A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de junho de 2007, com base no disposto no art. 4º do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nºs 2.692, de 24 de fevereiro de 2000, e 2.891, de 26 de setembro de 2001, decidiu:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Circular nº 2.894, de 27 de maio de 1999, com as modificações introduzidas pela Circular nº 3.229, de 25 de março de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º O valor total da exposição de que se trata deve ser obtido pelo somatório, em valores absolutos, da diferença entre a exposição comprada e a exposição vendida em ouro e em cada moeda estrangeira convertida em reais, excluídas as operações vincendas até o dia útil subseqüente, desde que liquidadas pela cotação do dia da apuração.

§ 1º Para efeito da apuração da exposição de que trata o caput, devem ser consideradas conjuntamente - como uma única moeda - as exposições em dólar dos Estados Unidos, euro, libra esterlina, iene, franco suíço e ouro.

§ 2º Deve ser adicionado ao valor total da exposição mencionada no caput, o menor valor entre as seguintes parcelas multiplicado pelo fator H:

I - o somatório do valor absoluto, para o ouro e cada uma das moedas estrangeiras relacionadas no § 1º, do excesso da exposição comprada em relação à exposição vendida;

II - o somatório do valor absoluto, para o ouro e cada uma das moedas estrangeiras relacionadas no § 1º, do excesso da exposição vendida em relação à exposição comprada.

§ 3º Caso exista compensação entre posições no Brasil e no exterior, deve ser adicionado ao valor total da exposição mencionada no caput o menor valor entre as seguintes parcelas multiplicado pelo fator G:

I - somatório dos valores absolutos das exposições líquidas no país, por moeda, do conglomerado;

II - somatório dos valores absolutos das exposições líquidas no exterior, por moeda, do conglomerado.

§ 4º Para fins da apuração de que trata o caput, ficam estabelecidos os seguintes valores:

I - fator H: 0,70 (setenta centésimos);

II - fator G: 1,0 (cem centésimos)" (NR)

Art. 2º As instituições devem manter à disposição do Banco Central do Brasil, pelo prazo de cinco anos, com o detalhamento de todas as posições, as informações utilizadas para a apuração da exposição diária relativa ao ouro, às moedas estrangeiras e aos ativos e passivos sujeitos à variação cambial.

Art. 3º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de julho de 2007.

Art. 4º Fica revogada a Circular nº 3.229, de 25 de março de 2004.


ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

Diretor