CIRCULAR SECEX Nº 36 DE 11 DE JU

CIRCULAR SECEX Nº 36 DE 11 DE JUNHO DE 2008

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior, pedidos de importação de bens usados que menciona.

(DOU - 12/6/2008)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO
84431390 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo igual à 36 x 52 cm, para 01 (uma) cor, com capacidade máxima de impressão de 10.000 folhas por hora, com unidade NP. Modelo: Practica PR 00, Marca: Roland.
84453010 Máquina retorcedeira para matérias têxteis, sendo diâmetro do anel de 4", 12 (doze) módulos de chenille de 08 (oito) fusos cada, facas rotativas, correia matriz tangencial, dispositivo de parada automática, transformador elétrico, altura dos tubetes de 450mm, centralizador de anel 115mm, com cabeçote eletrônico e gaiola de alimentação. Marca Giesse, Modelo AC 91/E.
84472029 Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico motorizado, Marca Protti, Modelos: P90 (finuras 5 e 6), P90S (finura 2,5), PV3P (finura 3), PV91X-3 (finuras 5 e 8), PV91X (finura 04), PT222 (finura 12).
84472029 Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico, Marca APM, Modelos VIK 2x (finura 3, comprimento 120 cm) e VIK 3x (finura 5, comprimento 124 cm).
84632099 Máquina para fazer roscas em peças metálicas de diâmetro entre 3,5 e 16mm, por laminagem por pentes planos, com capacidade máxima inferior à 800 peças por minuto, exceto as que possam laminar duas extremidades simultaneamente. Marca: Hartford, Modelos: 10-300, 20-225 e 30-180.
84774010 Termo formador, constituído de formador AF-LH 28-40-6, forno HT-LH 28-200VL, prensa de corte TP-LH 28-14 e moinho granulador Chesaw CS-LH 28.375. Modelo: 28-40-6, Fabricante: Irwin.
84775100 Prensa vulcanizadora, Marca Vickers Ruwolt, tamanho 85", monocavidade, Modelo 1900-85M8, destinada à vulcanização de pneumáticos de caminhão ou trator.
84775911 Prensa hidráulica centrípeta formadora de anéis de borracha, pré-moldados para banda de rodagem de pneus destinados à reconstrução (recauchutagem), dotada de 10 cilindros hidráulicos de duplo efeito destinados a movimentar os setores porta estampos, trabalhando com pressões de 190 BAR, com capacidade máxima por pistão igual ou superior à 500 KN, mas não superior à 3000 KN. Fabricante: Marangoni RTS.
84778090 Emulsificador automático para aglomeração de materiais plásticos (HDPE, LDPE, PP) provenientes de sobras industriais (Scrap) com capacidade máxima de produção de 1.200 kg/h, Marca Officine Costarelli, Modelo D1250 HP410.
84798999 Combinação de máquinas automáticas para corte, rebobinamento e empacotamento de bobinas de BOPP adesivada, com velocidade mecânica de 400m/min e velocidade de produção de 350m/min, largura máxima de 2000mm (mínimo 1200mm), diâmetro máximo da bobina de 800mm e diâmetro interno de 3" e 6", constituída por máquina de corte e rebobinamento de rolos de fitas auto-adesivas com largura de 48,45mm e 36,00mm, modelo RS310 e empacotadora para trabalhar com filme de polietileno com capacidade de produção de 20 a 24 embalagens por minuto, modelo SP 24, marca G&A.
84798999 Máquina para descascar coco, motor 2 HP, fase única, freqüência 50 Hz, 220 Volts, ajuste mecânico para acomodar diferentes tamanhos de coco, de 150 à 300 ml, descasca de 400 à 450 cocos/hora.
87051010 Caminhão guindaste todo terreno, Marca Terex Demag, Modelo AC-160-1, equipado com motor Mercedes, com capacidade de elevação de 160 toneladas (equipado com moitões com capacidades de 130 ton, 80 ton, 32 ton e 12,5 ton), 46.630 kg de contrapeso, com haste telescópica de altura máxima de 64 metros, com extensor treliçado de 12/21metros e 02 seções de 8 metros, com guincho auxiliar e polia auxiliar, perfazendo uma altura máxima total de 97 metros, com 05 eixos, sendo 4 com rodas direcionais, tração 10x8x8, com pneus 16:00 R25, com resfriador de óleo, retarder elétrico e roda com pneu sobressalente 16:00 R25, ar condicionado nas duas cabines e luzes de trabalho nas patolas.