CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.268 DE 02 DE MARÇO DE 2007

Divulga procedimentos a serem observados no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, no último dia útil do ano e na quarta-feira de cinzas.

(DOU - 12/3/2007)

Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular 3.100 e no art. 6º da Circular 3.102, ambas de 28 de março de 2002, esclarecemos que:

I - no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do ano o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de Reservas - STR será das 6h30 às 14h30, observado que:

a) o registro das mensagens dos grupos de serviços STR, RCO, RDC, SEL, CIR, SLB e STN observarão as grades de horários constantes do anexo a esta Carta-Circular; e

b) os resultados apurados na sessão diurna do próprio dia na Compe serão liquidados no dia útil seguinte, observado que:

1. os do dia 24 de dezembro, incorporados ao resultado da sessão noturna desse dia; e

2. os do último dia útil do ano, no horário normal de liquidação de sessão noturna.

II - permanecem inalterados os horários e as respectivas grades horárias:

a) na quarta-feira de cinzas, de funcionamento do STR, conforme previsto no art. 9º do Regulamento anexo à Circular 3.100, de 2002; e

b) no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do ano, para a constituição e a liberação do depósito prévio para participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e para a liquidação financeira dos resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior, conforme estabelecido na Circular 3.102, de 2002.

2. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.

3. Fica revogada a Carta-Circular 3.193, de 5 de julho de 2005.


LUIZ FERNANDO CARDOSO MACIEL

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos Substituto

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

Substituto

FERNANDO DE ABREU FARIA

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO

Chefe do Departamento do Meio Circulante

ANEXO
Relação de grades de horários


Código da Grade 24 de dezembro * Último dia útil do ano **
Abertura Fechamento Abertura Fechamento
CIR01 06:30 14:25 06:30 14:25
CIR02 04:00 23:59 04:00 23:59
CIR03 04:00 23:59 04:00 23:59
GEN01 04:00 23:59 04:00 23:59
GEN02 04:00 23:59 04:00 23:59
LDL01 06:30 14:30 06:30 14:30
LDL02 04:00 23:59 04:00 23:59
LDL03 04:00 23:59 04:00 23:59
LDL04 06:30 14:00 06:30 14:00
LTR01 06:30 14:30 06:30 14:30
LTR02 08:00 14:30 08:00 14:30
RCO01 06:30 14:30 06:30 14:30
RCO02 04:00 23:59 04:00 23:59
RCO03 04:00 23:59 04:00 23:59
RDC01 04:00 23:59 04:00 23:59
RDC02 06:30 14:15 06:30 14:15
RDC03 11:00 14:30 11:00 14:30
RDC04 04:00 23:59 04:00 23:59
RDC05 06:30 14:30 06:30 14:30
RDC06 06:30 14:30 06:30 14:30
RDC07 11:00 14:30 11:00 14:30
RDC08 04:00 23:59 04:00 23:59
SEL01 06:30 14:30 06:30 14:30
SEL06 06:30 23:59 06:30 23:59
SLB01 06:30 14:30 06:30 14:30
SLB02 04:00 23:59 04:00 23:59
SLB03 04:00 23:59 04:00 23:59
SLB04 04:00 12:00 04:00 12:00
STN01 06:30 14:30 06:30 14:30
STN02 04:00 23:59 04:00 23:59
STN03 06:30 23:00 06:30 23:00
STN04 06:30 21:00 06:30 21:00
STR01 06:30 14:30 06:30 14:30
STR02 06:30 13:30 ** **
STR03 04:00 23:59 04:00 23:59
STR04 04:00 23:59 04:00 23:59
STR05 04:00 13:30 ** **


* Se for dia útil.

** O STR não acatará registros de ordens de transferência de fundos em nome de cliente, tendo em conta não haver atendimento ao público por parte das instituições financeiras.