CIRCULAR SECEX Nº 15 DE 10 DE MARÇO DE 2008

Torna público que foram submetidos ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, os pedidos de importação de bens usados que menciona.

(DOU - 12/3/2008)



O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 07 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO
8419.39.00 Secador vertical para secagem de revestimentos cerâmicos. Marca IMAS SM Modelo ESPRO5 à gás(GLP).
8443.11.10 Máquina e aparelho de impressão ofsete rotativa de 5 (cinco) unidades, modelo HARRIS V15D para impressão de jornais de velocidade de 25.000 jornais/hora, para trabalhar com papéis absorventes e satinados. Com: 1 dobradeira Harris modelo JF10 de 1/2 e de ¼ de página, 1 motor de 50HP com controlador Harris, 5 unidades de impressão Harris modelo V15D com registros laterais e circunferências, lubrificação em banho de óleo, humectação de escovas, 1 forno marca TEC modelo C de 11 pés, Jogo de ductos para transportar os gases do forno, jogo de rolos enfriadores Harris, 1 tensionador de fita com guias de bobina modelo WPE, 1 ribbon deck para posicionar as fitas, 1 porta-bobinas automático marca Butler modelo 38 ED, 1 jogo de eixos pneumáticos para carregar bobinas, 1 aplicador de silicone marca Cary e unidade de corte automático marca Baldwin modelo 230, 1 condensador de refrigeração de 10 toneladas carrier modelo 38AE012600, 1 incinerador modelo TEC HXC-40 (After Burner), 2 tanques de distribuição de solução de fonte, 1 aplicador de jornais marca Baldwin modelo Count-O-Veyor 105.
8445.40.11 Espuladeira (bobinadeira de trama) para preparação e enchimento de fios (trama) em espulas para teares, Marca LES Products Industries, modelo RGI WINDER 1.
8445.40.11 Espuladeira (bobinadeira de trama) para preparação e enchimento de fios (trama) em espulas para teares, Marca LES Products Industries, Modelo RGI WINDER 2.
8445.90.10 Urdideira para carregamento de fios nos rolos de urdume, composta de corpo principal, cabeçote de carregamento, alimentador intermediário de fios, acionamento eletrônico com microprocessador, tensão máxima de 150kg, largura máxima de urdume de 368mm. Marca EMIL JAGER CMBH, modelo WN 78.5
8446.21.00 Tear de lançadeira, para produção de telas sintéticas de monofilamento ou multifilamento, com largura máxima de tecelagem igual ou superior à 5m. Marca EMIL JAGER CMBH, modelo TPM 100, largura de tecelagem de 17,4m, com 480V, com CPU de controle de produção e operação com monitor, sistema eletrônico automático de troca de espulas, eixos e rolo de urdumes.
8446.21.00 Tear de lançadeira, para produção de telas sintéticas de monofilamento ou multifilamento, com largura máxima de tecelagem igual a 5m. Marca TEXO, modelo TM 200D, largura de tecelagem de 13m, com 480V, com CPU de controle de produção e operação com monitor e sistema eletrônico automático de troca de espulas, eixos e rolo de urdumes.
8460.31.00 Máquina para afiar serras circulares pastilhadas, com metal duro, por meio de rebolos duplos montados em um só flange, com cinco eixos controlados, de comando numérico computadorizado (CNC), para serras de diâmetros compreendidos entre 80 e 1.300 mm. Marca Vollmer Werke, Modelo CHD350.
8479.50.00 Robô industrial. Marca KUKA ROBOTER, Modelo KUCA KR 150/1, constituído de braço mecânico com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade, capacidade de carga igual ou superior a 4 kg, painel elétrico de comando, controle e unidade de programação.
8479.89.99 Máquina de montagem de Atuador Melodie (Actuator Assembly Machine), Marca CB AUTOMAZIONE, Modelo TL 150/2, dotada de painel de controle, transportadores e alimentadores por tigelas vibratórias para a Atuador Melodie, capa de alumínio e " Para Incerto", completa, com 4(quatro) alimentadores de componentes por bandejas vibratórias, com os respectivos painéis de controle, 2(dois) transportadores de componentes por correia elevatória, sensores de alimentação e de posicionamento.
9018.12.10 Ecógrafo com análise espectral doppler, modelo IE33, configurado com os seguintes softwares: software Vision 2007; Pacote Clínico de Perfomace incluindo: Vascular, Pediátrico, TCD e Adulto; Opções Clínicas Echo; Pacote de Formação de Imagens em 3D; software Netlink Dicom; software de Contraste de Cardiologia; software Xres; software Xstream; software Iscan (Intelligent Scan); Ifocus, Ioptimize e USA Power Cord; incluindo: Transdutor L9-3; Transdutor S5-1; Transdutor S8-3 e Transdutor X3-1.
9022.12.00 Sistema de tomografia computadorizada. Marca GE Yokogawa, Modelo Hispeed DX/i, composto de mesa de exames, gantry, console de operações, processador, unidade de armazenamento, softwares contendo programas aplicativos, mesa suporte de pacientes, unidade de disco óptico magnético, sistema de detectores, sistema de aquisição de dados, gerador de raios-x, tubos de raios-x, módulo de distribuição, fantomas, cadeira do operador, suporte de cabeça, fitas de segurança, suporte de braço.
9027.20.12 Unidade HPLC "High Performance Liquid Chromatography" agilent, cromatógrafo líquido de alta performance. Marca Agilent Technologies, Modelo Agilent 1100, acompanhado dos seguintes assessórios para pleno funcionamento: auto amostragem, compartimento da coluna, bomba quadrupla, detector "Diode Array", desgaseificador a vácuo, detector variável do comprimento da onda.