PORTARIA DRFB/FORTALEZA - CE Nº 25 DE 12 DE AGOSTO DE 2008

Distribui, em caráter eventual, os processos fiscais que menciona.

(DOU - 13/8/2008)

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM FORTALEZA (CE), no uso da competência que lhe confere o artigo 244, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º Distribuir, em caráter eventual, os processos fiscais abaixo relacionados, para fins de julgamento pela Terceira Turma desta Delegacia.


11817.000167/2004-24 10111.000095/2004-08 10209.000028/2003-15 10660.001598/2004-76
10283.001652/2004-28 10283.003074/2004-64 10283.001653/2004-72 10215.000092/2004-06
11131.000295/2002-15 10283.001965/2002-14 12689.000548/2003-06 10283.000981/2003-71
12689.001104/2004-61 10325.000718/2004-38 13150.000083/2003-16 11131.000409/2004-99
12689.000305/2004-41 10510.000942/2004-23 10283.001473/2003-18 10660.001408/2003-30
10660.001459/2003-61 12907.000392/2004-14 11131.001488/2004-55 10660.001850/2004-47
13150.000091/2003-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIDUÍNA MARIA ALVES MACAMBIRA