DESPACHO CONFAZ Nº 39 DE 05 DE JUNHO DE 2008

Torna público os Convênios ICMS que menciona.

(DOU - 6/6/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 121ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de junho de 2008, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 55, DE 05 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 56, DE 05 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 57, DE 05 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 58, DE 05 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 59, DE 05 DE JUNHO DE 2008

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA