ATO COTEPE/PMPF - CONFAZ Nº 13 DE 08 DE JULHO DE 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU - 9/7/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de julho de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP Q AV AEHC Gás Natural
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³)
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 -
*AL 2,7730 2,0330 2,4907 1,8328 1,8170 -
AM 2,4560 2,2041 2,5871 - 1,7936 -
*AP 2,6000 2,2000 2,7531 - 2,1500 -
BA - - - - 1,8000 -
CE - - - - 1,8000 -
*DF 2,5850 2,0380 2,8370 - 1,8840 1,7900
ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665
*GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 -
*MA 2,6260 2,0320 2,7938 1,9000 1,7380 -
*MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,5473 1,5900
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 -
PA 2,7000 2,0300 2,4401 - 2,1869 -
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 -
PE 2,6068 2,0187 2,5390 - 1,6640 -
*PI 2,5764 2,1221 2,8758 2,7549 1,9953 -
*RJ 2,6440 2,0450 2,6580 1,5960 1,7220 -
RN - - - - 1,7000 -
RO 2,6300 2,1800 2,6300 - 1,8200 -
RR 2,6600 2,4600 2,9100 2,2000 2,1400 -
SC 2,5700 2,0700 2,8500 - 1,7400 -
SE 2,5300 2,0533 2,4341 2,1721 1,7818 1,7725
TO 2,7700 2,0190 2,8200 3,7300 1,7800 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA