DESPACHO CONFAZ Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Divulga o Convênio ECF, Convênios ICMS e Ajustes SINIEF que menciona.
(DOU - 9/4/2008)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Regimento desse Conselho, torna público que na 129ª reunião ordinária do CONFAZ,
realizada no dia 4 de abril de 2008, foram celebrados os seguintes Convênio ECF,
Convênios ICMS e Ajustes SINIEF:
CONVÊNIO ECF Nº 1, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 3, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 4, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 6, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 7, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 8, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 9, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 13, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 16, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 24, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 26, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 32, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 35, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 36, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 39, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 40, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 41, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 42, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 43, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 44, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 45, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 46, DE 04 DE ABRIL DE 2008
CONVÊNIO ICMS Nº 47, DE 04 DE ABRIL DE 2008
AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 04 DE ABRIL DE 2008
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2008
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 04 DE ABRIL DE 2008
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA