CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.334 DE 31 DE JULHO DE 2008

Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que tratam as Circulares nº 2.466, de 1994, nº 2.649, de 1995, e nº 3.239, de 2004.

(DOU - 4/8/2008)

Em conformidade com o disposto nas Circulares nº 2.466, de 18.08.1994, nº 2.649, de 27.12.1995, e nº 3.239, de 27.05.2004, esclarecemos que as informações previstas naquelas normas devem, a partir de 31 de agosto de 2008, na periodicidade estabelecida nas respectivas Circulares, ser remetidas ao Banco Central do Brasil - Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig), por meio do aplicativo PSTAW10 (intercâmbio de informações), referido na Carta-Circular 2.847, de 13 de abril de 1999, disponível para download na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10.asp, de acordo com o código de documentos baixo descrito:

a) Documento 1100 - Depósitos de Poupança - Recursos do Público - Dados Mensais - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330, de 2008 (Cadoc nº 33007-1);

b) Documento 1101 - Depósitos de Poupança - Dados estatísticos Semestrais - Quantidade de Contas e saldo correspondente por data de aniversário - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.000, de 2002 (Cadoc nº 33010-5);

c) Documento 1102 - SFH - Financiamentos Habitacionais com Recursos do SBPE - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.330, de 2008 (Cadoc nº 33008-0);

d) Documento 1103 - Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE - Circular nº 3.239, de 2004 e Carta-Circular nº 3.141, de 2004 (Cadoc nº 36012-0);

e) Documento 1104 - SBPE - Distribuição do nº de Prestações por Faixa de Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais - Circular nº 2.466, de 1994 e Carta-Circular nº 3.000, de 2002 (Cadoc nº 33011-4);

f) Documento 1105 - SFH - Contratos com Cobertura do FCVS - Circular nº 2.649, de 1995 e Carta-Circular nº 3.081, de 2003 (Cadoc nº 33001-7).

2. Os leiautes dos documentos 1100, 1101, 1102, 1103, 1104 e 1105 não sofreram alterações e as informações continuam a ser prestadas na forma estabelecida nas respectivas Cartas-Circulares supramencionadas.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

Chefe do Departamento

Substituto