DESPACHO CONFAZ Nº 56 DE 12 DE JULHO DE 2007
TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 13/2007.
(DOU - 17/7/2007)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no parágrafo único da
cláusula décima segunda do Convênio ICMS 137, de 15 de dezembro de 2006, torna
público o seguinte
TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL
Veja a Imagem
FIGURA
12. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
12.1 Todas as operações de leitura serão realizadas diretamente no equipamento
utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte frontal inferior
do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
12.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta FISCO do mesmo;
12.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais
disponíveis no PC;
12.3.3. ligar o ECF;
12.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
12.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM
(128 Mb recomendado);
12.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
12.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e
Dllg2.dll;
12.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
12.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC
(lista suspensa identificada por "Canal") e realizar a conexão com o ECF (opção
do menu "Arquivo", item "Conectar ao ECF"); caso apareça na lista de opções do
menu "Arquivo" um item "Desconectar do ECF", significa que o canal serial
selecionado já se encontra conectado;
12.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a
opção do menu "Comandos", item "Leitura MF para Arquivo";
12.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o
arquivo "MF.TXT" foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma
mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa
resolvê-la antes de disparar nova leitura;
12.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é
recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim
como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como
arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente
as informações colhidas do ECF;
12.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na
mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de
uma maneira legível através de um editor de textos;
12.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético:
12.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta FISCO do mesmo;
12.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais
disponíveis no PC;
12.5.3. ligar o ECF;
12.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
12.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM
(128 MB recomendado);
12.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
12.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe,
Dllg2.dll e Logg2.exe;
12.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
12.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC
(lista suspensa identificada por "Canal") e realizar a conexão com o ECF (opção
do menu "Arquivo", item "Conectar ao ECF"); caso apareça na lista de opções do
menu "Arquivo" um item "Desconectar do ECF", significa que o canal serial
selecionado já se encontra conectado;
12.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo,
selecionar a opção do menu "Comandos", item "Leitura Binária da MFD". Dependendo
da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada
(estima-se 70KB / min);
12.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a
geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com
sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o
usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
12.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF
Logg2.exe;
12.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se
proceder de uma das formas a seguir:
12.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software
aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
12.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo
LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
12.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software
aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o
canal "Emul";
12.5.12. selecionar o comando "EmiteLeituraFitaDetalhe" na lista de comandos do
software Demolog2.exe;
12.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de
datas ou COOs e o campo Destino com o valor "i") e, em seguida, clicar o botão
"Executa Comando";
12.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo
impressos;
12.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um
arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
12.6. Geração de arquivo em "formato texto", contendo todos os documentos
emitidos no dia pelo ECF, a partir da conversão do código bidimencional (bitmap)
impresso no final da Leitura da Redução-Z:
12.6.1. efetuar a digitalização por meio de equipamento scanner do código
bidimencional (bitmap) constante em uma RZ;
12.6.2. no scanner de mesa devem ser efetuadas as seguintes seleções: modo de
cor escala
cinza, resolução 300 dpi e arquivo a ser gerado do tipo ".BMP";
12.6.3. abrir o aplicativo e-ECFc.EXE, selecionando como fabricante TERMOPRINTER
e, como modelo, TPF2002;
12.6.4. selecionar a porta de conexão do computador;
12.6.5. clicar no botão "Recupera os Dados da Redução Z (RZ)" e clicar no botão
"Gerar Registro";
12.6.6. digitar o nome do arquivo tipo (BMP.rz) para compatibilizar com o
aplicativo eECFc e clicar em Abrir;
12.6.7. salvar como "Nome do Arquivo" .TXT que será gerado;
12.6.8. no quadro de opções "Modelo ECF", selecionar o modelo de ECF e clicar no
botão "Processa Arquivo";
12.6.9. selecionar o arquivo gerado no passo 12.6.2. (arquivo "scanneado") ,
clicar em Abrir e, após processado, clicar no botão "OK";
12.6.10. também será gerado um arquivo .TXT com o número de fabricação do ECF ;
12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. O equipamento apresenta 15 (quinze) totalizadores não fiscais;
12.2. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas
funções específicas:
12.2.1. DEC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;
12.2.2. LEMF.EXE, leitura binária da MF através de adaptador físico;
12.2.3. LEMFG2.EXE, converte a leitura binária da MF pelo LEMF.EXE para .TXT;
12.2.4. DEMOLOG2.EXE:
-simula aplicativo com a possibilidade de uso de todos os comandos do ECF;
-efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;
-leitura do Software Básico via porta serial;
-efetua leitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dos
documentos emitidos no ECF;
12.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de
28/09/2001, e sujeita-se as disposições do Protocolo ICMS 41/06, publicado no
Diário Oficial da União de 27/12/2006;
12.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do
equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no
termos do Protocolo ICMS 41/06.
REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Nelson Hernandes Junior UF: SP
ANALISADORES
NOME: Francisco Olimpio Dias Brochado UF: MG
NOME: Marcos Antônio Araújo do Rio UF: RS
NOME: Leandro Espartel Bohrer UF: SC
NOME: Ricardo Yukio Techima Iwasaki UF: SP
NOME: José Antonio Magalhães da Costa UF: BA
REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL
NOME: João Mendes da Silva Neto
CPF: 034.021.338-81
CARGO OU FUNÇÃO: Diretor Técnico
NOME: Ulisses Campoi Martins Rosa
CPF: 075.662.238-79
CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro
NOME: Marlus Marconi da Silva Teixeira
CPF: 585.887.100-30
CARGO OU FUNÇÃO: Diretor Técnico
Local e data da análise: São Paulo, 29 de junho de 2007.
Assinatura do Coordenador Operacional:
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA