PORTARIA DRF/CURITIBA - PR Nº 40 DE 28 DE MAIO DE 2007

Distribui, em caráter eventual, os processos relacionados.

(DOU - 30/5/2007)

A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 244 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 02 de maio de 2007, Edição Extra,

resolve:

Distribuir, em caráter eventual, os processos abaixo relacionados, de competência originária da Terceira Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba, para julgamento pela Quinta e Sexta Turmas desta Delegacia.

- Da Terceira Turma para a Quinta Turma:

10912.000144/2005-50 10920.002789/2005-28 10920.002790/2005-52

10940.001521/2005-31 10940.001522/2005-85 10950.002844/2005-22

10950.002845/2005-77 10980.007215/2005-31 10980.007225/2005-77

10980.007677/2005-59 10980.007678/2005-01 10980.008132/2005-60

10980.008195/2005-16 10980.008196/2005-61 10980.008198/2005-50

10980.008199/2005-02 10980.008736/2005-14 10980.008766/2005-12

10980.008767/2005-67 10980.008768/2005-10 10980.008790/2005-51

10980.008900/2005-85 10980.009279/2005-77 10980.009346/2005-53

10980.009347/2005-06

- Da Terceira Turma para a Sexta Turma:

10912.000201/2005-09 10980.007888/2005-91 10980.007380/2005-93

10980.007379/2005-69 10980.009117/2005-39 10980.009116/2005-94

10980.007314/2005-13 10980.007313/2005-79 10980.009033/2005-03

10980.009032/2005-51 10980.009031/2005-14 10980.014520/2005-80

10980.014519/2005-55 10980.008715/2005-91 10980.008777/2005-01

10940.002566/2005-22


MARIA APARECIDA BORGES