DESPACHO CONFAZ Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

Torna públicos os Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que menciona.

(DOU - 1/10/2008)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 131ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de setembro de 2008, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

AJUSTE SINIEF 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 104, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 105, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 123, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA