O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 075, de 25 de março de 2004 e, considerando o que consta no Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização nº 075/2007-SPR/CGAPI/COPIN, resolve:

Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.



Código suframa nº descrição do produto
0978 ESTATOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) PARA CICLOMOTOR, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


OLDEMAR IANCK