 a 120kNm,
capacidade de 0 a 100 golpes/minuto, para serem acoplados em perfuratrizes
hidráulicas sobre esteiras
8430.10.00 Ex 005 - Martelos vibratórios hidráulicos para cravar ou arrancar
estacas, pranchas, perfis e tubos metálicos, com momento excêntrico de 50kgm,
com força centrífuga máxima de 1.258kN, com freqüência máxima de 25Hz, com
amplitude máxima de 31mm
8435.10.00 Ex 001 - Prensas de cinta para processamento de frutas e vegetais, em
aço inoxidável, com sistema pneumático, composto por cilindro distribuidor,
caixa de alimentação e sistema auto-limpante, largura da cinta igual a 2.500mm,
capacidade produtiva compreendida entre 14 e 22 toneladas/hora
8436.29.00 Ex 001 - Comedouros automáticos de pratos para matrizes em recria,
compostosde núcleos com 5 a 6 aviários, com distribuição diária e automática de
alimento,com sistema de alimentação constante e capacidade de 6.300kg/hora
8438.10.00 Ex 051 - Combinações de máquinas para fabricação de petiscos,
salgados oudoces, a base de cereais, com capacidade nominal de produção
compreendida entre 350 e 500kg/hora, comandadas por controlador lógico
programável (CLP), compostas de: 1 misturador horizontal; 1 silo de alimentação
com fuso helicoidal; 1 dosador com dupla rosca com sistema de alimentação
contínua; 1 turbo extrusora, com diâmetro de rosca de 120mm, velocidade de
600rpm e velocidade de corte compreendida entre 60 e 3.200rpm; 1 transportador
tubularde aço inoxidável de acionamento pneumático; 1 misturador
homogeneizadorpara preparação de pasta fluida; 2 máquinas de corte formadoras de
produtofinal; 1 módulo de deposição de camadas para coloração dos produtos
extrudados; 1 secador rotativo, aquecido por irradiação de elementos térmicos de
quartzo, com capacidade térmica de 84kW, com sistema autolimpante para
desumidificação, coloração e aromatização homogênea
8438.50.00 Ex 112 - Combinações de máquinas para preparação de salmoura, com
controlepreciso de formulação e temperatura, compostas de: 1 tanque de mistura
com capacidade de 1.140 litros; 1 tanque de armazenagem com capacidade de
1.140litros; 1 dosador de ingredientes e painel de controle
8438.50.00 Ex 113 - Combinações de máquinas para processamento contínuo de
produtos cárneos, embutidos com capacidade de produção de 27.000kg/dia, com
controlador lógico programável (CLP), compostas de máquina tipo multi-agulhas
para injeção de salmoura com sistema de preparação de salmoura e marinado, com
tanques, equipamentos e dispositivos para processamento, máquina tenderizadora
com fita transportadora
8438.50.00 Ex 114 - Máquinas embutideiras para produtos cárneos, desde
partículas pequenas como emulsões até músculos inteiros, em processo contínuo
através de dois pistões hidráulicos, paralelos e válvula frontal rotativa, com
capacidade de bombeamento de até 9.090kg/hora, com reservatório cônico fechado e
vacuomizado, com válvula de entrada de produto, ajustável, conectada a um
dispositivo porcionador com 2 cilindros volumétricos, para dosagem precisa e
descarga simultânea em termo formadoras, controladas por controlador lógico
programável (CLP)
8438.50.00 Ex 115 - Máquinas grampeadoras, para fechamento de embutidos, com
duplo grampeamento, com transferidora automática conjugada ao sistema de
grampeamento, capacidade máxima de produção de 32 lingüiças/min de 310ml
cada,faixa de diâmetro do produto compreendida entre 18 e 65mm, com controlador
lógico programável (CLP)
8441.80.00 Ex 045 - Combinações de máquinas para cortar, vincar e empilhar
chapas de papelão ondulado, com largura até 2.500mm, com velocidade superior a
300m/min, larguras de trabalho de 1.800 a 3.300mm, com sistema de controle
computadorizado, compostas de: tesoura rotativa tipo "rotary shear"; vincadeira
automática tipo "slitter scorer"; cortadeira transversal tipo "cut off knife" e
empilhador de chapas tipo "stacker"
8441.80.00 Ex 046 - Máquinas clipadeiras para manufaturar papel filtrante já
plissado, paraunião das extremidades do papel plissado utilizando da conformação
de um "clip" metálico, compostas de: desbobinador de fita metálica; cabeçote
formadordo perfil do "clip" metálico; cabeçote de conformação do "clip"
metálico; sistema de alimentação do papel plissado; mesa de giro alimentadora;
sistema de expulsão do papel clipado
8441.80.00 Ex 047 - Máquinas plissadeiras para manufaturar papel filtrante, com
rolos para a formação de plisses no papel, compostas de: desbobinador de papel;
sistema de pré-aquecimento do papel; sistema de marcação para contagem de
plisses; cabeçote de plissagem; sistema formador de plisses; sistema de
embolsagem do papel plissado; mesa para corte do papel
8451.29.90 Ex 001 - Máquinas rotativas de cilindros para secagem e retração ou
estiramentode fibras têxteis acrílicas, por processo contínuo, através de 36
cilindros aquecidos internamente a vapor e 4 cilindros resfriados internamente
com água,dispostos em seqüência, com velocidade controlada por variadores de
freqüência sendo a máxima de 70m/min, com controle de temperatura através da
medição e controle da pressão, independentes para cada cilindro
8454.30.10 Ex 005 - Máquinas de fundição sob pressão, para metais não ferrosos,
tipocâmara quente, com controlador lógico programável (CLP), força de fechamento
igual ou superior a 30 toneladas, com forno acoplado de capacidade de carga para
200 quilos de material
8456.30.19 Ex 018 - Máquinas-ferramentas para cortar peças metálicas, por
eletroerosão a fio, com deslocamento dos eixos X, Y e Z iguais a 350 x 320 x
150mm respectivamente, mesa de trabalho com dimensões de 650 x 420mm, para peças
com dimensões máximas de 630 x 400 x 200mm, para peças de peso máximo igual a
300kg, com comando numérico computadorizado (CNC)
8456.30.19 Ex 019 - Máquinas-ferramentas para cortar peças metálicas, por
eletroerosão a fio, com deslocamento dos eixos X, Y e Z iguais a 500 x 400 x
250mm respectivamente, mesa de trabalho com dimensões de 800 x 500mm, para
peçascom dimensões máximas de 800 x 500 x 300mm, para peças de peso máximo igual
a 600kg, com comando numérico computadorizado (CNC)
8456.30.19 Ex 020 - Máquinas-ferramentas para cortar peças metálicas, por
eletroerosão a fio, com deslocamento dos eixos X, Y e Z iguais a 630 x 500 x
350mm respectivamente, mesa de trabalho com dimensões de 930 x 650mm, para peças
com dimensões máximas de 930 x 650 x 400mm, para peças de peso máximo igual a
800kg, com comando numérico computadorizado (CNC)
8457.10.00 Ex 029 - Centros de usinagem verticais, com cabeçote universal com
giro automático CNC, atingindo inclinação total de 200º, sendo 100º para cada
lado com incremento mínimo de 0,001º, com troca entre posições do cabeçote igual
ou inferior a 2 segundos, com interpolação de até 5 eixos controlados
simultaneamente, com magazine para 24 ferramentas, cursos nos eixos X, Y e Z de
até 3.000, 840 e 630mm respectivamente, com tempo de troca das ferramentas de
1,5 segundos, rotação máxima do fuso de até 12.000rpm e avanço rápido de
60.000mm/min nos eixos X, Y e Z, com comando numérico computadorizado (CNC)
8458.11.99 Ex 042 - Centros de torneamento horizontais, para tornear, furar,
fresar e rosquear, com 2 árvores contrapostas fora de centro capazes de usinar
simultaneamente com as duas árvores, 2 torres porta-ferramenta com capacidade
igual a 12 ferramentas acionadas cada, diâmetro máximo torneável de 100mm,
com-primento entrepontas de 580mm, eixo Y com curso de 60mm, eixo C programável,
cursos torre superior em X e Z de 220mm e 320mm respectivamente,torre inferior
em X de 120mm e Z de 345mm e fuso do lado direito em X de 145mm e Z de 380mm,
avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 30m/min, 15m/min e 30m/min respectivamente,
potência máxima em ambos os eixo-árvore de 36kW, potência nas ferramentas
acionadas de 3,8kW, rotação em ambos os eixos árvore de até 7.000rpm, rotação
nas ferramentas acionadas de até 6.000rpm, comcomando numérico computadorizado
(CNC)
8458.11.99 Ex 043 - Tornos horizontais, com comando numérico computadorizado
(CNC), com mesa fixa medindo 2.743 x 3.962mm, base nivelada, placa com 2 carros
radiais, com controles elétricos e comando por eixo e de rotação variável,
sistema de câmera de vídeo para visualização do posicionamento de
ferramentas,capacidade de usinagem de diâmetro máximo externo de 1.575mm,
diâmetro máximo interno de 1.066mm, comprimento máximo de 2.000mm com curso no
eixo Z cabeçote de 2.336mm, rotação máxima da placa de 30rpm, com 1 suportede
ferramenta "tooling adapteur", 2 câmeras e 2 monitores de vídeo
8458.99.00 Ex 004 - Tornos verticais, manuais, dupla coluna, diâmetro de placa
de 5.944mm com rotação máxima de 15rpm, diâmetro máximo torneável de 7.620mm,
altura máxima tornável de 5.258mm, peso máximo admissível sobre placa de 140
toneladas, com motor elétrico de 100HP, caixa de redução e transmissão acoplada
ao motor, com 1 armário de ferramentas de suporte e 1 armário de elementos de
fixação
8459.21.99 Ex 010 -Máquinas tipo pórtico para furar chapas metálicas de
dimensões máxima de 6.100 x 12.000mm, espessura igual ou maior que 10mm,
diâmetro máximo de furação de 80mm, equipadas com dois cabeçotes de 19kW de
potência cada, com capacidade de executar simultaneamente furos interpolados
mediante curso de avanço longitudinal de até 200mm disponível em cada ca-beçote,
rotação entre 180 a 3.000rpm, dois magazines troca ferramentas para até03
ferramentas, com comando numérico computadorizado (CNC), velocidade no eixo X de
4m/min e no eixo Y de 30m/min
8459.61.00 Ex 004 - Fresadoras horizontais para roscas plastificadoras, com
banco inclinado para carro fresador frontal, com contra-ponta, luneta para apoio
da peça, distância entre pontas de 5.500mm, comprimento máximo de fresamento de
4.900mm, velocidade de avanço máximo do eixo Z igual a 700mm/min, rotaçãomáxima
do mandril porta-peça de 32rpm, rotação máxima do fuso porta fresa de5.000rpm,
dotadas de transportador de cavacos, com comando numérico computadorizado (CNC)
8460.31.00 Ex 041 -Máquinas de afiação, com 6 eixos, para usinagem e retrabalho
de ferramentas de corte cilíndricas e não cilíndricas com diâmetros circulares
de 0,1 até 16mm, hastes de até 25,4mm e insertos com diâmetro de até 32mm, 2
eixos controlados para fazer ferramentas de topo arredondado e plano, com curso
doseixos X, Y, Z de 320 x 220 x 180mm respectivamente, capacidade máxima de até
1.000 ferramentas, sistema de limpeza e dressagem automática dos rebolos,ajuste
de peça de 5 diferentes maneiras (horizontal, vertical, invertido, giratório e
inclinado), motor 7kW alto torque, nano-interpolação para precisão extrema
durante a interpolação de alta velocidade, e velocidade de 24.000rpm, de comando
numérico computadorizado (CNC)
8460.31.00 Ex 042 - Máquinas para afiar "blanks" de ferramentas de corte como
brocas demicro parafuso de núcleo, com 2 cabeçotes de usinagem, desbaste e
acabamento posicionados sobre eixos independentes em lados opostos, diâmetro de
usinagemde 0,025 até 16mm, com velocidade compreendida entre 300 e 3.000rpm, de
comando numérico computadorizado (CNC)
8462.10.19 Ex 005 - Prensas enfardadeiras de resíduos domiciliares urbanos
Classe II-A e II-B e resíduo industrial Classe I, com sistema de carga
automática dos resíduos por esteira metálica de alimentação, força de prensagem
de 60 toneladas, com controlador lógico programável (CLP)
8462.10.90 Ex 033 - Combinações de máquinas para a produção de aletas sem adição
de material, com colarinho completo de até 18mm de altura em alumínio e/ou
cobre; e colarinho estrela de 12 até 18mm de altura, com permeabilidade
galvânica em aço carbono e/ou aço inoxidável, para trocadores de calor; a partir
detiras de alumínio e/ou latão e/ou cobre e/ou aço inoxidável de largura máxima
de 620mm; compostas de desbobinador de tiras; prensa de 4 colunas, com
capacidade de 1.000kN e velocidade máxima de 320 golpes por minuto; aspiradore
coletor de aletas; painel de comando; e ferramental progressivo para estampagem
das aletas
8462.10.90 Ex 047 - Máquinas para conformação das extremidades de tubos e
barras, para produção de reduções, expansões e perfis externos, para peças com
diâmetro externo compreendido entre 36 e 62mm, comprimento mínimo de 400mm e
máximo de 2.000mm, reduções no comprimento de 40/60/80mm, com unidade de
conformação axial em sistema horizontal com mandril, base para unidade de
conformação com peça de aperto e peça de montagem manual, unidade hidráulica,
sistema de lubrificação através de névoa de óleo, com controlador lógico
programável (CLP)
8462.10.90 Ex 048 - Prensas excêntricas para peças estampadas cunhadas, com
controlador lógico programável (CLP), com dois sistemas de ação de joelho,
capacidade de 6.300kN, número máximo de golpes por minuto igual ou superior a
100, curso do martelo igual a 80mm, carregamento descentralizado com 50% da
capacidade nominal a 500mm do centro do martelo, paralelismo entre mesa e
martelo igual ou inferior a 0,005mm/m, perpendicularidade durante o movimento em
relação a mesa igual ou menor que 0,03mm/m, flexão entre mesa e martelo igual ou
inferior a 0,05mm/m e planicidade da mesa e martelo igual ou inferior a
0,05mm/m, dimensões da mesa iguais ou superiores a 2.500 x 1.250mm, dimensões do
martelo iguais ou inferiores a 2.495 x 1.270mm, com sistema de alimentação de
matéria-prima (fita com largura compreendida entre 150 e 800mm e espessura
mínima de 0,1mm), com desbobinador de matéria-primapara peso máximo de bobina
igual ou inferior a 4 toneladas e diâmetro externocompreendido entre 600 e
1.200mm, com sistema hidráulico para elevação e troca de bobina, com sistema
endireitador de matéria-prima com velocidade de alimentação máxima de 40m/min,
com lubrificador de fitas, com sistema de troca rápida de ferramentas, com
capacidade para 300 ferramentas, com sistemade monitoramento de forças aplicadas
com 12 canais
8462.10.90 Ex 049 - Prensas para cravação de terminais em tubos, com força de
prensagemna carga central de 4.000kN, força do impacto em vazio permissível em
10% dos cursos de 5.000kN, com motor de acionamento diretamente acoplado ao
fuso, sistema de medição da força de prensagem, com monitoramento de
tem-peratura do tubo e sistema de controle de parâmetros da máquina, com
con-trolador lógico programável (CLP)
8462.21.00 Ex 064 - Máquinas automáticas para corte de metais, tipo guilhotina,
especialmente projetadas para corte de chapas de alumínio "ofsete" sem
rebarbas,dimensão da boca de 1.800mm, capacidade para corte de pilhas de chapas
de até 60mm de altura, dotadas de sistema automático para lubrificação da faca,
sistema de corte com variador de velocidade e suporte de facas com guias
lineares,com comando numérico computadorizado (CNC)
8462.21.00 Ex 065 - Máquinas com comando numérico computadorizado (CNC), para
executar operação de dobramento a frio em barras de aço com diâmetro sólido
máximo de 30mm ou tubos com diâmetro máximo de 38 x 5mm, com 2 estações
bidirecionais, 6 eixos programáveis, 2 unidades deslizantes de alta
velocidadeguiadas por esferas recirculantes, 2 unidades de dobra bidirecionais,
unidade derotação para dobra 3D, com jogo de ferramentas de dobra
intercambiáveis
8463.30.00 Ex 025 - Combinações de máquinas para fabricação de telas de arame de
aço, por soldagem, diâmetro do arame compreendido entre 3 e 9mm, largura da tela
igual a 2.500mm, com controlador lógico programável (CLP), compostas de: 1
desbobinador de arames longitudinais; 1 pré-endireitador de arames
longitudinais; 1 endireitador de arames longitudinais; 1 dispositivo tracionador
e acumulador de arames longitudinais; 1 endireitador de arames longitudinais; 2
estações de desbobinamento de arame transversal; 2 torres para desbobinamento
vertical do arame transversal; 1 dispositivo tracionador e acumulador de arames
transversais; 1 soldadora de telas de aço de alto desempenho; 1 cabeçote
divisorde telas; 1 guilhotina para painéis de telas; 1 empilhador para telas em
painéis;1 bobinador de telas em rolos; 1 estação de amarração; 1 estação
empilhadora eacumuladora de pilhas de telas
8463.90.90 Ex 011 - Máquinas para realizar o travamento mecânico entre tubos (de
cobre e/ou alumínio e/ou aço inox, de diâmetro externo 19,05mm e espessura
compreendida entre 0.5 a 0.7mm) e aletas estampadas de alumínio e/ou cobre e/ou
aço inox, que formam o trocador de calor de sistemas de refrigeração, por meio
da expansão do diâmetro interno dos tubos, através da expansão simultânea de
dois tubos no mesmo ciclo da máquina, com controlador lógico programável (CLP)
8464.90.19 Ex 012 - Combinações de máquinas para corte e lapidação a frio de
vidros planos automobilísticos com espessura compreendida entre 1,6 e 5,0mm e
dimensões compreendidas entre 350 x 350mm e 2.000 x 1.300mm, compostas de uma
estação de corte, uma estação de destaque, uma estação de lapidação, um sistema
de transporte entre as estações e um painel de comando numérico computadorizado
(CNC)
8465.92.90 Ex 005 - Combinações de máquinas para acabamentos de laminados
decorativos, compostas de: mesa de rolos transversais e longitudinais; mesa de
elevação; mesa de transposição; alimentador oscilante; mesa centralizadora de
posição; perfiladora longitudinal e transversal; estação lixadora; estação de
acoplamento de perfiladoras e lixadoras; estação de limpeza; pórtico de
empilhamento; estação de saída; alimentador de paletes
8465.99.00 Ex 030 - Máquinas envernizadeiras automáticas para trabalhar em
cantos de painéis de madeira maciça, chapeados e em MDF, com lixamento de cantos
de painéis brutos, aplicação e secagem de tinta, aplicação e secagem de verniz
defundo (selador), lixamento intermediário e aplicação e secagem do
acabamento,corrente alimentadora com placas substituíveis e suporte de pressão
superior com rodas alternadas, forno UV com potência ajustável de 60 a 120W/cm2,
para peças com espessura mínima de 5mm e máxima de 70mm, comprimento e largura
para carregamento e descarregamento manual de 120mm, velocidade de trabalho
variável de 5 a 20metros/minuto, inversor posicionado no quadro elétrico de
comando, altura do plano de trabalho regulável de 880 a 940mm
8466.93.50 Ex 008 - Rotores utilizados em fusos de retificação de alta
freqüência, para rotacionar ferramenta de retificação (rebolo), realizando a
remoção do material usinado
8474.80.90 Ex 034 - Combinações de máquinas para preparação de aproximadamente
800 toneladas/dia de mistura de substâncias minerais sólidas, substâncias
líquidas e sucata de vidro, a serem introduzidas em forno de fusão para a
fabricação de lâmina contínua de vidro plano, com controlador lógico
computadorizado (CLP), compostas de: coletores, distribuidores e roteadores de
matéria-prima, vibradores, dosadores automáticos, calhas vibratórias, unidades
transportadoras verticais e horizontais para materiais sólidos, detectores de
metais ferrosos e não-ferrosos, medidores de umidade, dispositivos de
descarregamento pneumático, unidade geradora de vácuo, unidades coletoras de pó,
unidade alimentadora e distribuidora de mistura ao forno de fusão de vidro e
elevador de carga
8477.20.10 Ex 049 - Combinações de máquinas para extrusão de chapas plásticas de
poliestireno expandido (EPS), para fabricação de produtos espumados (copos,
bandejas, "box" para sanduíches, rótulos, discos, etc.), com capacidade de
450kg/h, compostas de: extrusora primária refrigerada a ar, com rosca de
diâmetro 4,5 polegadas e razão L/D 30:1; sistema de abastecimento e controle de
gás, com cabeçote duplo de bombeamento de gás, com circuito eletrônico para
controle de pressão e fluxo do gás; sistema de troca de tela hidráulica;
extrusora secundária, com diâmetro da rosca de 6 polegadas e razão L/D 30:1;
cabeçote para uniformidade da espessura e peso do produto
8477.20.90 Ex 021 - Combinações de máquinas para fabricação de tubos
termoplásticos multicamadas, através de processo de duplo balão, com largura
máxima de 450mm, espessura compreendida entre 30 e 120 micrômetros, com
capacidade de transformação superior a 150kg/h e conversão deste tubo
termoplástico para sacos plásticos de dimensões máximas de 450 x 1.020mm,
compostas de: 5 extrusores compostos por cilindro e rosca helicoidal aquecida
externamente por conjuntos de resistência elétrica; 5 conjuntos de alimentação
automática de resina a vácuo, com silos dotados desistema de controle de nível
de materiais ; 1 sistema de resfriamento através de choque térmico por água fria
e quente com 6 unidades de sopradores anelares construídos em alumínio; 1
sistema de biorientação de filme "on-line" de alta velocidade,com 2 conjuntos de
cilindros-prensa tracionados por sistema moto-redutor e acionamento pneumático
para abertura e fechamento; 1 sistema de uniformização de espessura,
termoestabilização e controle de largura, sendo um conjunto cilindro-prensa
móvel, longitudinalmente tracionado por sistema moto-redutor e com acionamento
pneumático para abertura e fechamento; 1 enroladeira para tubo termoplástico
multicamada com largura achatada em núcleos de papelão, com sistema de controle
de tensão e medição de metros e mecanismo para extração dos rolos; 1 enroladeira
com sistema de controle de tensão e medição de metros para conserto (emendas,
melhoraro enrolado do tubo termoplástico multicamada com largura achatada em
tubo de papelão), devido interrupção do processo; 1 dispositivo de corte e
selagem, construído sobre plataforma metálica, que recebe o tubo termoplástico
multicamada enrolado emtubos de papelão e o converte para sacos plásticos de
dimensões máximas de 450 x 1.020mm, através de mordaça metálica aquecida com
controle de temperatura e 1 sistema computadorizado de comando central
8479.10.90 Ex 002 - Máquinas de desbaste de pavimentos rígidos, com capacidade
para espessuras milimétricas e variáveis, através de rolo de corte formado por
um conjunto de 235 discos com gumes diamantados, giratórios e de movimento
contínuo, com espaçamento entre almas de 3mm, com acionamento
hidráulico-mecânico, com controle eletrônico para ajuste da espessura e taxa de
desbaste
8479.30.00 Ex 012 - Equipamentos descascadores de toras entre 3 e 30 polegadas
de diâmetro, compostos de módulos descascadores ao longo de dois rotores
cilíndricos combinados, com rotor que expele a casca para a esteira de dejetos
na parte inferior para separar a casca do fluxo de madeira, com pratos abrasivos
inclinados para operar com espécies duras em clima frio, com velocidade
controlada eletronicamente, com alimentação e avanço do material por gravidade
8479.81.90 Ex 009 - Combinações de máquinas para bobinar enrolamento de
transformador elétrico,compostas de: unidade motriz e mandril de eixo vertical,
plataforma com sistema de levantamento, conjunto de desenroladores e controlador
lógico programável (CLP), com capacidade máxima de carga de 25 toneladas e para
diâmetro de 2.600mm
8479.81.90 Ex 036 - Desbobinadores automáticos para rolos de alumínio, com
velocidade igual ou superior a 600m/min, troca automática de rolo, medição de
diâmetro sem contato, distância máxima entre rolos intermediários de 700mm,
largura da folha de 850 a 1.650mm
8479.81.90 Ex 037 - Mesas posicionadoras basculante para solda de peças com peso
de até 40,8 toneladas, tamanho da mesa de 180 x 120 polegadas, diâmetro de
placas de 3.048mm e capacidade de trabalho de 90.000 libras, incluindo
transformador,motor para acionamento do sistema de tombamento da mesa, com
redução 15:1e 1.750rpm
8479.81.90 Ex 038 - Mesas posicionadoras basculante para solda de peças com peso
de até 56,7 toneladas, tamanho da mesa de 4.572 x 1.048mm, capacidade de
trabalho de 125.000 libras, com motor elétrico de 40HP, com transformador de
20kVA e transformador de 51kVA
8479.89.12 Ex 032 - Combinações de máquinas para dosagem volumétrica de produtos
químicos e auxiliares líquidos para máquinas de tingimento e acabamento
detecidos, compostas de: conjunto de válvulas de 3/2 vias; bomba trilobular;
conta-litros de princípio eletromagnético, válvula de 3/2 vias para cada máquina
a ser abastecida, alocados em estrutura de acrílico e inox
8479.89.99 Ex 127 - Máquinas de debruar, próprias para a produção de elementos
filtrantes (termofusão), compostas de: sistema de alimentação de tampas
plásticas; sistema de alimentação e giro de papel plissado/clipado; sistema de
aquecimento detampas plásticas por lâmpadas halogênio; sistema de fusão das
tampas plásticasaquecidas e papel clipado; sistema de expulsão do elemento
filtrante
8479.89.99 Ex 128 - Máquinas para deposição física em fase de vapor (PVD) de
coberturas em ferramentas, por geração de plasma, com câmara de vácuo de
diâmetro igual ou superior a 300mm e altura igual ou superior a 400mm, com
conjunto de bombas de vácuo, 2 ou mais catodos e com controlador lógico
programável (CLP)
8481.10.00 Ex 003 - Válvulas reguladoras, limitadoras de pressão, proporcionais
para transmissão de óleo hidráulica, pré-operadas, sem "feedback" elétrico de
posição, com pressão máxima de operação de 350bar e vazão máxima de
400litros/minuto
8481.20.90 Ex 002 -Válvulas direcionais proporcionais para transmissão óleo
hidráulica, pré-operadas com "feed-back" eletrônico de posição
8481.40.00 Ex 003 - Equipamentos de segurança contra explosão, utilizados em
tubulação de poço de petróleo ou gás, dotados de conjunto de válvulas gaveta de
duplocilindro acionadas por unidade hidráulica, com acumulador para 80 litros,
bombaeletrohidráulica, bomba hidropneumática e painel de controle remoto
8514.20.20 Ex 002 - Fornos industriais contínuos, tipo túnel, de microondas, com
freqüência de 915MHz, com capacidade de descongelamento entre 2.800 a
15.000kg/hora de produtos cárneos, com geradores de microondas, túnel contínuo
em aço inoxidável com esteira e dutos condutores, com controlador lógico
programável CLP para controle de velocidade da esteira e da potência, sistema de
barreira de microondas
8514.30.21 Ex 004 - Combinações de máquinas especiais para fusão e refino
primário do aço líquido, através de equipamentos industriais eletromecânicos,
operando com arco voltaico de corrente alternada na carga de gusa sólido e
sucata metálica,com vazamento do tipo excêntrico na capacidade média de 100
toneladas de aço vazado por corrida e com sistema de automação totalmente
integrada e incluindo: transformador elétrico dedicado com potência de
100/120MVA (33kV/1.300 a 840V); reator à óleo refrigerado com série de comutação
dinâmica, barramentos condutores para media tensão; carcaça completa compostas
de uma concha com ângulo entre fundo e setor excêntrico de 10 graus dotada
desistema de vazamento excêntrico tipo EBT (com válvula gaveta de
acionamentogiratório) e carcaças superiores compostas de painéis especiais
refrigerados do tipo "energy saving cooling pannels"; abóbadas calandradas e
flangeadas com o sistema de elevação, dispostas de painéis refrigerados e
cotovelos refrigerados; sistema de elevação eletro-hidráulico dos eletrodos,
incluindo colunas metálicas, conjunto rodas guias e braços porta eletrodos do
tipo auto condutor confeccionados em cobre; sistema de elevação e giro
independente da abóbada e colunas (pórtico com sistema de giro sobre
rolamentos), sistema hidráulico exclusivo para basculamento da plataforma e
demais funções hidráulicas auxiliares , circuito de interconexão com
transformador; regulador digital de controle dos eletrodos; conjunto de
instrumentação para gases em geral e água industrial; sistema de injeção
automática de oxigênio, gás natural e carbono,incluindo lanças de oxigênio e
lanças de carbono refrigeradas; "skid" de válvulas para regulação automática de
oxigênio, gás natural e carbono; injetores pneumáticos e silos de carbono
pressurizados com estrutura de apoio e sistema decarregamento pneumático; robô
para retirada de amostras e medição automática de temperatura, oxigênio, carbono
e outros elementos; robô para limpeza automática da porta da escória; sistema de
controle, automação e supervisão integrada, incluindo servidores de dados,
estações de operação, unidades ininterruptas de energia UPS, unidade de
programação para CLP industrial, estaçãode desenvolvimento, estação cliente,
estação de dados, controladores lógicos programáveis (CLP), painéis de controle
e de comando local, impressoras, instrumentação local, cabos rede, cabos de
fibra óptica e conversores óptico e elétricos, concentradores de rede "hub" e
"switches" de dados para comunicação; sistema elétrico composto de conjunto de
cubículos elétricos com disjuntores à vácuo do tipo SF6, transformadores de
potência, banco de baterias com carregador, quadros de controle e distribuição,
motores, conjunto de cubículos para transformador do forno incluindo
disjuntores, chaves seccionadoras, TP, TC, medição e proteção, quadro de
distribuição elétrico específico, conjunto de pára-raios filtros de proteção
tipo RC e chave seccionadora motorizada, sendo todos harmonizados para operação
contínua e integrada
8515.21.00 Ex 036 - Máquinas automáticas para soldar por resistência corpo de
lata cilíndrica, isenta de mercúrio, e sem respingo de solda, com controlador
lógico programável (CLP), com sistema de interligação, para latas de diâmetro
99mm e altura de 93 e 118mm, com velocidade máxima de solda de 100m/min, e com
capacidade máxima de produção de 800 latas/minuto
8515.31.90 Ex 017 - Combinações de máquinas automáticas para soldagem por arco
sub-merso com duplo arame, de vigas metálicas em "T" ou "H", com largura de aba
igual ou maior que 150mm, altura de alma igual ou maior que 200mm, comprimento
de viga igual ou maior que 12.000mm e espessura igual ou maior que 6mm,
compostas de: máquina para solda; sistema de avanço de viga por meio deroletes
motorizados, sistema de endireitamento das abas através de rolos pressionadores
e sistema de tombamento das vigas para soldagem da segunda aba no caso de vigas
"H"
8704.10.90 Ex 014 - Caminhões "Dumper" concebidos para serem utilizados
fora-de-estrada, com capacidade de carga útil nominal compreendida entre 54,4 e
63,5 toneladas métricas
8907.90.00 Ex 003 - Conjuntos de bóia e fixador para fixação de tubulação
submersa no mar, revestidos de resina "epox" e poliuretâneo para interconexão de
plataformas em profundidade entre 1.000 e 2.000 metros
9018.19.80 Ex 004 - Sistemas endoscópicos robóticos compostos de console de
comando,carro paciente, carro de vídeo e instrumentais inerentes, destinados a
auxiliar o controle preciso de instrumentais endoscópicos cirúrgicos
9027.10.00 Ex 014 -Analisadores de bancada de gás SF6 (hexafluoreto de enxofre),
com medição de contaminações leves através de espectrômetro
9027.10.00 Ex 015 - Aparelhos para medição de umidade (ponto de orvalho) em gás
SF6 (hexafluoreto de enxofre), área de medição de -60 a +10ºC
9027.80.20 Ex 009 - Espectrômetros de massa para monitoramento ambiental
contínuo, com membrana de permeação na entrada, fonte iônica de 1kV, filtro de
massa por varredura de setor magnético, detectores "Faraday" e emissão de
elétrons secundários, controle eletrônico microprocessado, sistema de
bombeamento para alto vácuo, painéis de calibração, amostrador/seletor contínuo
RMS "rapid multistream sampler", montados em abrigo tipo "shelter" de paredes
duplas em aço,sistema para refrigeração, pressurização, sistema de detecção de
atmosferasexplosivas ou falta de oxigênio, iluminação e alarmes
9031.20.90 Ex 005 - Bancos de ensaio para calibração de hidrômetros com medição
por pistão
9031.49.90 Ex 089 - Equipamentos para avaliação de alinhamento de faróis
automotivos, montados em pórtico, com centralização automática através de raios
laser ou através de interface com equipamento de avaliação de geometria, com
dispositivo de regulagem manual ou semi-automática ou automática
9031.80.99 Ex 027 - Aparelhos para ensaios não destrutivos, pela técnica de
efeito "hall",para medição de espessuras, microprocessados
9031.80.99 Ex 240 - Máquinas automáticas para inspeção de partículas em líquidos
e nível de envase, em ampolas de vidro com diâmetro de corpo de até 30mm e
altura de até 120mm, por "duplo check" de câmeras luminosas, com capacidade
máxima de até 24.000 ampolas/hora, dotadas de painel "touch screen"
Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes
componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-358) : Sistema integrado para corte de pequenas faixas de lona têxtil
cauchutada, utilizada na construção de pneus para veículos de passeio,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8451.50.20 701 1 máquina de corte para o processo "slitting"
8451.50.90 704 1 estação dupla de desbobinagem
8451.90.90 701 1 jogo adicional de facas
8451.90.90 702 18 posições de bobinagem em três níveis
8477.90.00 709 1 ferramenta para alteração rápida da largura de corte
8537.10.20 775 1 controle central para a linha inteira
(SI-437) : Sistema integrado para fabricação de tubos de aço carbono, soldados
por alta freqüência (HF), de espessura de parede compreendida entre 1,5 e 6,0mm
e diâmetro de formação compreendido entre 25 e 76mm, com velocidade máxima de
produção de 130m/min, constituído por
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8422.40.90 754 1 subsistema automático, para embalar tubos, em atados de peso de
até 3.000kg e comprimento de até 12m, com unidade de limpeza por fluxo de óleo
de ar comprimido e acabamento de extremidades, mesa de alimentação e painel com
controlador lógico programável (CLP)
8428.39.20 727 1 transportador por roletes
8461.50.20 708 1 subsistema de corte à frio, tipo serra voadora, com controlador
lógico programável (CLP), lâmina de 450mm e espessura de até 6mm, tolerância de
corte de +/-1,5mm em qualquer velocidade da linha
8462.29.00 769 1 endireitadeira de tira de aço carbono dotada de três rolos
guias de entrada de chapa, dois rolos "pin rolls", acionados por cilindros
hidráulicos, para introduzir a chapa e sete rolos que compõem o sistema de
endireitamento da chapa
8463.90.10 710 1 máquina formadora de tubos, composta de 15 gaiolas verticais
que possuem movimentos tanto no módulo superior como no inferior, e deslocamento
das ferramentas lateralmente para alinhamento
8463.90.90 731 1 unidade de calibração composta por 4+4 passes de regularização
de diâmetro verticais e horizontais e 4+4 cabeças turcas para produtos
retangulares e quadrados
8479.89.99 690 1 acumulador horizontal, automático e contínuo de tiras, rolos
puxadores
8479.89.99 691 1 desbobinador duplo de tiras de aço carbono com capacidade de
carga de 14.000kg, expansão do mandril compreendido entre 30 e 260mm, com freio
de emergência pneumático
8515.31.90 708 1 máquina de soldagem de tiras por processo TIG, com grupo de
rolos motrizes, corte por guilhotina hidráulica
8515.80.90 705 1 máquina de soldagem longitudinal por alta freqüência de 450kW
8537.10.20 835 1 painel de controle e comando de baixa tensão 380V/60Hz
9031.80.99 754 1 dispositivo para teste por correntes parasitas para detectar
falha de solda e descontinuidade
(SI-703) : Sistema integrado de produção e estabilização de espumantes
produzidos pelo método "Charmat", constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
7306.90.20 701 1 conjunto de tubulação em aço inoxidável para ligação entre
autoclaves
7309.00.90 730 1 sistema de champanhização, com 3 autoclaves de fermentação e
refrigeração, com isolamento total em parede dupla em inox e isolamento em
espuma de poliuretano de 120mm, de 10.000 litros cada
8418.50.90 701 1 refrigerador, com compressor
8419.50.90 721 1 recuperador de calor
8419.90.90 702 1 dispositivo de reciclagem da instalação tartárica
8421.22.00 701 1 filtro de 25.000 litros
8421.29.90 729 1 cristalizador
8421.29.90 730 1 separador de sólidos em suspensão nos líquidos, capacidade de
2.000litros/hora
8537.10.20 885 1 controlador automático industrial apto a suportar ambientes
úmidos
(SI-704) : Sistema integrado para geração de água com qualidade injetável (WFI)
e geração de vapor puro (PS), utilizado na indústria farmacêutica para produção
de medicamentos injetáveis, com capacidade igual ou superior a 3.000litros/hora
de água com qualidade injetável (WFI) e capacidade igual ou superior a
360kg/hora de vapor puro (PS), controlado por sistema computadorizado,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8402.19.00 703 1 gerador de produção de vapor puro (PS), livre de contaminação
por pirógenos, dotado de 1 coluna de pressurização, suportado em bancada
estrutural, com controlador lógico programável (CLP), pressão nominal de
trabalho máxima de 3bar, condutividade exigida do vapor gerado menor que
1,3micro-siemens/cm² a 25ºC
8419.40.10 702 1 destilador para produção de água com qualidade injetável (WFI),
livre de contaminação por pirógenos, dotado de 5 colunas de destilação de aço
inoxidável AISI 316, suportado em bancada estrutural, com pré-aquecedor (por
trocador de calor de duplo tubo), resfriador/condensador combinados, bomba de
alimentação de água, sistema de controle, tanque de água de alimentação,
"self-esterilization" e medidores de nível de pressão e de condutividade, com
controlador lógico programável (CLP)
8421.29.90 731 1 unidade de geração de água purificada (PW), dotada de unidade
de pré-tratamento com abrandador, osmose reserva por simples passo e
eletro-deionização, unidade de desinfecção de água dotada de célula eletrolítica
de produção de ozônio através de eletrólise da água purificada, trocador de
calor para sanitização, tanques de armazenamento de bissulfito, sódio e cloro,
sistema de dosagem automática e ajuste de ph
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se
tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada
sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º O Ex-tarifário nº 013 da NCM 8463.30.00 constante da Resolução CAMEX nº
01, de 22 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
8463.30.00 Ex 013 Combinações de máquinas para produção de fios de aço carbono
para concreto protendido, para arames com diâmetro de entrada compreendido entre
5,5 e 16,0mm e diâmetro de saída compreendido entre 2,50 e 11,0mm, velocidade
máxima de produção de 15m/s, compostas por trefila seca com 6 a 9 passes tipo
"straight line", desenrolador dinâmico e enrolador com controle de torque para
carretéis de peso compreendido entre 2 e 8 toneladas
Art. 4º Os Ex-tarifários nº 001 da NCM 8413.70.10 e nº 013 da NCM 8462.99.90
constantes da Resolução CAMEX nº 22, de 27 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2007, passam a vigorar com as seguintes
redações:
8413.70.10 Ex 001 Motobombas centrífugas submersíveis para vazões compreendidas
entre 0,29 e 1.150 litros por segundo para alturas de recalque compreendidas
entre 20 e 3.400mca, com potência de acionamento entre 33,56 e 550Kw, rendimento
hidráulico entre 68 e 78%, com passagem de sólidos de até 100mm, construídas em
ferro fundido, com ou sem sistema de lavagem de selo
8462.99.90 Ex 013 Prensas mecânicas com dupla ação, para fabricação de corpos de
latas de alumínio para envazamento de bebidas carbonatadas, com força máxima de
150 toneladas, velocidade de 250 golpes por minuto e capacidade de produção
igual ou superior a 3.500 corpos por minuto, dotadas de ferramentas, sistema de
pistão progressivo para fabricação de até 15 corpos por golpe e sistema de
alimentação
Art. 5º Os Ex-tarifários nº 032 da NCM 8458.11.99 e nº 014 da NCM 8414.80.33
constantes da Resolução CAMEX nº 36, de 06 de setembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2007, passam a vigorar com as
seguintes redações:
8458.11.99 Ex 032 Centros de torneamento horizontal, com comando numérico
computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear, com potência
total de 89,7kW, com 2 árvores contrapostas concêntricas, diâmetro torneável de
640mm, cursos em X e Y de 550 e 1.185mm, respectivamente, eixo B programável com
amplitude de 240º, eixo C programável, avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 40,
24 e 70m/min, respectivamente, torre porta ferramentas com capacidade igual ou
superior a 12 ferramentas acionadas, com potência de 11,7kW e magazine para 46
ferramentas
8414.80.33 Ex 014 Compressores centrífugos para propeno, acionados por motor
elétrico, com caixa de engrenagem integrada, unidade de lubrificação, unidade de
selagem, sistema de monitoramento com controlador lógico programável (CLP), com
vazão de operação de descarga de 9.256m3/h a temperatura de 49,3ºC e pressão de
17,1kgf/cm2, vazão de sucção de 14.979,3m3/h a temperatura de 18,2ºC e pressão
de 9,7kgf/cm2
Art. 6º O Ex-tarifário nº 003 da NCM 8430.10.00 constante da Resolução CAMEX nº
57, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
8430.10.00 Ex 003 Martelos vibratórios hidráulicos para empurrar e extrair
estacas-pranchas, tubos e estacas de concreto, em construção civil, com momento
excêntrico igual ou superior a 46kgm, força centrifuga máxima de 1.250 a
1.260kN, freqüência máxima de 1.500 a 1.570rpm, amplitude de até 31mm, dotados
de mordente hidráulico e unidade hidráulica de potência de 525HP
Art. 7º O Ex-tarifário nº 010 da NCM 8479.82.90 constante da Resolução CAMEX nº
73, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguinte redação:
8479.82.90 Ex 010 Peneiras vibratórias para virutas de madeira destinadas a
fabricação de chapas de madeira aglomerada, contendo 2 ou mais estágios de
peneiramento, 3 ou mais decks e 4 ou mais frações, com área de peneiramento
igual ou maior que 76m2 e capacidade igual ou maior que 165m3/hora
Art. 8º O Ex-tarifário nº 011 da NCM 8479.40.00 e nº 53 da NCM 8424.89.90
constantes da Resolução CAMEX nº 13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de março de 2008, passam a vigorar com as seguintes
redações:
8479.40.00 Ex 011 Máquinas de dupla torção, tipo "Buncher", para fabricação de
cabos e/ou pernas de cabos de fio de aço com resistência igual ou superior a
180kgf/mm2
8424.89.90 Ex 053 Máquinas para lavagem e secagem de latas metálicas, com
capacidade para trabalhar latas com dimensões de 250ml, 310ml, 350ml, 355ml e
473ml, com transportador, barras de "spray", ventiladores, válvulas de controle
de temperatura, painel de controle e velocidade igual ou superior a
2.000latas/minuto
Art. 9º O Sistema Integrado nº SI-556 constante da Resolução CAMEX nº 25, de 06
de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2008,
passa a vigorar com as seguinte redação:
(SI-556) : Sistema integrado para a fabricação de grades metálicas e montagem de
IBCs compostos "Intermediate Bulk Container" de1.000 litros, com produtividade
de 0,25IBC por minuto, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8422.30.10 701 1 máquina impressora e rotuladora
8428.39.90 796 1 sistema de roletes motorizados de transporte de carga, com 1
elevador, 1 empilhador e com controlador lógico programável (CLP)
8462.29.00 790 1 máquina dobradeira de malha de tubo reto em grade retangular,
para fabricação de gaiola de 4 feixes
8462.49.00 708 1 máquina automática para juntar e rebitar em 7 estágios
8462.49.00 709 1 máquina perfuratriz
8467.11.90 701 5 parafusadeiras pneumáticas de alto torque para a montagem dos
IBCs
8467.89.00 701 1 unidade hidráulica para lubrificação das máquinas, com óleo
pressurizado
8515.21.00 717 2 máquinas de solda automática
9026.20.90 705 1 máquina de teste de estanqueidade por diferencial de pressão de
ar IBC pronto
9026.20.90 704 1 sistema de teste hidrostático para válvula de descarga
Art. 10. Os Ex-tarifários nº 012 da NCM 8443.13.90, nº 027 da NCM 8479.40.00,
constantes da Resolução CAMEX nº 45, de 03 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2008, passam a vigorar com as seguintes
redações:
8443.13.90 Ex 012 - Impressoras ofsete alimentadas por folhas de formato máximo
igual ou superior a 37,5 x 51cm, para uma ou mais cores, com capacidade máxima
igual ou superior a 11.000 folhas/hora, com uma ou mais unidades de verniz para
operação em linha
8479.40.00 Ex 027 - Máquinas para cobertura helicoidal controladas de fios de
arame de aço, para produção de cabo umbilical submarino, semi-automáticas,
compostas de 96 ou 108 bobinas, com capacidade de carga de 315kg/arame/bobina e
total de até 34 toneladas, diâmetro máximo dos arames de aço de 6mm, diâmetro
interno do tubo conector de 300mm, para dotar o umbilical de resistência à
tração de até 120t e estabilidade quando submerso de até 2.000m de profundidade,
com sistema de pré-formagem e sensores
Art. 11. O Ex-tarifário nº 040 da NCM 8424.89.90 constante da Resolução CAMEX nº
47, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
8424.89.90 Ex 040 Máquinas aplicadoras de verniz na parte interna da lata, com
capacidade máxima de produção igual ou superior a 350latas/min, acompanhadas de
um aplicador por ponto de tinta não visível a olho nu e com ou sem unidade de
alimentação de verniz
Art. 12. O Sistema Integrado nº SI-702 constante da Resolução CAMEX nº 52, de 28
de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2008,
passa a vigorar com a seguinte redação:
(SI-702) : Sistema integrado para produção de corpos de latas de alumínio, com
capacidade de 1.150latas?min, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8417.80.90 729 1 forno para secagem de corpos de latas, dotado de aquecedor
"boiler"
8417.80.90 730 1 forno de secagem de verniz e tinta do lado externo das latas de
alumínio
8421.29.90 728 1 equipamento para filtragem de óleo utilizado nas latas de
alumínio
8422.20.00 703 1 máquina para lavar e secar, utilizada para remoção de resíduos
de corpos de latas
8422.40.90 769 1 paletizador de latas de alumínio
8424.20.00 701 5 máquinas aplicadoras de verniz na parte interna de latas de
alumínio, por pistolas
8428.33.00 780 transportadores
8443.13.29 701 1 impressora ofsete, a 08 cores, para decoração das latas
8462.10.90 701 1 prensa mecânica vertical, para fabricação de copos para
conformação de latas de alumínio
8462.10.90 702 4 prensas mecânicas horizontais, de dupla ação, para conformação
de corpos de latas de alumínio
8462.29.00 792 1 máquina conformadora de pescoço em latas de alumínio "necker"
8462.39.90 731 4 aparadoras rotativas para as bordas "trimmer"
8479.89.99 787 1 máquina para envernizar os fundos externos das latas, com
secador por ultravioleta integrado
9031.80.99 776 1 estação de inspeção dimensional de latas de alumínio
Art. 13. A partir de 1º de janeiro de 2009, as reduções tarifárias de que tratam
os artigos 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime
Comum de Bens de Capital Não Produzidos, como Lista Nacional do Brasil, de que
tratam as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL,
incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nºs 5.078, de 11 de
maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que
vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE