RESOLUÇÃO CAMEX Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE
2007
Altera alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que menciona.
(DOU - 24/1/2007)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO
EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no inciso
XIV do art. 2º do mesmo diploma legal e
considerando a Decisão nº 40/05 do Conselho do Mercado Comum (CMC), RESOLVE, ad
referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens
de Capital, na condição de Extarifários:
NCM DESCRIÇÃO
8412.21.90 Ex 001 Motores hidráulicos de pistões axiais de deslocamento
volumétrico máximo igual ou superior a 51cm3 por revolução e torque máximo igual
ou superior a 278Nm, para transmissões óleo-hidráulicas em circuito fechado
8412.21.90 Ex 008 Motores hidráulicos de pistões radiais, acionados por "came",
de alto torque e baixa rotação, de deslocamento volumétrico máximo igual ou
superior a 160cm³ por revolução, torque máximo igual ou superior a 225Nm e
pressão máxima nominal igual ou inferior a 450bar
8413.50.90 Ex 004 Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de fluxo
variável, com vazão máxima igual ou superior a 70cm3 por revolução, para
acionamento de motores hidráulicos em máquinas autopropulsadas
8414.80.11 Ex 001 Compressores de pistão para baixa pressão, utilizados no
transporte pneumático de pó, com transmissão de força por correias trapezoidais,
com pressão de 2bar, rotação de 1.000 ou 1.500rpm e vazões máxima na faixa de 5
a 9m3/min
8414.80.11 Ex 002 Motocompressores de pistão para baixa pressão, utilizados no
transporte pneumático de pó, acionados por motor à diesel, com pressão de 2bar e
vazões máxima na faixa de 8,9 a 14,6m³/min
8414.80.19 Ex 002 Compressores de ar, de palhetas a base de carvão,
auto-ajustáveis, isentos de óleo, para montagem em caminhões, próprios para
transportadores pneumáticos de produtos pulverizados, com pressão máxima de
trabalho contínuo igual ou superior a 2,04kg/cm² e fluxo máximo de trabalho
igual ou superior a 10,5m³/min
8414.80.19 Ex 027 Compressores de ar centrífugos, de 2 estágios, isentos de
óleo, com motor elétrico de 900HP, resfriados a água, mancais tipo "tiling pad",
caixa de engrenagem bi-partida horizontalmente, carenagem acústica, capacidade
compreendida entre 5.900 e 8.310Nm³/h, pressão de operação 3,7bar
8414.80.33 Ex 006 Compressores centrífugos de um estágio, de alta velocidade
(33.000rpm), para fluido corrosivo, construídos em aço inoxidável 316L, com
impelidor em titânio, com capacidade de vazão de gás de 538,5m³/h, pressão de
projeto de 21,5barg e temperatura de 240ºC
8419.31.00 Ex 001 Torres verticais para limpeza e secagem de algodão em caroço,
contendo cilindros dispersores e seis grelhas para aceleração do ar quente
através do algodão em caroço, com entrada, saída e divisores de fluxo e
capacidade de até 24.000 pés cúbicos de ar por minuto
8419.89.99 Ex 001 Máquinas automáticas para formação, refrigeração e
solidificação de gotas (pastilhas) de ceras especiais, com diâmetro compreendido
entre 5 e 6mm, aptas a trabalhar com ceras com viscosidade compreendida entre 10
x 103 e 20 x 103MPa e temperatura compreendida entre 50 e 200ºC, constituídas de
rolo pastilhador, banda de resfriamento, unidade pós-resfriamento e bomba de
circulação de água para refrigeração 8419.89.99 Ex 007 Combinações de máquinas
para produção de cápsulas gelatinosas duras, por imersão, com capacidade de
produção para até 83.000 cápsulas por hora, composta de lubrificadores
automáticos, mesa de alimentação, fornos de secagem, painel elétrico com
controlador lógico programável (CLP)
8419.90.39 Ex 001 Conjuntos de placas corrugadas para trocadores de calor de
placas, soldadas e montadas em bloco, com área de troca térmica total
compreendida entre 0,7 e 320m2, dotado de quatro colunas guia e dois suportes
8420.91.00 Ex 001 Cilindros em aço, com acabamento em cromo polido, com
refrigeradores contendo dupla camisa e anéis em forma de espiral para circulação
de água gelada, com diâmetro igual ou superior a 760mm e largura igual ou
superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno aquecido, aplicado sobre a
superfície de papel cartão, utilizado em calandras, de aproximadamente 300ºC
para 15ºC
8421.19.90 Ex 017 Centrífugas separadoras sanitárias, tipo auto limpante, com
entrada hermética e tampa encamisada de resfriamento para separação de gelatina
ou sangue animal, com capacidade hidráulica de até 65m³/h, compostas de painel
de partida com inversor de freqüência, painel de controle e controlador lógico
programável (CLP)
8422.30.10 Ex 009 Máquinas automáticas para encher garrafas com espumantes
naturais, isobarométricas, dotadas de 24 válvulas, regulagem elétrica de altura
da cuba, sistema de entrada tipo "sem-fim universal" admitindo uma variação de
até +/-30mm em diâmetro de garrafas cilíndricas, dispositivo de pré-evacuação do
ar da garrafa, sistema de autonivelamento de precisão de altura de líquido
envasilhado com injeção de gás neutro para retirada de produto excedente
retornado-o para o recipiente, conexões prédispostas para montagem de conjunto
automático de lavagem e sanitização CIP ("cleaning in place"), sistema para
lavagem de válvulas e retirada simultânea de garrafas, controladas por
controlador lógico programável (CLP).
8422.30.29 Ex 093 Máquinas automáticas para encher frascos cilíndricos de vidro
ou plástico com pós e granulados farmacêuticos, diâmetro dos fracos
compreendidos entre 30 e 70mm, altura de 65 a 170mm, com disco dosadores de pós
com capacidade máxima de 240cm³ (2discos), sistema de vibração ajustável,
unidade anti-pó para aspirar partículas em suspensão geradas pela unidade
dosadora e velocidade máxima de produção de 7.200 frascos por hora
8422.40.90 Ex 005 Máquinas de embalar e rotular sabonetes redondos ou ovais, em
forma plissada, com papel de seda, plástico ou celofane na velocidade de 30
unidades por minuto
8422.40.90 Ex 006 Máquinas de embalar e rotular sabonetes utilizando filme
esticável de polietileno de 23 a 35microns na velocidade de 75 unidades por
minuto, consistindo de 2 cabeças de trabalho, sistema de pré-esticamento do
filme e dispositivo de inserção do sabonete
8422.40.90 Ex 034 Máquinas para colocação de cinta/rótulo auto-adesiva em
embalagens de sabonetes utilizando sistema de sucção á vácuo com velocidade de
até 50 unidades por minuto
8422.40.90 Ex 161 Máquinas automáticas para empacotamento de fraldas
descartáveis, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 2.000
fraldas por minuto, com unidade de contagem e agrupamento, unidade de compressão
com capacidade igual ou superior a 45kN para abertura das bolsas, inserção da
quantidade de fraldas selagem e cisalhamento das bolsas; unidade de
preenchimento de bolsas de fraldas com braços empurradores de pilhas e selagem
por temperatura; unidade de comando geral provido de painéis elétricos e
eletrônicos com comando computadorizado e controlador lógico programável (CLP)
8424.90.90 Ex 004 Gotejadores integrais cilíndricos em polipropileno, com duas
entradas de água com filtro, labirinto para auto-limpeza por vórtice e fluxo de
água turbulenta, para pressão compreendida entre 0,5 e 4,0bar, vazão
compreendida entre 0,5 e 8 litros por hora, com diâmetro externo compreendido
entre 16 e 20,4mm e comprimento compreendido entre 50 e 69,9mm
8429.40.00 Ex 002 Rolos compactadores de solo, autopropulsados, de cilindros
tandem vibratórios, com peso operacional máximo superior a 7.000kg
8429.40.00 Ex 005 Rolos compactadores vibratórios, hidrostáticos,
autopropulsados, acionados por motor diesel com potência de 33,7HP, com
capacidade aproximada de compactação de asfalto de 15cm e de solo de 61cm e peso
operacional de 2.750kg
8430.41.90 Ex 010 Máquinas para perfuração de rochas e instalação de tirantes,
com chassis articulado, autopropulsadas sobre rodas, com um braço hidráulico
dotado de perfuratriz e sistema de instalação de tirantes em minas subterrâneas
8430.41.90 Ex 011 Máquinas para perfuração de rochas, com chassis articulado,
autopropulsoras sobre rodas, potência do motor de descolamento igual a 99HP
(74kW), dotadas de braço hidráulico, para suporte e giros da perfuratriz
rotopercussiva, para furo diâmetro de 64 a 102mm e profundidades até 38m
8430.50.00 Ex 001 Equipamentos autopropelidos, articulados e rebaixados,
equipados com lâmina "bulldozer" e braço telescópico com rompedor hidráulico de
850 libras-pé, para deslocamento de rochas soltas no teto de minas subterrâneas
8430.50.00 Ex 005 Maquinas para deslocamento de rocha soltas no teto de minas
subterrâneas, com chassis articulados e rebaixado, autopropulsadas sobre rodas,
equipadas com lâmina "bulldozer" e braço telescópico com rompedor hidráulico
8433.90.90 Ex 001 Atadores, partes de enfardadeiras de feno, próprios para fazer
amarração e dar nós em fardos, compostos de atadores e discos dentados
8435.10.00 Ex 003 Prensas hidráulicas, para prensar uvas, maçãs, pêras e outras
frutas, providas de sistema de lavagem de bagaço, válvula de alívio de tubulação
de polpa, medidor de vazão de polpa e conjunto de repostos.
8437.10.00 Ex 005 Máquinas para limpeza de fibras de algodão ("linter"), dotadas
de 2 batedores cilíndricos com diâmetro de 20 polegadas e comprimento de 10
polegadas operando lado a lado em seções de tela redondas com diâmetro de 21
polegadas, com capacidade de produção de 13.656kg/dia
8437.80.90 Ex 002 Máquinas separadoras para pré-limpeza, dispersão e transporte
do algodão em caroço, contendo 3 cilindros em linha, com diâmetro do cilindro de
393,7mm e diâmetro do eixo de 55,5mm, e capacidade de 45 fardos por hora, com
controle automático de alimentação
8438.10.00 Ex 028 Combinações de máquinas para fabricação industrial de fatias
crocantes à base de flocos de batata e biscoitos à base de farinha de trigo, com
capacidade igual ou superior a 380kg/h, compostas por: 2 estações de descarga de
granulados em pó, 1 transportador pneumático à vácuo por pressão negativa; 1
misturador horizontal tipo "ribbon blender"; 1 silo de descarga do misturador, 1
dosador gravimétrico, 2 subsistemas de dosificação de óleos, 1 misturador
contínuo para massa, 1 misturador horizontal, por hélice, não contínuo, 1
cortador de massa, 1 elevador de massa, 1 alimentador com movimento oscilante, 1
laminador de 4 rolos, 2 laminadores de 2 rolos, 1 cortador rotativo duplo, 1
dispensador de granulados, 1 subsistema de assar composto de forno de duplo
passe por convecção e radiação e secador por convecção, 2 detectores de metais e
transportadores de esteira com controlador lógico programável (CLP)
8438.10.00 Ex 029 Máquinas universais de corte para macarrão tipo "penne" e todo
tipo de massa curta por prensa, com cabeçote de 600mm de diâmetro, tipo
giratório, com conjunto de facas com 1, 2 ou 3 lâminas, com controlador lógico
programável (CLP)
8441.30.90 Ex 005 Combinações de máquinas para fabricação de caixas de papelão
ondulado, com velocidade máxima de alimentação igual ou inferior a 10.200 chapas
de papelão ondulado por hora, de tamanho máximo igual a 2.800 x 1.676mm,
compostas por: unidade alimentadora de chapas de papelão ondulado com vácuo
auxiliar, 4 unidades de impressão flexográfica para papelão ondulado, com
impressão por baixo e transporte a vácuo entre as unidades; unidade de
transferência e secagem; unidade de corte e vinco rotativa; unidade para contar
caixas de papelão ondulado, formação de pacotes e ejetá-los, com acionamento
independente e unidade central de controle computadorizada
8443.19.90 Ex 002 Máquinas de impressão rotativas, para operação em linha e
impressão combinada entre os processos ofsete, flexográfico, serigráfico,
hot-stamping e rotogravura, através da troca de "cassetes" intercambiáveis, com
velocidade igual ou superior a 175m/min, alimentadas por bobinas de largura
igual ou superior a 340mm
8443.19.90 Ex 036 Máquinas de impressão ofsete semi-rotativas, sem troca de
cilindros ou cassetes, alimentadas por bobinas de larguras compreendidas entre
120 a 340mm, equipadas com unidades semi-rotativas para aplicação de verniz
flexo, serigrafia, "hot stamping", gofrado e troquelador por cilindro magnético
com chapas para corte, com velocidade máxima de 12.000 impressões por hora e com
sistema de secagem ultravioleta (UV)
8443.91.91 Ex 026 Dobradoras para acoplamento em linha com impressoras rotativas
ofsete, alimentadas por bobinas, para a produção de jornais, tablóides, revistas
ou livros, com velocidade de até 35.000cph
8443.91.99 Ex 005 Máquinas para vincar e furar cartão para embalagens, próprias
para operarem acopladas em impressora rotativa, formadas por módulos de
cilindros acionados hidraulicamente
8443.91.99 Ex 006 Máquinas para vincar e serrilhar papel cartão, próprias para
operarem acopladas em impressoras rotativas, formadas por módulos de cilindros
acionados hidraulicamente
8443.91.99 Ex 007 Máquinas para vincar papel cartão, próprias para operarem
acopladas em impressoras rotativas, formadas por módulos de cilindros acionados
hidraulicamente
8443.91.99 Ex 008 Máquinas para vincar, furar e serrilhar papel cartão, próprias
para operarem acopladas em impressoras rotativas, formadas por módulos de
cilindros acionados hidraulicamente
8443.91.99 Ex 026 Viradores automáticos de pilhas de papel para formatos de
folha iguais ou superiores a 540 x 740mm
8451.50.90 Ex 004 Máquinas automáticas para dentear e/ou desfiar faixas de
costura nos tecidos em monofilamento têxtil sintético
8451.80.00 Ex 030 Máquinas para beneficiamento de tecidos em corda, contínuas ou
descontínuas, com grelha de impacto, sistema de vaporização, velocidade de 70 a
1.000 metros por minuto e capacidade de evaporação de água de 140 a 320kg/h
8455.21.10 Ex 003 Blocos acabadores, com até 10 passes, do tipo ortogonal,
providos de motor, acionamento e redutor de velocidade, para operações de
acabamento em laminação a quente de fio-máquina de aço, com discos de metal duro
de diâmetro igual ou superior a 165mm e velocidade máxima de operação igual ou
superior a 80m/s
8455.30.90 Ex 002 Discos de carbeto de tungstênio e outras ligas de metal duro
para laminação a quente de aço não plano, com diâmetro igual ou superior a 200mm
8455.30.90 Ex 016 Cilindros laminadores, formados por anéis (camisas) de carbeto
de tungstênio sobre eixos de aço ou ferro fundido
8455.90.00 Ex 007-Cadeiras para laminação a quente, denominadas "passe em 3
cilindros" (3 roll pass), adequada para operação com 3 cilindros de laminação
dispostos a 120º, uni ou multicanais, com diâmetros compreendidos entre 200 a
420mm, sem motorização e capacidade de troca em torno de 5 minutos, para
laminação de tarugos de aços ao carbono, inoxidável de baixa ou alta liga ou de
ligas especiais
8455.90.00 Ex 008 -Cadeiras para laminação a quente, denominadas "passe livre" (dummy
stand), adequada para operação com 3 cilindros de laminação dispostos a 120º,
uni ou multicanais, com diâmetros compreendidos entre 200 a 420mm, sem
motorização e capacidade de troca em torno de 5 minutos, para laminação de
tarugos de aços ao carbono, inoxidável de baixa ou alta liga ou de ligas
especiais
8456.10.19 Ex 009 Máquinas automáticas para corte, gravação ou perfuração a
laser, de comando numérico computadorizado, operando, com laser tipo
semi-selado, de fluxo axial lento ou rápido, com reciclagem do meio ativo
8457.10.00 Ex 010 Centros de usinagem de metais de comando numérico
computadorizado (CNC), para fresar, furar e rosquear, com capacidade de usinagem
de 5 lados da peça em uma única fixação, executar usinagem com interpolação em
até 5 eixos simultaneamente, sendo três 3 eixos de deslocamento linear X, Y e Z,
cursos de 1.850, 1.400 e 720mm, respectivamente, com o eixo na vertical e 905mm
com o eixo na horizontal, avanço de 40m/min, eixo C de rotação da mesa com 360º
de liberdade e eixo A de inclinação da ferramenta com 140º de amplitude de
movimento, fuso de 15.000rpm, potência de 38kW, torque de 193Nm, mesa com
diâmetro de até 1.600mm, magazine para 45 ferramentas, apalpador 3D para
zeramento e inspeção da peça durante a usinagem, medição e monitoramento da
ferramenta por sistema laser, com ou sem sistema pallets automático com 2
posições no trocador, volante eletrônico para movimentos dos eixos da máquina
8458.11.99 Ex 012 Centros de torneamento horizontal para peças metálicas, com
comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar, rosquear
(inclusive fora do centro), com diâmetro máximo torneável igual a 660mm,
comprimento máximo torneável igual a 1.016mm, cursos dos eixos X, Y, Z, iguais a
580mm, 160mm e 1.045mm, respectivamente, eixo B com inclinação de 225º e
precisão de posicionamento de 0,0001º, eixo C com inclinação de 360º e precisão
de posicionamento de 0,0001º, rotação máxima do fuso igual a 5.000rpm, com
sistema de troca automática de ferramentas, com magazine independente com braço
trocador com capacidade para 20 ou mais ferramentas, dotados de ferramentas
rotativas, potência do motor principal de 22kW e potência do motor de
acionamento das ferramentas igual ou superior a 15kW
8461.30.90 Ex 001 Máquinas brochadeiras com controlador lógico programável (CLP),
para acabamento de perfis internos de peças endurecidas, com ferramenta
diamantada e corte por movimento alternativo, para peças de diâmetro externo de
30 a 250mm, altura do brochamento de 3 a 100mm e diâmetro de ferramenta de 20 a
80mm
8461.90.90 Ex 009 Máquinas para rebarbação de placas de aço de espessura
compreendida entre 200 e 250mm e largura de até 2.100mm
8462.21.00 Ex 035 Máquinas automáticas, para dobrar a frio tubos com
comprimentos superiores a 20m (dobra de serpentinas), para curvamento de 180º,
com o raio de curvatura igual ao diâmetro do tubo sem mandril e com comando
numérico computadorizado (CNC)
8462.29.00 Ex 013 Prensas automáticas para endireitamento de eixos tratados, com
excentricidade máxima igual ou inferior a 50 microns, detecção automática de
trincas, controlador lógico programável (CLP) e carga e descarga automáticas
8462.29.00 Ex 052 Máquinas para dobrar paredes formadas por tubos aletados e
membranados, utilizados em indústrias de caldeiras, com capacidade máxima para
tubos de diâmetro externo de 76mm, espessura da parede de 8mm (máximo de 8 tubos
com aletas) e largura máxima da parede de tubos de 2.000mm
8462.41.00 Ex 002 Máquinas-ferramenta para puncionar chapas metálicas, de
comando numérico computadorizado (CNC), com trocador automático de seis ou mais
ferramentas, velocidade de puncionamento (picotagem) de até 900 golpes por
minuto, eixo Y de até 1.250mm, eixo X compreendido entre 2.000 E 2.500mm e força
de corte compreendida entre 20 e 30 toneladas
8462.41.00 Ex 003 Máquina para puncionar chapas metálicas de comando numérico
computadorizado (CNC), com trocador automático de ferramentas de 9 ou mais
estações e auto-indexação das ferramentas
8462.41.00 Ex 004 Máquinas-ferramenta para perfurar por puncionamento, cortar
por cisalhamento e marcar perfis de aço em L, com comando numérico
computadorizado (CNC), força máxima de 30tf, capacidade de golpes em picotagem
de 360gpm, curso do eixo X de 1.250mm e do eixo Y de 1.000mm
8463.30.00 Ex 013 Combinações de máquinas para produção de fios de aço carbono
para concreto protendido, para arames com diâmetro de entrada compreendido entre
5,5 e 16,0mm e diâmetro de saída compreendido entre 2,50 e 11,0mm, velocidade
máxima de produção de 15m/s, compostas por trefila seca com seis passes tipo "straight
line", desenrolador dinâmico e enrolador com controle de torque para carretéis
de peso compreendido entre 2 e 8 toneladas
8463.90.10 Ex 005 Máquinas conformadoras de estrias por amassamento a frio,
utilizando rolos dentados, para fabricação de peças com dentados externos ou
internos, sem eliminação de material, de comando numérico computadorizado
8463.90.90 Ex 003 Máquinas para conformar a frio o ângulo antiescape de luvas
sincronizadoras de transmissões, por meio de amassamento por rolo dentado, com
controlador lógico programável (CLP)
8464.10.00 Ex 003 Teares multilâminas com 100 lâminas diamantadas, com sistema
em forma de pentes para bloqueio uniforme das tiras ou chapas de mármores, para
corte de blocos de altura compreendida entre 650 e 2000mm em tiras ou chapas com
espessura de 11mm, com medidas úteis de bloco para corte de altura mínima de
650mm e máxima de 2.000mm, com comprimento compreendido entre 3.000 e 3.200mm e
largura compreendida entre 1.800 e 2.000mm, incluindo quadro porta lâmina fixo
com movimento retilíneo, bielas curtas e plataforma de subida de carro porta
bloco, com controlador lógico programável (CLP)
8465.91.10 Ex 003 Máquinas para cortar pneus em seções radiais (seção "ômega"),
para pneus de engenharia civil de diâmetro de aro entre 25 e 49 polegadas,
utilizadas em medidas dimensionais, constituídas de cortadeira de serra de fita
composta de célula de corte com sistema de extração de ar, sistema de
lubrificação do corte e grupo hidráulico integrado, cabine de controle com
painel de controle do operador
8465.93.10 Ex 008 Máquinas lixadeiras para dar acabamento nas superfícies de
amostras extraídas de pneus de engenharia civil de diâmetro de aro entre 25e 49
polegadas
8465.95.11 Ex 005 Máquinas-ferramenta do tipo furadeira, automática, 3 eixos,
com sistema de furação inferior e com furação vertical e horizontal, para
trabalhar painéis de madeira, com sistema de movimentação da peça através de
pinças, largura útil superior a 600mm e sem limite de comprimento da peça a ser
furada, com comando numérico computadorizado (CNC)
8465.99.00 Ex 003 Máquinas automáticas, de comando numérico computadorizado
(CNC), para injetar cola, posicionar, inserir e pressionar acessórios nas
furações estruturais de painéis (laterais de móveis)
8465.99.00 Ex 019 Máquinas automáticas com comando numérico computadorizado
(CNC), para desbastar, prefilar adesivo, aquecer o laminador, realizar "o
postforming" e refilar as sobras em uma só passagem pela máquina, em painéis de
fibra ou partículas de madeira, com raio mínimo de "postforming" de 4mm,
espessura compreendida entre 16 e 30mm, pré-revestidos em material sintético
(laminados)
8465.99.00 Ex 020 Máquinas ferramenta automáticas para furar, ranhurar, fresar e
executar contornos retos e curvos em painéis de fibra ou partículas de madeira,
com comando numérico computadorizado (CNC), para produção de peças de
mobiliário, com uma ou mais mesas de trabalho, curso máximo dos eixos X, Y e Z
de 6.000, 1.600 e 300mm respectivamente, espessura máxima da peça de 60mm,
espessura da borda a ser colada compreendida entre 0,4 e 3,0mm, dotadas de
trocador de ferramentas com 12 ou mais posições, potência mínima da ferramenta
principal de 11kW, aplicador de bordos de PVC/ABS/papel em 360º e grupos de
acabamento acionados mediante eixo C
8465.99.00 Ex 021 Cabeçotes hidráulicos, próprios para serem montados em
tratores agrícolas de potência máxima igual ou inferior a 100CV, para
processamento de árvores derrubadas, efetuando desgalhamento, descascamento
mecânico e corte da árvore em toras menores, com 4 rolos de serra, medidores de
comprimento e largura, bomba hidráulica, tanque de óleo, comando de válvula, "joystick",
dotados de grua com alcance de 6m
8465.99.00 Ex 022 Combinações de máquinas para furar, abrir canais com fresas de
topo e inserir automaticamente acessórios em laterais de móveis com dimensões
compreendidas entre 250 x 240 x 12mm e 3.000 x 1.200 x 45mm e profundidade
máxima de inserção de 30mm, com capacidade de processamento simultâneo de 2
(dois) painéis com comprimento máximo de 1.300mm, compostas de máquina
ferramenta, de comando numérico computadorizado (CNC) para furação vertical,
horizontal no canto frontal e fresagem de entalhes na parte dianteira das peças
e máquina automática, de comando numérico computadorizado (CNC), para
posicionamento, inserção e prensagem dos acessórios de móveis
8465.99.00 Ex 023 Máquinas ferramenta para trabalhar madeira, de comando
numérico computadorizado (CNC), com 2 postos de trabalho na mesma mesa, ambos
com funções cumulativas de furação horizontal e aplicação de acessórios nas
laterais de prateleiras para móveis, de dimensões compreendidas entre 50 x 100 x
16mm e 1.250 x 800 x 45mm
8466.10.00 Ex 003 Torres porta-ferramentas, tamanho 16, com 8 ou 12 posições de
ferramentas, para torno a comando numérico de 2 eixos
8466.93.30 Ex 009 Cilindros de sujeição, com passagem, hidráulicos, próprios
para placas e pinças de fixação de tornos
8468.20.00 Ex 004 Máquinas para corte de placas de aço de espessura compreendida
entre 200 e 250mm e largura de até 2.100mm, por oxicorte, com velocidade de
corte de 550mm/min
8474.20.90 Ex 011 Britadores com duplo rolo dentado, com velocidade variável
entre 18rpm (primário) e 62rpm (secundário) e torque acima de 201.000Nm
(primário) e 18.200Nm (secundário), para britar minérios e/ou outras substâncias
minerais sólidas, com capacidade nominal de alimentação entre 843,5 e 1.100
toneladas por hora
8474.80.10 Ex 006 Máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP),
para moldagem em areia verde, sem caixa, com acionamento hidráulico, pressão de
compressão igual ou superior a 6kg/cm2 e produção igual ou maior que 80 moldes
por hora
8477.10.11 Ex 003 Máquinas para produção de pré-formas de politereftalato de
etileno (PET), com injetora hidráulica com força de fechamento igual ou superior
a 350 toneladas, unidade de fechamento horizontal, dispositivo de secagem do ar
do processo, sistema de secagem do politereftalato, com braço mecânico para
extração de pré formas, com capacidade produtiva igual ou superior a 8.400 pré
formas por hora e controlador lógico programável (CLP)
8477.59.90 Ex 022 Máquinas granuladoras, por sistema de água refrigerada, com
capacidade máxima igual ou superior a 3.000kg/h, para produção de termoplástico,
com controlador lógico programável (CLP)
8477.59.90 Ex 027 Máquinas automáticas para extrusão, moldagem, enchimento e
selagem de recipientes plásticos, com molde com 12 ou mais cavidades, volume de
enchimento superior a 50ml, capacidade de produção superior a 2.500 peças por
hora
8477.59.90 Ex 028 Máquinas para modelagem de protótipos tridimensionais, a
partir de modelos virtuais, que operam por deposição de materiais termoplásticos
8477.80.90 Ex 081 Combinações de máquinas para produção de tiras de lâminas de
borracha reforçadas com cordas metálicas emendadas, com 200 a 300mm de largura,
compostas por 1 torre de desenrolagem dupla; 1 mesa de avanço e guia; 1 cabeça
de corte automático posicionada para cortes entre 45 a 90º; 1 esteira
transportadora; 1 mesa de emenda; 1 sistema de centragem; 1 posto de enrolagem
de produto; 1 manipulador de bobinas; caixas de passagem (elétrica) fixa em cada
módulo e painéis pneumáticos; armários elétricos de automatismo e grades de
proteção
8479.81.90 Ex 023 Máquinas automáticas para bobinar fios de cobre ou de alumínio
para posterior inserção nas ranhuras de estatores de motores elétricos, com
capacidade para bobinar um fio simples de diâmetro máximo de 1,6mm, dois fios em
paralelo de diâmetro máximo 1,4mm e três fios em paralelo de diâmetro máximo
1,0mm, programáveis, com controle de aceleração do bobinador e freio magnético
para controle de tensão de fios
8479.89.11 Ex 009 Prensas pneumáticas para impressão em papel das faces de
seções radiais ("ômegas") de pneus de engenharia civil de diâmetro de aro entre
25 e 49 polegadas, para análise de espessura e posicionamento dos seus
componentes
8479.89.12 Ex 002 Bombas dosadoras, tipo seringa, para alimentação de pasta de
catalisador, em processo piloto de produção de polímeros, com vazão compreendida
entre 0,16 e 68,15ml/min
8479.89.91 Ex 006 Equipamentos para limpeza de partes de trocadores de calor de
alumínio, utilizando solvente de hidrocarbonetos, com o processo de limpeza
sendo executado a vácuo, com aplicação de ultra-som, com capacidade para limpar
peças acondicionadas em um cesto de 1.400 x 640 x 620mm por ciclo, com
capacidade para 300kg por ciclo, unidade de destilação a vácuo, com sistema
automático de carga e descarga de material e com sistema automatizado de
controle do processo
8479.89.99 Ex 076 Máquinas de corte por jato de água, de comando numérico
computadorizado (CNC), com áreas de trabalhos iguais ou superiores a 500 x
1.000mm, pressão de operação superior ou igual a 40.000psi e bomba com potência
de 25 a 100HP
8479.89.99 Ex 481 Aparelhos formadores de espiras, para linha de laminação a
quente de fiomáquina, com bitola compreendida entre 5,5 e 12,0mm, com velocidade
máxima igual ou superior a 80m/s
8479.89.99 Ex 482 Combinações de máquinas para preparação de fios para
enrolamento de motores com aplicação superficial de esmalte isolante, em fios
cilíndricos, com diâmetros compreendidos entre 0,15 e 0,8mm, velocidade máxima
compreendida entre 850 e 1.400m/min, compostas por unidade de aplicação de
esmalte, tensionado r, unidade de secagem, unidade de aplicação de óleo
protetor, unidade de resfriamento, sistema de desbobinamento e bobinamento e
painel com controlador lógico programável (CLP)
8479.89.99 Ex 483 Combinações de máquinas para produção de biodiesel (ésteres
metílicos), instaladas em estrutura metálica transportável, em forma de skid,
correspondente a um contêiner de 20 pés, com capacidade de produção padrão de
1.000 litros de biodiesel por hora (8.000 toneladas por ano, +/-5%), com
alimentação externa de matériasprimas (gorduras de origem vegetal ou animal,
óleos virgens ou usados), com teor máximo de ácidos graxos livre (FFA`s) de
1,5%, tensão nominal de alimentação trifásica de 400V, de potência elétrica
instalada de 120kW e potência elétrica máxima consumida de 70kW (+/-5%), com
capacidade de expansão modular, compostas de: misturadores, coalescedores,
extratores, centrífugas, destiladoras, tanques (decantação,
compensação/calibração, ácido, água e fluídos de operação), aquecedores,
resfriadores, ventiladores, bombas, válvulas e instrumentação de processo
(sensores, medidores, indicadores, reguladores e controladores de variáveis e
parâmetros físico-químicos), manifolds, tubulações e conexões para fluídos do
processo, sistema de vácuo, motores elétrico, acionamentos eletromecânicos,
caixa de engrenagem, painel de comando com sistema de controle "touchpanel"
adicionado ao controlador lógico programável (CLP)
8479.89.99 Ex 484 Combinações de máquinas, montadas em "skid", para tratamento
final de processos de transesterificação metílica de óleos vegetais, utilizadas
para recuperar o metanol em excesso, remover os glicerídeos restantes, purificar
o metil-ester de resíduos de minerais potássio (K) e sódio (Na) e reduzir a
concentração de diversos outros compostos orgânicos sem a utilização de água e
vapor no processo (processo a seco), com capacidade de entrada de óleos vegetais
e gorduras animais transesterificadas a uma vazão máxima de 1.000 litros por
hora, compostas de trocadores de calor, válvula de expansão, colunas de
evaporação com sistema "flash" integrado, bombas centrífugas, bomba de
engrenagem, tanques, válvula ejetora, separador passivo, filtros de pré-capa ("Precoat"),
válvulas esfera e retenção, "manifold" e tubulação de encaminhamento de
líquidos, aquecedor e refrigerador, painel eletrônico de controle para
aquecimento e refrigeração, instrumentos de processo, painel de controle com
monitor "on touch" acionado por controlador lógico programável (CLP) para toda a
unidade
8479.89.99 Ex 485 Equipamentos sacudidores para vibrar o rolo cabeceira de
máquinas de fabricação de papel ou de celulose, com acionamento mecânico
realizado por dois servo-motores que acionam dois pares de massas girantes de
maneira sincronizada
8479.89.99 Ex 486 Máquinas expansoras automáticas de bobinas de estator de
máquinas elétricas girantes, com acionamento hidráulico, para bobinas de
comprimento máximo final de 3.530mm, largura máxima final de 800mm e altura
máxima final de 540mm, com tempo de ciclo máximo de 70 segundos
8479.89.99 Ex 487 Máquinas para extração da camada interna de borracha seção
radial de amostras de pneus de engenharia civil de diâmetro de aro entre 25 e 49
polegadas
8479.89.99 Ex 488 Máquinas para marcação, por borrifo de pó metálico, de placas
de aço de espessura compreendida entre 200 e 250mm e largura de até 2.100mm
8479.89.99 Ex 489 Equipamentos de inspeção de latas, que através de câmaras,
fotografa o interior das latas detectando irregularidades quando as imagens,
pela análise do contraste de cor cinza, são comparadas com um padrão
pré-estabelecido
8479.89.99 Ex 490 Equipamentos de inspeção de tampas, através de câmeras para
fotografar a parte inferior das tampas detectando irregularidades através da
análise comparativa do contraste de cor cinza com padrão pré-estabelecido, com
sistema de rejeição eletropneumático que expulsa as tampas com defeito
8480.49.90 Ex 001 Moldes para injeção à baixa pressão de rodas de liga de
alumínio de pesos compreendidos entre 18 a 26kg aplicados em caminhões leves,
fabricados em aço especial, com refrigeração híbrida, compostos de: 1 porta
molde com uma cavidade, 1 matriz inferior com postiço central intercambiável, 1
matriz superior com postiço superior intercambiável, 4 gavetas, 1 bucha de
injeção revestida internamente com material cerâmico, com tempo do ciclo de 12
minutos +/-0,5 minuto, produção de 5 rodas por hora
8504.40.90 Ex 001 Fontes de alimentação em corrente contínua, programáveis
externamente, em tensão e corrente, por meio de sinais analógicos de 0-5V ou
0-10V e também por meio de sinais digitais através de interface RS 485/232,
utilizadas para estabilizar voltagem e fornecer energia para bomba elétrica de
combustível (EKP), de 750 Watts, com entrada universal de 85 a 264Vca, fator de
potência de 0,99, medidores digitais para tensão e corrente, controles de
tensão/corrente por meio de encoders óticos de alta precisão, calibração por
software sem trimpots de ajuste, protegida contra sobrecarga e/ou curto
circuito, eficiência típica de 83 a 86%, readback da tensão/corrente de saída
com precisão de 0,05%, alta densidade de corrente de 0,16W/cm3 e que atende à
norma EN61000-3-3 classe A, e à norma UL 60950
8514.20.11 Ex 004 Fornos elétricos industriais para fundição de zinco, por
indução, de alta freqüência de potência de 1.000kW, destinados a um pote
utilizado no processo contínuo de galvanização de tiras de aço, aquecimento até
440ºC, com capacidade nominal de 290 toneladas de zinco líquido com sistema de
controle para variação de temperatura de +/- 1ºC e velocidade de processo igual
a 120m/min
8543.30.00 Ex 004 Máquinas para eletrólise por processo de célula de membrana
para produção de cloro/soda
8602.90.00 Ex 001 Locomotivas com acionamento diesel-hidráulico, dotadas de
conversor catalítico, filtro de partículas e lavador de gases para redução de
emissões de gases, usadas para rebocar vagões de carga e pessoal dentro de
túneis em construção, com velocidade máxima de 32km/h, potência do motor de
184kW a 2.300rpm
9022.90.90 Ex 001 Impressoras à laser para filmes de tecnologia
foto-termográfica para imagens de diagnósticos, destinadas especificamente para
impressão a seco de filmes e utilizada em aparelhos de diagnóstico médico
9027.80.20 Ex 010 Aparelhos de detecção de traços de explosivos e narcóticos
(Espectrômetros de Massa) por mobilidade de íons (IMS DUAL) com sensibilidade na
ordem de picograma
9031.80.99 Ex 185 Equipamentos para simulação impactos frontais e traseiros em
veículos e componentes, compostos de plataforma móvel, trilhos guia, atuador
pneumático, compressores de ar e óleo, tanques para ar comprimido, servo freios
hidráulicos para controle da curva de aceleração e controle computadorizado
Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes
componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-191): Sistema integrado para trefilar e aplicar revestimento protetor em
arames, com bitolas de entrada entre 1,8 e 2,5mm e saída entre 0,8 e 1,2mm e
velocidade máxima igual ou superior a 25m/s, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8463.30.00 701 1 alisador
8463.30.00 702 1 trefiladeira a seco
8479.89.99 981 1 puxador
8479.89.99 701 1 bobinador
8479.89.99 702 1 desbobinador
8479.89.99 703 1 tanque para revestimento protetor
(SI-327): Sistema integrado para granulação de compostos de polipropileno com
capacidade de produção igual ou superior a 2.400kg/h, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8477.20.10 706 1 extrusora (processadora) de dupla rosca, com diâmetro igual ou
maior 65mm, contendo rosca sem fim, sistema de refrigeração, sistema de retirada
de oligômeros por vácuo e redutor de velocidade com sistema de lubrificação
8479.82.90 712 1 subsistema de classificação de grânulos de 3,5 x 2,5 x 2,5mm,
por peneiras tipo duplo deck
8479.89.12 710 1 subsistema com 07 doseadores gravimétricos por célula de carga
digital, interligados por rede, de funcionamento pelo princípio de cordas
vibrantes, com formato trapezoidal para montagem em carrossel
8479.89.99 876 1 subsistema de peletização tipo corte sob água, com encosto
automático das facas, separador de água, secagem por centrifugação, trocador de
calor e soprador de ar
8537.10.90 715 2 painéis de controle, com sistema de partida local e controlador
lógico programável
(SI-465): Sistema integrado para reciclagem de sucatas de cobre e suas ligas,
com capacidade de produção entre 3.500 e 7.000kg/hora, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8421.39.90 737 1 sistema de filtragem de ar, por sucção, com ventilador de
capacidade superior ou igual a 45.000m³/h e potência superior ou igual a 90kW
8428.32.00 752 3 transportadores de elevação de caçambas, com potência superior
ou igual a 4kW
8428.33.00 752 3 transportadores de correia, totalmente fechados lateralmente,
com potência superior ou igual a 1,5kW
8428.39.90 768 9 transportadores de rosca, com potência superior ou igual a
2,2kW
8428.90.90 852 1 alimentador automático de silo, com motor de 1.000rpm e
potência superior ou igual a 7,5kW
8462.39.90 713 1 máquina de pré-corte para cobre e suas ligas e para placas de
alumínio, com diâmetro inferior ou igual a 15mm
8474.10.00 701 3 extratores vibratórios, com potência superior ou igual a 3kW
8474.10.00 702 1 mesa de separação magnética, capaz de retirar 90% do conteúdo
ferroso
8474.10.00 703 1 polia de separação magnética, com imã permanente na saída do
extrato vibratório e potência de 0,25kW
8474.10.00 704 3 mesas de separação de densidade e de ar, trabalhando com
princípio de sopro de ar, com potência de 14kW
8474.10.00 705 5 peneiras vibratórias, com potência superior ou igual a 0,75kW
8474.20.90 701 2 granuladoras, com motor de 1.000rpm rotor de 380rpm e 56
lâminas
8537.10.90 746 1 painel de controle elétrico central
(SI-466): Sistema integrado para processar e beneficiar ladrilhos e biselados de
mármores e afins, com controlador lógico programável (CLP), constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8417.80.90 720 1 forno de secagem, utilizado para a preparação de tiras de
mármore e granito no ciclo de resinagem epoxídica, com gerador especial com
reciclo de ar alimentado a gás, com largura útil de trabalho de 820mm
8464.20.90 701 1 máquina polidora para o polimento de tiras de mármore, com
esteira antideslizante com cobertura de borracha e largura máxima de polimento
útil de 820mm
8464.90.90 703 6 mesas de roletes motorizadas com avanço automático e largura de
820mm
8464.90.90 704 1 mesa de roletes motorizada com avanço automático e largura de
820mm
8464.90.90 705 1 máquina faceadora para esquadrejar tiras de mármores, com corte
útil de 800mm
8464.90.90 706 1 calibrador/levigador de mármore, para calibragem e levigação de
tiras de mármore, com largura de trabalho útil máxima de 820mm
8464.90.90 707 1 máquina retificadora de tiras de mármore ou granito, utilizando
discos diamantados arrefecidos a água e acionados por motores mandril, com
largura útil de corte máxima de 810mm
8464.90.90 708 1 faceadora múltipla para corte de tiras de mármore e granito em
ladrilhos mediante discos diamantados independentes, resfriados a água com
largura útil de corte máxima de 820mm
8464.90.90 709 1 biseladora de mármore para acabamento/biselamento de ladrilhos
de mármore mediante pratos abrasivos colocados em movimento por motores -
mandril com dimensões de trabalho útil compreendido entre 200 e 820mm, com grupo
de acabamento para a secagem, limpeza e escovação de ladrilhos, composto por
ventiladores de ar quente e limpeza mediante escovas com feltro e banco para
selecionar ladrilhos quanto ao nível de acabamento
(SI-467): Sistema integrado para processamento de batatas pré-fritas,
congeladas, com taxa de entrada da linha de 4.500kg/h e taxa de saída da linha
de 2.000kg/h, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8418.69.99 716 1 subsistema de resfriamento e congelamento composto de um túnel
de resfriamento e um túnel de congelamento
8419.39.00 716 1 subsistema de imersão, secagem, composto de um secador com
vibrador desaguador
8419.81.90 714 1 subsistema de fritura e retirada de gordura, composto de um
fritador com vibrador alimentador, filtro de esteira, trocador de calor externo
a vapor, sistema de circulação de óleo, temperatura do óleo de 180ºC e um
vibrador desengordurador
8438.60.00 706 1 subsistema de corte, classificação, seleção e branqueamento,
composto de um removedor de palitos curtos ("lenght grader"), dotada de peneiras
vibratórias perfuradas, removedor de aparas ("sliver remover") dotado de roletes
giratórios, picador de batatas, mecânico e branqueador ("screw blancher") para
pré-aquecimento dos palitos de batata, com sistema de circulação cruzada de
água, dotado de rosca sem fim
(SI-468): Sistema integrado automático, de recepção e atordoamento a gás de aves
vivas, acondicionadas em gaiolas plásticas, dispostas individualmente em níveis
dentro de módulos de aço inoxidável, tendo como limite de processamento 21.000kg
por hora, com estações interligadas por esteiras transportadoras de ação
contínua, constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8424.30.90 712 1 estação lavadora e higienizadora de gaiolas
8428.39.10 712 1 estação transportadora da entrada do módulo com as gaiolas
8428.39.10 713 1 estação de saída dos módulos com gaiolas vazias e higienizadas
8479.89.99 800 1 estação separadora das gaiolas do módulo (empurrador de
gaiolas)
8479.89.99 801 1 estação lavadora de módulos
8479.89.99 802 1 estação atordoadora a gás de aves vivas em gaiolas (virador de
gaiolas)
8479.89.99 803 1 túnel de imersão para limpeza das gaiolas
8479.89.99 804 1 estação agrupadora de gaiolas ao módulo (empurradora de gaiola)
8537.10.20 843 1 painel elétrico de comando de controlador lógico programável
(SI-469): Sistema integrado para fabricação de revestimentos vinílicos,
flexíveis, marmorizados, coloridos, com carga de quartzo, quadrados ou
retangulares, espessuras de 2,0, 2,5 ou 3,2mm, flexão em mandril de 25mm sem se
romper e tolerâncias de esquadro e planura das superfícies inferiores a 0,10mm,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8419.89.99 800 1 máquina para alívio das tensões internas da manta, por
tratamento térmico
8420.10.90 712 1 laminador de acabamento de primeiro estágio, de rolos aquecidos
a vapor
8420.10.90 713 1 laminador de acabamento de segundo estágio, de rolos aquecidos
à óleo térmico
8420.10.90 714 2 máquinas alisadoras horizontais de acabamento da superfície da
manta
8428.33.00 752 1 transportador de correia para a mistura
8428.33.00 754 1 transportador de correias para saída das placas
8428.39.90 769 2 transportadores de resfriamento da manta plástica
8477.59.11 701 1 prensa hidráulica para corte da manta plástica
8477.80.90 755 2 plastificadores hidráulicos horizontais, de rolos aquecidos a
vapor
8479.82.10 718 1 misturador a seco horizontal de matérias primas
8537.10.90 747 1 subsistema de comando e controle de painéis elétricos
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se
tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada
sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º Na Resolução CAMEX nº 28, de 20 de setembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2006:
No Sistema Integrado (SI-072):
Onde se lê:
(SI-072): Sistema integrado para fabricação de cabos retangulares transpostos
(entrelaçados) para enrolamento de transformadores elétricos, a partir de
condutores elétricos de cobre envernizados de seção transversal retangular,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8428.39.90 701 1 máquina para tracionar o cabo transposto
8479.81.90 718 3 máquinas para envolver o cabo transposto com papel isolante
8479.89.99 767 1 combinação de máquinas para formação do cabo transposto,
composta de 1 desbobinador de condutor central, 7 gaiolas desbobinadoras dos
condutores elétricos, com capacidade de 6 bobinas em cada gaiola, e 1 cabeça
para transposição (entrelaçamento) dos condutores
8479.89.99 726 1 bobinador do cabo transposto
8483.10.90 702 1 eixo de transmissão
8537.10.20 721 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)
Leia-se:
(SI-072): Sistema integrado para fabricação de cabos retangulares transpostos
(entrelaçados) para enrolamento de transformadores elétricos, a partir de
condutores elétricos de cobre envernizados de seção transversal retangular,
constituído por:
CÓDIGO EX DESCRIÇÃO
8428.39.90 701 1 máquina para tracionar o cabo transposto
8479.81.90 718 4 máquinas para envolver o cabo transposto com papel isolante
8479.89.99 726 1 bobinador do cabo transposto
8479.89.99 767 1 combinação de máquinas para formação do cabo transposto,
composta de 1 desbobinador de condutor central, 7 gaiolas desbobinadoras dos
condutores elétricos, com capacidade de 6 bobinas em cada gaiola, e 1 cabeça
para transposição (entrelaçamento) dos condutores
8483.10.90 702 1 eixo de transmissão
8537.10.20 721 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)
8537.10.90 746 1 sistema eletrônico de controle de continuidade de isolação
entre condutores
Art. 4º Na Resolução CAMEX nº 40, de 06 de dezembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de dezembro de 2006:
Onde se lê:
8477.20.90 Ex 030 Combinações de máquinas para extrusão em média vazão de
borracha não endurecida, utilizadas na construção de pneus para veículos e
camionetes, compostas de unidade de corte de placas ou bandas em "wig wag",
unidade de aquecimento/resfriamento, unidade de extrusão de goma, unidade de
filtragem de goma, unidade de perfilagem de goma, transportador com
identificador do perfil de borracha, tanque de resfriamento da goma, unidades de
enrolagem, painel de armário, painel de supervisão e unidade de tratamento da
goma
Leia-se:
8477.20.90 Ex 030 Combinações de máquinas para extrusão em média vazão de
borracha não endurecida, utilizadas na construção de pneus para veículos e
camionetes, compostas de unidade de corte de placas ou bandas em "wig wag",
unidade de aquecimento/resfriamento, unidade de extrusão de goma, unidade de
filtragem de goma, unidade de perfilagem de goma, transportador com
identificador do perfil de borracha, tanque de resfriamento da goma,
transportador com soprador de ar, túnel de secagem com transportador, unidades
de enrolagem, painel de armário, painel de supervisão e unidade de tratamento da
goma
Onde se lê:
8438.50.00 Ex 044 Máquinas para embutir produtos cárneos, com capacidade de
9.000kg/h, para músculos inteiros, bombeamento da carne através de dois
cilindros hidráulicos com acionamento alternativo e por controlador lógico
programável (CLP), dotadas de sistema de porcionamento fino para aumentar a
precisão na dosificação, com desvio padrão de 30g, posicionador volumétrico,
para alimentação de porções de até 7,5kg em termoformadoras sem estreitamento,
diminuição ou rotação
Leia-se:
8438.50.00 Ex 044 Máquinas para embutir produtos cárneos, com capacidade de
9.000kg/h, para músculos inteiros, bombeamento da carne através de dois
cilindros hidráulicos com acionamento alternativo e por controlador lógico
programável (CLP), dotadas de sistema de porcionamento fino para aumentar a
precisão na dosificação, com desvio padrão de +/-30g, porcionador volumétrico,
para alimentação de porções de até 7,5kg em termoformadoras sem estreitamento,
diminuição ou rotação
Onde se lê:
8443.59.10 Ex 010 Combinações de máquinas para impressão a duas cores para
folhas de flandres, de espessura compreendida entre 0,12 e 0,40mm, através do
processo de cura e secagem pelo processo ultravioleta (UV), compostas por: 1
unidade de alimentação automática com transportador de rolete; 2 unidades de
impressão com velocidade máxima de 10.000folhas/h, com troca de chapa automática
e lavagem de cilindro; 2 unidades de secagem ultra violeta (UV); 1 unidade de
empilhamento duplo
Leia-se:
8443.19.10 Ex 010 Combinações de máquinas para impressão a duas cores para
folhas de flandres, de espessura compreendida entre 0,12 e 0,40mm, através do
processo de cura e secagem pelo processo ultravioleta (UV), compostas por: 1
unidade de alimentação automática com transportador de rolete; 2 unidades de
impressão com velocidade máxima de 10.000folhas/h, com troca de chapa automática
e lavagem de cilindro; 2 unidades de secagem ultra violeta (UV); 1 unidade de
empilhamento duplo
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN